24 DE FEVEREIRO DE 2018

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Vejamos alguns exemplos relativamente a listas de espera: em Chaves ou em Seia, espera-se mais de 1000

dias por uma consulta de oftalmologia; em Faro, espera-se mais de 700 dias por uma consulta de estomatologia;

no Tâmega e no Sousa, espera-se 650 dias por uma consulta de pneumologia.

O Sr. Ministro podia ter resolvido já há muito tempo estes problemas. Tinha nas suas mãos, há mais de 10

meses, a solução para muitos destes problemas, que era a contratação dos médicos recém-especialistas, mas

não o fez. Anuncia agora novamente, pela terceira ou quarta vez, talvez, que vai abrir o concurso, mas nada

apaga quase um ano de atraso nesse concurso.

Por isso, quero perguntar-lhe o seguinte: quantos médicos saíram do Serviço Nacional de Saúde devido a

esse ano de atraso, que é da responsabilidade do Ministro da Saúde e do Governo? Quantos médicos recém-

especialistas saíram para o privado? Quantos saíram para o estrangeiro? Quantos, perante a instabilidade e a

não abertura de concurso, abandonaram o Serviço Nacional de Saúde?

Sr. Ministro, refiro ainda que a Assembleia da República aprovou há pouco tempo um projeto de

recomendação do Bloco de Esquerda para a contratação definitiva de todos os profissionais que foram

colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe. O Governo já está a fazer a contratação definitiva de

todos esses profissionais, que são necessários todos os dias no Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, antes de responder diretamente

às questões que colocou sobre a greve dos enfermeiros e sobre os médicos, gostaria de lembrar à Câmara que,

em comparação com 2015, o SNS tem hoje mais 7500 profissionais.

Aplausos do PS.

Não podem, portanto, acusar o Governo de ter feito uma política de desinvestimento no capital humano. É

preciso perceber o contexto que o País vive e as circunstâncias em que nos movemos.

A existência de mais 7500 profissionais é, talvez, o maior crescimento setorial desde sempre e é,

seguramente, em matéria de saúde, o maior crescimento dos últimos 30 anos.

Pergunta-me o Sr. Deputado Moisés Ferreira se isto é suficiente ou se estamos satisfeitos. Não é suficiente,

não estamos satisfeitos e sempre dissemos que estamos a meio de uma trajetória, que estamos a meio de uma

legislatura e que tudo faremos para, num quadro de responsabilidade orçamental, ir fazendo aquilo que importa

fazer, que é revalorizar o trabalho, requalificar as carreiras, reconhecer o valor do trabalho dos profissionais de

saúde. Foi por isso, Sr. Deputado, que resolvemos a situação das carreiras de profissionais como os

farmacêuticos hospitalares e os TDT (técnicos de diagnóstico e terapêutica), que há mais de 16 anos

aguardavam esse reconhecimento.

É por isso também que a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde tem estado a trabalhar com os diferentes

sindicatos, nomeadamente o dos enfermeiros, e tem a garantia de que aquilo que foi acordado em

outubro/novembro do ano passado irá ser rigorosamente cumprido. Designadamente, os motivos que o

Sindicato dos Enfermeiros ontem apontou para a greve deixarão de ter razão de ser, uma vez que a informação

que tenho é a de que essas dificuldades estarão ultrapassadas.

É evidente, Sr. Deputado, e já o disse na resposta anterior, que preferíamos ter feito o concurso mais cedo.

Estes médicos, embora estejam no sistema, não estão, eventualmente, em hospitais onde poderiam fazer mais

falta, estão nos hospitais onde fizeram a sua formação. Depois de terminado o concurso para médicos de família,

cujo despacho saiu na quarta-feira passada, esperamos publicar na próxima semana o despacho do concurso

para médicos especialistas hospitalares.

Finalmente, Sr. Deputado, quanto à questão do privado, uma coisa é certa: neste ano, serão muitos menos

os médicos que não virão a concurso por terem ido para o privado ou para o estrangeiro do que os que foram

há dois, há três e há quatro anos. Veremos agora, quando for publicado o aviso de abertura, que isto que lhe

estou a dizer corresponde rigorosamente à verdade.