Debates Parlamentares - Diário 052, p. 4 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, deixou-nos uma ótima

pergunta, que é a de saber qual era a situação no tempo do nosso Governo. De facto, os tempos máximos de

espera eram de 31% em 2010 e baixámo-los para 26% em 2015; já o Sr. Ministro prometeu que os ia diminuir

em 2%, mas, na verdade, eles aumentaram 2% neste último ano. Portanto, Sr. Ministro, aqui tem a resposta.

Quanto à questão das primeiras consultas, é verdade que se realizaram mais primeiras consultas. A questão

é que não se resolveu aquilo que é importante e as pessoas continuam à espera de consultas centenas de dias,

às vezes mais de 1000. O que é que o Sr. Ministro vai fazer para resolver esta questão?

Pergunto-lhe ainda, Sr. Ministro: o que é que vai fazer para resolver a questão dos médicos? Quando é que

vai colocar os médicos que são necessários nos sítios em que eles são necessários? Nós sabemos onde é que

eles estão, mas eles são necessários nos sítios onde não estão, Sr. Ministro! Quando é que vai resolver o

problema do concurso dos médicos recém-especialistas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Vales, insisto naquilo que lhe sugeri há pouco.

No seu tempo, havia menos 30 000 inscritos em cirurgias…

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, no tempo do seu Governo, havia menos 30 000 pessoas inscritas em cirurgias.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Responda ao que lhe perguntam!

O Sr. Ministro da Saúde: — Sabe porquê? Porque o número de primeiras consultas era muito mais baixo e,

com a porta fechada, não há listas de espera!

Aplausos do PS.

Fechando a porta, Sr. Deputado, não há listas de espera, mas aumentando o acesso, há listas de espera.

O que é facto — e é isso que os portugueses têm de saber — é que hoje estamos a ser mais resolutivos,

estamos a operar mais pessoas, há mais pessoas a terem o seu problema resolvido e tudo faremos para que,

até ao final da Legislatura, a situação continue a melhorar.

Quanto à questão dos médicos colocados no interior — deduzi que era essa a questão a que o Sr. Deputado

se referia —, já lhe disse que o despacho será publicado para a semana. Veja também, por favor, hospital a

hospital — esse é, até, um exercício bom para um próximo debate —, no interior, nos chamados «hospitais

carenciados», o número de médicos que lá estão hoje e os que estavam em 2015.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado

Moisés Ferreira para formular perguntas.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado Adjunto e

da Saúde e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Sr. Ministro da Saúde, queria

deixar uma primeira palavra neste debate para saudar e manifestar a solidariedade do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda com os enfermeiros, que ontem mesmo marcaram uma greve nacional para os dias 22 e 23

de março.

Dizem os enfermeiros que o Governo não concretiza o compromisso que assumiu com eles, e têm razão.

Aliás, transversalmente, o Governo não está a concretizar o compromisso assumido com vários profissionais de

saúde e também com os utentes.

I SÉRIE — NÚMERO 52 4 O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde, deixou-nos uma ótima pergunta, que é a de saber qual era a situação no tempo do nosso Governo. De facto, os tempos máximos de espera eram de 31% em 2010 e baixámo-los para 26% em 2015; já o Sr. Ministro prometeu que os ia diminuir em 2%, mas, na verdade, eles aumentaram 2% neste último ano. Portanto, Sr. Ministro, aqui tem a resposta. Quanto à questão das primeiras consultas, é verdade que se realizaram mais primeiras consultas. A questão é que não se resolveu aquilo que é importante e as pessoas continuam à espera de consultas centenas de dias, às vezes mais de 1000. O que é que o Sr. Ministro vai fazer para resolver esta questão? Pergunto-lhe ainda, Sr. Ministro: o que é que vai fazer para resolver a questão dos médicos? Quando é que vai colocar os médicos que são necessários nos sítios em que eles são necessários? Nós sabemos onde é que eles estão, mas eles são necessários nos sítios onde não estão, Sr. Ministro! Quando é que vai resolver o problema do concurso dos médicos recém-especialistas? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Vales, insisto naquilo que lhe sugeri há pouco. No seu tempo, havia menos 30 000 inscritos em cirurgias… Protestos do PSD.Sr. Deputado, no tempo do seu Governo, havia menos 30 000 pessoas inscritas em cirurgias. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Responda ao que lhe perguntam! O Sr. Ministro da Saúde: — Sabe porquê? Porque o número de primeiras consultas era muito mais baixo e, com a porta fechada, não há listas de espera! Aplausos do PS.Fechando a porta, Sr. Deputado, não há listas de espera, mas aumentando o acesso, há listas de espera. O que é facto — e é isso que os portugueses têm de saber — é que hoje estamos a ser mais resolutivos, estamos a operar mais pessoas, há mais pessoas a terem o seu problema resolvido e tudo faremos para que, até ao final da Legislatura, a situação continue a melhorar. Quanto à questão dos médicos colocados no interior — deduzi que era essa a questão a que o Sr. Deputado se referia —, já lhe disse que o despacho será publicado para a semana. Veja também, por favor, hospital a hospital — esse é, até, um exercício bom para um próximo debate —, no interior, nos chamados «hospitais carenciados», o número de médicos que lá estão hoje e os que estavam em 2015. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira para formular perguntas. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Sr. Ministro da Saúde, queria deixar uma primeira palavra neste debate para saudar e manifestar a solidariedade do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda com os enfermeiros, que ontem mesmo marcaram uma greve nacional para os dias 22 e 23 de março. Dizem os enfermeiros que o Governo não concretiza o compromisso que assumiu com eles, e têm razão. Aliás, transversalmente, o Governo não está a concretizar o compromisso assumido com vários profissionais de saúde e também com os utentes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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