Debates Parlamentares - Diário 052, p. 6 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira para uma réplica.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, fiz uma pergunta muito concreta, no

sentido de saber quantos médicos terão saído do Serviço Nacional de Saúde pelo atraso que é da

responsabilidade do Sr. Ministro, à qual não respondeu.

Fiz ainda uma outra pergunta muito concreta, no sentido de saber se o Governo já está a contratar

definitivamente todos os profissionais que foram colocados ao abrigo do plano de contingência.

Não estamos a fazer a comparação com os anos de fundo do poço do PSD e do CDS-PP, pois malgrado

seria que comparássemos com o pior que que foi feito ao nível do Serviço Nacional de Saúde.

Mas, Sr. Ministro, deixo-lhe um exemplo muito concreto: em Vila Nova de Gaia, foram despedidos 12

enfermeiros que tinham sido contratados ao abrigo do plano de contingência.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E o Bloco deixou?!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Esse despedimento de 12 enfermeiros levou ao encerramento de 19 camas

de retaguarda do serviço de urgência. Passados dois ou três dias deste despedimento, havia dezenas de utentes

internados em macas no serviço de urgência.

Estes profissionais são ou não necessários durante todo o ano no Serviço Nacional de Saúde? São! Por isso,

a pergunta é novamente esta: estes profissionais vão ou não ser contratados definitivamente, para todo o ano,

no Serviço Nacional de Saúde?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, é completamente inadequado

supor que, perante um plano de contingência e um alargamento temporário dos quadros ou dos recursos, isso

se transforme em recursos definitivos.

Tem de ser cada uma das entidades, que têm autonomia empresarial e capacidade para definir as suas

necessidades, a indicar se precisa ou não desses recursos. Senão, o plano de contingência transformar-se-ia

num plano anual de reforço de efetivos, de uma forma que não seria discriminativa nem institucional.

Por isso, reafirmo que as administrações dos hospitais, que são dotadas de autonomia empresarial, têm esse

poder e devem indicar se os recursos que foram contratados a título de contingência devem ou não ser

contratados a título definitivo. Nesse sentido, se isso for feito, naturalmente que a resposta será favorável.

Sr. Deputado, quanto à questão dos médicos que vão para o privado, eu disse-lhe que não tenho um número

exato, mas temos, seguramente, a indicação firme de que este ano terão saído, por opção própria, para o setor

privado ou para o estrangeiro muitos menos médicos do que no ano passado, do que há dois anos e do que há

três anos.

Até porque, Sr. Deputado, há uma realidade inexorável: o setor privado já não é aquela esponja de absorção

de recursos que era há dois anos, há três anos ou há quatro anos, porque, em termos de capacidade instalada,

está também a entrar numa fase de estabilização.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao próximo orador, queria saudar a nova direção do Grupo

Parlamentar do PSD e o seu presidente, o Sr. Deputado Fernando Negrão.

Quero também dizer um «até já» ao Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, que suponho estar presente no

Plenário e com o qual já tive a oportunidade de trocar algumas palavras de despedida. O tempo em que presidiu

à bancada do PSD foi, certamente, de divergência nalguns aspetos, mas também de grande solidariedade

institucional e pessoal, o que queria realçar.

I SÉRIE — NÚMERO 52 6 Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira para uma réplica. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, fiz uma pergunta muito concreta, no sentido de saber quantos médicos terão saído do Serviço Nacional de Saúde pelo atraso que é da responsabilidade do Sr. Ministro, à qual não respondeu. Fiz ainda uma outra pergunta muito concreta, no sentido de saber se o Governo já está a contratar definitivamente todos os profissionais que foram colocados ao abrigo do plano de contingência. Não estamos a fazer a comparação com os anos de fundo do poço do PSD e do CDS-PP, pois malgrado seria que comparássemos com o pior que que foi feito ao nível do Serviço Nacional de Saúde. Mas, Sr. Ministro, deixo-lhe um exemplo muito concreto: em Vila Nova de Gaia, foram despedidos 12 enfermeiros que tinham sido contratados ao abrigo do plano de contingência. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E o Bloco deixou?! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Esse despedimento de 12 enfermeiros levou ao encerramento de 19 camas de retaguarda do serviço de urgência. Passados dois ou três dias deste despedimento, havia dezenas de utentes internados em macas no serviço de urgência. Estes profissionais são ou não necessários durante todo o ano no Serviço Nacional de Saúde? São! Por isso, a pergunta é novamente esta: estes profissionais vão ou não ser contratados definitivamente, para todo o ano, no Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, é completamente inadequado supor que, perante um plano de contingência e um alargamento temporário dos quadros ou dos recursos, isso se transforme em recursos definitivos. Tem de ser cada uma das entidades, que têm autonomia empresarial e capacidade para definir as suas necessidades, a indicar se precisa ou não desses recursos. Senão, o plano de contingência transformar-se-ia num plano anual de reforço de efetivos, de uma forma que não seria discriminativa nem institucional. Por isso, reafirmo que as administrações dos hospitais, que são dotadas de autonomia empresarial, têm esse poder e devem indicar se os recursos que foram contratados a título de contingência devem ou não ser contratados a título definitivo. Nesse sentido, se isso for feito, naturalmente que a resposta será favorável. Sr. Deputado, quanto à questão dos médicos que vão para o privado, eu disse-lhe que não tenho um número exato, mas temos, seguramente, a indicação firme de que este ano terão saído, por opção própria, para o setor privado ou para o estrangeiro muitos menos médicos do que no ano passado, do que há dois anos e do que há três anos. Até porque, Sr. Deputado, há uma realidade inexorável: o setor privado já não é aquela esponja de absorção de recursos que era há dois anos, há três anos ou há quatro anos, porque, em termos de capacidade instalada, está também a entrar numa fase de estabilização. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao próximo orador, queria saudar a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD e o seu presidente, o Sr. Deputado Fernando Negrão. Quero também dizer um «até já» ao Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, que suponho estar presente no Plenário e com o qual já tive a oportunidade de trocar algumas palavras de despedida. O tempo em que presidiu à bancada do PSD foi, certamente, de divergência nalguns aspetos, mas também de grande solidariedade institucional e pessoal, o que queria realçar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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