24 DE FEVEREIRO DE 2018

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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: doentes oncológicos à

espera de consulta há mais de um mês por falta de oncologistas no hospital de Torres Vedras; a falta de

obstetras no hospital de Beja está a colocar em causa a urgência obstétrica; no centro hospitalar de Aveiro,

faltam 20 médicos, 60 enfermeiros e 68 assistentes operacionais; no centro hospitalar do Algarve, há falta de

120 médicos, mas para 2018 só foi autorizada a abertura de concurso para 22; no centro hospitalar de

Gaia/Espinho, foram despedidos 11 enfermeiros; no hospital do Litoral Alentejano, a falta de pessoal levou à

redução de camas da unidade de convalescença de 25 para 12.

Esta é a realidade que se passa um pouco pelo País.

O Sr. Ministro, hoje, já referiu aqui que o concurso para os recém-especialistas das especialidades

hospitalares e de saúde pública vai ser aberto para a semana. Esperemos bem que sim, porque, de facto, nove

meses depois não há nenhuma justificação para que estes médicos não estejam integrados na carreira.

O Sr. Ministro disse que era uma questão de vínculo e de remuneração. Pois é, Sr. Ministro, essa é

exatamente a questão que tem levado a que muitos profissionais, pela desvalorização das carreiras, pela sua

desvalorização e não reconhecimento, saiam antecipadamente do Serviço Nacional de Saúde ou para o exterior

ou para entidades privadas.

Vejamos, Sr. Ministro: destes 710 recém-especialistas, quantos vão concorrer e quantos é que o Serviço

Nacional de Saúde não perdeu já porque o concurso não foi aberto atempadamente, assim que eles terminaram

a sua formação?

Esta é uma questão de valorização dos profissionais, é uma questão de garantir a qualidade e de garantir o

Serviço Nacional de Saúde, porque uma das estratégias que os detratores do Serviço Nacional de Saúde

utilizavam era atacar os seus profissionais.

Sr. Ministro, esta é uma questão fundamental para que não aconteça mais aquilo que aconteceu no passado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, sem, em nenhuma circunstância,

deixar de reconhecer que as suas preocupações são absolutamente fundamentadas e legítimas, há um exercício

de justiça que tem de ser feito. Este não é o mundo ideal que gostaríamos de ter.

Como referi há pouco, temos mais 7500 profissionais, fizemos a reposição das remunerações, normalizámos

o pagamento do trabalho suplementar, iniciámos frentes de negociação com todas as estruturas e áreas

profissionais. Estamos a fazer tudo o que podemos para, como disse, e muito bem, valorizar, dignificar o trabalho

e considerar como o principal ativo do SNS os seus trabalhadores e os seus profissionais.

Mas, Sr.ª Deputada, também me parece injusto que, estando o Governo a fazer este esforço em termos

nacionais, façamos o exercício do pormenor. É evidente que o pormenor é importante para as populações que

vivem em cada uma dessas áreas, para o hospital A, para o hospital B. Nós cuidamos, necessariamente, do

pormenor, mas, no conjunto, o esforço que tem sido feito — e os portugueses sentem-no bem — é de grande

dimensão, e, até ao final da Legislatura, uma coisa lhe garanto: tudo faremos para que, no final de 2019, o SNS

tenha, como está a ter hoje, não só o maior número de profissionais, mas, acima de tudo, uma melhor

distribuição. Foi por isso que fizemos um dispositivo regulamentar que permitiu colocar 150 jovens médicos ao

abrigo do regime de incentivos, que correu muito bem e que permite que haja hoje médicos no Alentejo, na Beira

Interior e no Algarve.

Procuraremos alargar esse regime para que haja cada vez mais vontade de esses profissionais se fixarem

no interior, e é por isso também, Sr.ª Deputada, que estamos a concretizar, em todos os hospitais do País,

programas de investimento, seja na modernização das infraestruturas, seja dos equipamentos, porque bem

sabemos que um dos fatores de atração dos jovens médicos pelo interior é também o facto de os hospitais terem

condições em que o seu exercício profissional possa ser salvaguardado e ser garantido, e essa garantia nós

damos-lha, com certeza.

Aplausos do PS.