Debates Parlamentares - Diário 052, p. 9 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

Estamos com 94% de utentes cobertos por médicos de família. Quando chegámos ao Governo, o valor era

de 88% quanto à cobertura de portugueses por médico de família! Enfim, a lista seria, de facto, imensa.

Sr.ª Deputada, conhecendo um pouco o seu pensamento — já nos conhecemos muito bem há muitos anos

—, eu antecipava que havia duas coisas que a Sr.ª Deputada me iria perguntar: uma, era se eu me sentia meio-

Ministro. Respondo-lhe que nunca me senti tão Ministro como me sinto hoje.

Aplausos do PS.

A segunda relaciona-se com aquela rabulazinha, muito comezinha, e que dá muito jeito, que é a de dizer que

sou uma espécie de Ministro diminuído, que o Ministro das Finanças é que manda nisto, que eu e ele temos

uma divergência… Ó Sr.ª Deputada, não vá por aí! É que não temos nenhuma divergência! Nunca houve

Governo tão coeso como o XXI Governo Constitucional!

Aplausos do PS.

Nunca houve um Governo tão coeso nessa matéria. E entre os 17 ministros e o Primeiro-Ministro existe uma

coesão muito elevada.

Finalmente, Sr.ª Deputada, quanto à questão dos 500 milhões e dos 1000 milhões, nós não congelámos

nada. A diferença é esta: quando o Governo anterior cessou funções, tinham sido subtraídos ao SNS 1000

milhões de euros — 1000 milhões! Sabe quanto é que já recuperámos nos três Orçamentos? Recuperámos 800

milhões!

A Sr.ª Deputada sabe qual é o valor do capital estatutário em curso? São 1000 milhões — 500 mais 500.

Esse capital não está congelado. Está a ser feito com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde, IP)

e com o IGF (Instituto de Gestão Financeira) aquilo que tem de ser feito, que é a circularidade da dívida para a

categorizar e, em função da sua antiguidade, fazer com que, no segundo semestre, se atinjam os valores mais

baixos de pagamentos em atraso e de dívida.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, termino com uma nota.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Ministro. Atenção ao tempo.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância, mas queria deixar uma nota.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o problema não é discutir as políticas de saúde hoje, aqui, porque nós já

percebemos que o que faz o CDS é ir à internet ver a agenda das associações sindicais e das ordens para

depois vir aqui fazer perguntas.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

O CDS não tem, de facto, um pensamento político próprio sobre a saúde. Mas o problema do CDS não é

esse. Sabe qual é, Sr.ª Deputada? O problema vai ser, daqui por um ano e meio, em outubro de 2019, a

comparação de quatro anos desta maioria com quatro anos da maioria anterior.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

24 DE FEVEREIRO DE 2018 9 Estamos com 94% de utentes cobertos por médicos de família. Quando chegámos ao Governo, o valor era de 88% quanto à cobertura de portugueses por médico de família! Enfim, a lista seria, de facto, imensa. Sr.ª Deputada, conhecendo um pouco o seu pensamento — já nos conhecemos muito bem há muitos anos —, eu antecipava que havia duas coisas que a Sr.ª Deputada me iria perguntar: uma, era se eu me sentia meio-Ministro. Respondo-lhe que nunca me senti tão Ministro como me sinto hoje. Aplausos do PS.A segunda relaciona-se com aquela rabulazinha, muito comezinha, e que dá muito jeito, que é a de dizer que sou uma espécie de Ministro diminuído, que o Ministro das Finanças é que manda nisto, que eu e ele temos uma divergência… Ó Sr.ª Deputada, não vá por aí! É que não temos nenhuma divergência! Nunca houve Governo tão coeso como o XXI Governo Constitucional! Aplausos do PS.Nunca houve um Governo tão coeso nessa matéria. E entre os 17 ministros e o Primeiro-Ministro existe uma coesão muito elevada. Finalmente, Sr.ª Deputada, quanto à questão dos 500 milhões e dos 1000 milhões, nós não congelámos nada. A diferença é esta: quando o Governo anterior cessou funções, tinham sido subtraídos ao SNS 1000 milhões de euros — 1000 milhões! Sabe quanto é que já recuperámos nos três Orçamentos? Recuperámos 800 milhões! A Sr.ª Deputada sabe qual é o valor do capital estatutário em curso? São 1000 milhões — 500 mais 500. Esse capital não está congelado. Está a ser feito com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde, IP) e com o IGF (Instituto de Gestão Financeira) aquilo que tem de ser feito, que é a circularidade da dívida para a categorizar e, em função da sua antiguidade, fazer com que, no segundo semestre, se atinjam os valores mais baixos de pagamentos em atraso e de dívida. Aplausos do PS.Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, termino com uma nota. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Ministro. Atenção ao tempo. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância, mas queria deixar uma nota. Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o problema não é discutir as políticas de saúde hoje, aqui, porque nós já percebemos que o que faz o CDS é ir à internet ver a agenda das associações sindicais e das ordens para depois vir aqui fazer perguntas. Aplausos do PS.Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. O CDS não tem, de facto, um pensamento político próprio sobre a saúde. Mas o problema do CDS não é esse. Sabe qual é, Sr.ª Deputada? O problema vai ser, daqui por um ano e meio, em outubro de 2019, a comparação de quatro anos desta maioria com quatro anos da maioria anterior. Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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