Debates Parlamentares - Diário 052, p. 14 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

do País em edificado nos cuidados de saúde primários, ficará, até ao final da Legislatura, sem um único centro

de saúde em prédio de habitação, com condições dignas para o exercício da atividade dos profissionais.

Registamos também, Sr.ª Deputada, o maior avanço no programa de promoção da saúde e prevenção da

doença, com o lançamento do maior programa de rastreios de que há memória nos cuidados de saúde primários.

Relativamente ao enfermeiro de família, e depois de recebida a proposta da Ordem dos Enfermeiros,

estamos, neste momento, a finalizar o processo de decisão relativamente a essa mesma proposta.

Temos, portanto, Sr.ª Deputada, em relação aos cuidados de saúde primários, uma visão integrada, que os

moderniza e que vai no sentido de desenvolver o que de muito positivo vinha de trás, em termos de reforma.

Neste momento, já temos mais 54 USF (unidades de saúde familiar) do que havia em novembro de 2015, e, no

final deste ano, esperamos ter 83 USF, garantindo também, nessa matéria, o cumprimento do objetivo do

Programa do Governo, que é o de ter, em 2019, pelo menos 100 USF.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem agora a palavra o Sr. Deputado António Sales, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados,

o Serviço Nacional de Saúde é, aos olhos dos portugueses, o maior e o melhor serviço público construído pela

democracia portuguesa, sendo um decisivo instrumento de coesão social e de combate às desigualdades.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Diminui-lo e fragilizá-lo, como aconteceu entre 2011 e 2015 — repito, entre

2011 e 2015 —, representa um tremendo retrocesso e um empobrecimento inquestionável da nossa democracia

social.

Aplausos do PS.

Lamentavelmente, entre 2011 e 2015, por causa das escolhas políticas erradas do anterior Governo,

PSD/CDS, assistimos a uma evidente diminuição e fragilização do SNS.

Assim foi quando a despesa pública desceu 21%, quando 1 milhão e 300 mil portugueses ficaram sem médico

de família, quando se encerraram unidades de saúde e serviços de urgência, …

Aplausos do PS.

… quando se subiram taxas moderadoras e se transformou o tendencialmente gratuito em tendencialmente

pago, quando os cortes em saúde foram o dobro do exigido no Memorando de Entendimento.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, perante a necessidade urgente de contrariar esta

herança deixada pelo anterior Governo, PSD/CDS, este Governo, como o apoio da nova maioria parlamentar,

assumiu, no final de 2015, um claro compromisso com a estabilização, o fortalecimento e o desenvolvimento do

SNS, que tem vindo a honrar e a cumprir, num quadro de exigentes condições económicas e orçamentais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Honrou e cumpriu quando repôs direitos laborais e remunerações, honrou e

cumpriu quando ofereceu médicos de família a mais 500 000 portugueses, honrou e cumpriu quando repôs

comparticipação de medicamentos e definiu um plano de investimentos de hospitais e centros de saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 52 14 do País em edificado nos cuidados de saúde primários, ficará, até ao final da Legislatura, sem um único centro de saúde em prédio de habitação, com condições dignas para o exercício da atividade dos profissionais. Registamos também, Sr.ª Deputada, o maior avanço no programa de promoção da saúde e prevenção da doença, com o lançamento do maior programa de rastreios de que há memória nos cuidados de saúde primários. Relativamente ao enfermeiro de família, e depois de recebida a proposta da Ordem dos Enfermeiros, estamos, neste momento, a finalizar o processo de decisão relativamente a essa mesma proposta. Temos, portanto, Sr.ª Deputada, em relação aos cuidados de saúde primários, uma visão integrada, que os moderniza e que vai no sentido de desenvolver o que de muito positivo vinha de trás, em termos de reforma. Neste momento, já temos mais 54 USF (unidades de saúde familiar) do que havia em novembro de 2015, e, no final deste ano, esperamos ter 83 USF, garantindo também, nessa matéria, o cumprimento do objetivo do Programa do Governo, que é o de ter, em 2019, pelo menos 100 USF. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem agora a palavra o Sr. Deputado António Sales, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Serviço Nacional de Saúde é, aos olhos dos portugueses, o maior e o melhor serviço público construído pela democracia portuguesa, sendo um decisivo instrumento de coesão social e de combate às desigualdades. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Diminui-lo e fragilizá-lo, como aconteceu entre 2011 e 2015 — repito, entre 2011 e 2015 —, representa um tremendo retrocesso e um empobrecimento inquestionável da nossa democracia social. Aplausos do PS. Lamentavelmente, entre 2011 e 2015, por causa das escolhas políticas erradas do anterior Governo, PSD/CDS, assistimos a uma evidente diminuição e fragilização do SNS. Assim foi quando a despesa pública desceu 21%, quando 1 milhão e 300 mil portugueses ficaram sem médico de família, quando se encerraram unidades de saúde e serviços de urgência, … Aplausos do PS. … quando se subiram taxas moderadoras e se transformou o tendencialmente gratuito em tendencialmente pago, quando os cortes em saúde foram o dobro do exigido no Memorando de Entendimento. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, perante a necessidade urgente de contrariar esta herança deixada pelo anterior Governo, PSD/CDS, este Governo, como o apoio da nova maioria parlamentar, assumiu, no final de 2015, um claro compromisso com a estabilização, o fortalecimento e o desenvolvimento do SNS, que tem vindo a honrar e a cumprir, num quadro de exigentes condições económicas e orçamentais. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! O Sr. António Sales (PS): — Honrou e cumpriu quando repôs direitos laborais e remunerações, honrou e cumpriu quando ofereceu médicos de família a mais 500 000 portugueses, honrou e cumpriu quando repôs comparticipação de medicamentos e definiu um plano de investimentos de hospitais e centros de saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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