Debates Parlamentares - Diário 052, p. 15 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

O Sr. Luís Vales (PSD): — Mas não pagam!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — E vocês pagavam?!

O Sr. António Sales (PS): — Hoje, o SNS presta melhores cuidados. Hoje, os portugueses têm mais

confiança no SNS.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, queria colocar-lhe uma primeira questão: quais os principais desafios para esta segunda metade

da Legislatura e, em concreto, o que está previsto para melhor organizarmos os serviços públicos no setor da

saúde?

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o principal desafio para a segunda metade da

Legislatura é, em primeiro lugar, cumprir rigorosamente o Programa do Governo. É essa a nossa obrigação

perante o Parlamento, é essa a nossa obrigação perante o País.

Sr. Deputado, é preciso resistir a uma fabricação de ruído permanente que procura desvalorizar o que foi

feito, procura escamotear a realidade atual, para, de certa maneira, contribuir para que a opacidade da memória

se mantenha e para que façamos de conta que houve uma espécie de branqueamento ou de amnésia

retrógrada, que faz com que nos esqueçamos do que aconteceu entre 2011 e 2015. Dizem-nos sempre «mas

havia circunstâncias extremas». Pois havia, mas as escolhas também foram extremas e foram ao arrepio do

que o próprio Memorando previa.

Como o Sr. Deputado referiu, e muito bem, nós estamos numa trajetória de recuperação financeira, de

sustentabilidade do SNS. Dos 1000 milhões subtraídos, já recuperámos 800 milhões. É suficiente? Não é. Não

é porquê? Porque estamos em expansão: em expansão de recrutamento, em expansão de alargamento de

serviços, em expansão de investimento e em expansão de atividade.

Curiosamente, não se fala aqui do brutal agravamento das taxas moderadoras que afastou tantos

portugueses do SNS entre 2011 e 2015!

Agora que temos a maior vinda de portugueses ao SNS, continuamos a apostar em mais acesso, em coisas

tão simples como a comparticipação para os medicamentos que promovem a cessação tabágica, como a

comparticipação das bombas de insulina, como o acesso à inovação terapêutica no cancro, no VIH, e, como já

aqui referi, o tratamento dos cidadãos privados da liberdade.

Estes são aqueles pormenores de que a oposição não fala. A oposição fala dos pormenores do caso, daquilo

que é o jornal do dia, não fala daquilo que é a aposta na qualidade de vida das pessoas, dos profissionais e dos

cidadãos.

Sr. Deputado, temos dois anos pela frente, em que a nossa obrigação, como eu sempre aqui disse, é deixar

o SNS muito melhor do que o encontrámos, e para quê? Para servir os portugueses e para que os profissionais

que nele trabalham se sintam motivados e se sintam, de facto, orientados para um projeto profissional

compensador.

Já falei aqui da reforma dos cuidados de saúde primários. A nível hospitalar, estamos a investir nos centros

de responsabilidade integrada, nos mecanismos de gestão intermédia autónoma para que os hospitais possam

fazer mais, melhor e com mais motivação daqueles que neles trabalham.

Na rede nacional de cuidados continuados integrados temos hoje cerca de mais 1000 respostas, nunca a

rede nacional de cuidados integrados teve tanta resposta: em cuidados paliativos, pediátricos e de adulto, em

saúde mental. Esta é a realidade que afasta o espectro da retórica virtual e daquele exercício de assustar, de

24 DE FEVEREIRO DE 2018 15 O Sr. Luís Vales (PSD): — Mas não pagam! A Sr.ª Elza Pais (PS): — E vocês pagavam?! O Sr. António Sales (PS): — Hoje, o SNS presta melhores cuidados. Hoje, os portugueses têm mais confiança no SNS. Aplausos do PS. Sr. Ministro, queria colocar-lhe uma primeira questão: quais os principais desafios para esta segunda metade da Legislatura e, em concreto, o que está previsto para melhor organizarmos os serviços públicos no setor da saúde? Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o principal desafio para a segunda metade da Legislatura é, em primeiro lugar, cumprir rigorosamente o Programa do Governo. É essa a nossa obrigação perante o Parlamento, é essa a nossa obrigação perante o País. Sr. Deputado, é preciso resistir a uma fabricação de ruído permanente que procura desvalorizar o que foi feito, procura escamotear a realidade atual, para, de certa maneira, contribuir para que a opacidade da memória se mantenha e para que façamos de conta que houve uma espécie de branqueamento ou de amnésia retrógrada, que faz com que nos esqueçamos do que aconteceu entre 2011 e 2015. Dizem-nos sempre «mas havia circunstâncias extremas». Pois havia, mas as escolhas também foram extremas e foram ao arrepio do que o próprio Memorando previa. Como o Sr. Deputado referiu, e muito bem, nós estamos numa trajetória de recuperação financeira, de sustentabilidade do SNS. Dos 1000 milhões subtraídos, já recuperámos 800 milhões. É suficiente? Não é. Não é porquê? Porque estamos em expansão: em expansão de recrutamento, em expansão de alargamento de serviços, em expansão de investimento e em expansão de atividade. Curiosamente, não se fala aqui do brutal agravamento das taxas moderadoras que afastou tantos portugueses do SNS entre 2011 e 2015! Agora que temos a maior vinda de portugueses ao SNS, continuamos a apostar em mais acesso, em coisas tão simples como a comparticipação para os medicamentos que promovem a cessação tabágica, como a comparticipação das bombas de insulina, como o acesso à inovação terapêutica no cancro, no VIH, e, como já aqui referi, o tratamento dos cidadãos privados da liberdade. Estes são aqueles pormenores de que a oposição não fala. A oposição fala dos pormenores do caso, daquilo que é o jornal do dia, não fala daquilo que é a aposta na qualidade de vida das pessoas, dos profissionais e dos cidadãos. Sr. Deputado, temos dois anos pela frente, em que a nossa obrigação, como eu sempre aqui disse, é deixar o SNS muito melhor do que o encontrámos, e para quê? Para servir os portugueses e para que os profissionais que nele trabalham se sintam motivados e se sintam, de facto, orientados para um projeto profissional compensador. Já falei aqui da reforma dos cuidados de saúde primários. A nível hospitalar, estamos a investir nos centros de responsabilidade integrada, nos mecanismos de gestão intermédia autónoma para que os hospitais possam fazer mais, melhor e com mais motivação daqueles que neles trabalham. Na rede nacional de cuidados continuados integrados temos hoje cerca de mais 1000 respostas, nunca a rede nacional de cuidados integrados teve tanta resposta: em cuidados paliativos, pediátricos e de adulto, em saúde mental. Esta é a realidade que afasta o espectro da retórica virtual e daquele exercício de assustar, de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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