Debates Parlamentares - Diário 052, p. 42 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde e demais

Membros do Governo, os cuidados de saúde primários são um claro exemplo do desinvestimento do atual

Governo no Serviço Nacional de Saúde.

Nos já mais de dois anos que o Executivo leva de funções, criou apenas 46 novas unidades de saúde familiar

(USF), menos 9 do que as 55 criadas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2015.

Quanto às unidades de saúde familiar criadas em 2017, dificilmente poderia haver trapalhada maior.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Em janeiro deste ano, o Primeiro-Ministro faltou à verdade a este Parlamento

quando disse terem sido criadas 23 USF, no ano passado. Uns dias depois, o Governo veio dizer que foram 18,

mas, consultando o portal do Serviço Nacional de Saúde, verificámos terem sido 16 e, por último, a Associação

Nacional das UFS diz que, legalmente, não foi criada nenhuma. Em que é que ficamos, Sr. Ministro?

É que, em 2017, não houve sequer a publicação do despacho a determinar o número de unidades de saúde

familiar a constituir e, se o despacho foi publicado já este mês, a verdade é que o mesmo não fixa um número

mínimo de USF a constituir.

Pergunto-lhe, pois, se garante formalmente que neste ano serão constituídas as 30 unidades de saúde

familiar de modelo A, apesar de já haver 33 candidaturas.

Igualmente lhe pergunto por que razão limita o Governo a possibilidade de progressão para modelo B a 20

USF, apesar de haver já 67 candidaturas, muitas das quais homologadas pelas respetivas ARS (Administração

Regional de Saúde).

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Terminei, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isaura Pedro, confirmo que, em dois anos, já

criámos praticamente o mesmo número de USF que o Governo que a Sr.ª Deputada apoiou criou em quatro

anos; confirmo que neste ano ultrapassaremos, seguramente, as 30 USF de tipo A; e confirmo, Sr.ª Deputada,

que, de acordo com o Programa Eleitoral e o Programa do Governo, temos previstas, nesta Legislatura, fazer,

pelo menos, 100 e que, tendo nós, no final deste ano, a previsão de ter 83 USF, esse objetivo será seguramente

alcançado, se não mesmo ultrapassado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, com esta resposta, fica concluído o debate com

o Ministro da Saúde, que fazia parte da nossa ordem de trabalhos de hoje.

O Plenário volta a reunir na próxima quarta-feira, dia 28, às 15 horas, e terá como ponto único da ordem de

trabalhos o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo a alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento

da Assembleia da República.

Desejo a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados um bom fim de semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 18 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 52 42 A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde e demais Membros do Governo, os cuidados de saúde primários são um claro exemplo do desinvestimento do atual Governo no Serviço Nacional de Saúde. Nos já mais de dois anos que o Executivo leva de funções, criou apenas 46 novas unidades de saúde familiar (USF), menos 9 do que as 55 criadas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2015. Quanto às unidades de saúde familiar criadas em 2017, dificilmente poderia haver trapalhada maior. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Em janeiro deste ano, o Primeiro-Ministro faltou à verdade a este Parlamento quando disse terem sido criadas 23 USF, no ano passado. Uns dias depois, o Governo veio dizer que foram 18, mas, consultando o portal do Serviço Nacional de Saúde, verificámos terem sido 16 e, por último, a Associação Nacional das UFS diz que, legalmente, não foi criada nenhuma. Em que é que ficamos, Sr. Ministro? É que, em 2017, não houve sequer a publicação do despacho a determinar o número de unidades de saúde familiar a constituir e, se o despacho foi publicado já este mês, a verdade é que o mesmo não fixa um número mínimo de USF a constituir. Pergunto-lhe, pois, se garante formalmente que neste ano serão constituídas as 30 unidades de saúde familiar de modelo A, apesar de já haver 33 candidaturas. Igualmente lhe pergunto por que razão limita o Governo a possibilidade de progressão para modelo B a 20 USF, apesar de haver já 67 candidaturas, muitas das quais homologadas pelas respetivas ARS (Administração Regional de Saúde). O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Isaura Pedro (PSD): — Terminei, Sr. Presidente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isaura Pedro, confirmo que, em dois anos, já criámos praticamente o mesmo número de USF que o Governo que a Sr.ª Deputada apoiou criou em quatro anos; confirmo que neste ano ultrapassaremos, seguramente, as 30 USF de tipo A; e confirmo, Sr.ª Deputada, que, de acordo com o Programa Eleitoral e o Programa do Governo, temos previstas, nesta Legislatura, fazer, pelo menos, 100 e que, tendo nós, no final deste ano, a previsão de ter 83 USF, esse objetivo será seguramente alcançado, se não mesmo ultrapassado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, com esta resposta, fica concluído o debate com o Ministro da Saúde, que fazia parte da nossa ordem de trabalhos de hoje. O Plenário volta a reunir na próxima quarta-feira, dia 28, às 15 horas, e terá como ponto único da ordem de trabalhos o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo a alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República. Desejo a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados um bom fim de semana. Está encerrada a sessão. Eram 12 horas e 18 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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