Debates Parlamentares - Diário 052, p. 39 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José António Silva, aceito com muito gosto o

desafio que me coloca e que, aliás, me permite que eu um dia destes possa retribuir também, perguntando sobre

quais as responsabilidades que acomoda na sua consciência.

Vamos ao princípio das responsabilidades deste Governo. Este Governo é responsável por, em dois anos,

ter feito o maior número de consultas hospitalares e de cuidados primários desde sempre; é responsável por ter

operado o maior número de doentes e, efetivamente, ter feito o maior número de cirurgias; é responsável por

ter melhorado o acesso em termos de diminuição das barreiras económicas, com o corte que foi feito nas taxas

moderadoras e com a atualização do acesso ao transporte de doentes não urgentes; é responsável por ter o

número recorde de transplantes alguma vez realizado, programa esse que foi gravemente afetado, como sabe,

em 2012 e 2013, por um medida intempestiva tomada pelo Governo que o senhor apoiou; é responsável pelo

maior número de recursos humanos de que há memória no Serviço Nacional de Saúde; é responsável pela

recuperação do financiamento;…

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

… é responsável pela maior dotação de capital, que permitirá estabilizar financeiramente o Serviço Nacional

de Saúde; é responsável pela maior vaga de acesso à inovação terapêutica, em termos de medicamentos para

o cancro, para o VIH/Sida e para a hepatite C, entre outros.

Sr. Deputado José António Silva, este Governo é responsável por ser, como deve ser qualquer Governo,

humilde.

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Oh!

O Sr. Ministro da Saúde: — Humildade é reconhecer que há muito trabalho por fazer, mas, Sr. Deputado,

também em termos de investimento, a história que há para contar relativamente àquilo que o senhor está a

descrever compara muito favoravelmente ao Governo.

Sr. Deputado, digo-lhe o seguinte: no meio desta confusão que vamos vendo — sabemos bem que é assim

a estratégia —, os senhores tudo farão para, nos meses que nos separam do final da Legislatura, criar

insistentemente uma perceção contrária à realidade. Sabe porquê, Sr. Deputado José António Silva? Porque os

senhores não veem com muito bons olhos a confrontação de quatro anos com quatro anos. Desde o princípio

que sentimos essa dificuldade, porque, aí sim, os indícios que têm são de tal maneira desfavoráveis que agora

se entretêm num jogo de responsabilidades, inventando diferenças ou divisões onde elas não existem, porque

também vos custa muito ter pela frente um Governo que é uno, que tem coerência e coesão nas políticas que

pratica e que fala a uma única voz. É isso que vos custa, mas, efetivamente, eu por isso não sou responsável.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada

Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado Adjunto e da

Saúde e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas,

acho que só pode haver uma explicação para aquilo a que assistimos aqui, hoje, por parte do PSD e do CDS:

um apagão de memória. É a única explicação para aquilo que aqui ouvimos, hoje.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É porque, se não é um apagão de memória, só pode ser hipocrisia política. É lamentável que quem fez o que

fez ao Serviço Nacional de Saúde… Aliás, já hoje foram relembradas situações graves desse tempo, como a

história das fraldas que não existiam, tendo os doentes de usar toalhas, em vez de fraldas. Mas também podia

recordar a situação triste que foi ver — e da qual muitos de nós têm memória —, numa audição com o Sr.

24 DE FEVEREIRO DE 2018 39 O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José António Silva, aceito com muito gosto o desafio que me coloca e que, aliás, me permite que eu um dia destes possa retribuir também, perguntando sobre quais as responsabilidades que acomoda na sua consciência. Vamos ao princípio das responsabilidades deste Governo. Este Governo é responsável por, em dois anos, ter feito o maior número de consultas hospitalares e de cuidados primários desde sempre; é responsável por ter operado o maior número de doentes e, efetivamente, ter feito o maior número de cirurgias; é responsável por ter melhorado o acesso em termos de diminuição das barreiras económicas, com o corte que foi feito nas taxas moderadoras e com a atualização do acesso ao transporte de doentes não urgentes; é responsável por ter o número recorde de transplantes alguma vez realizado, programa esse que foi gravemente afetado, como sabe, em 2012 e 2013, por um medida intempestiva tomada pelo Governo que o senhor apoiou; é responsável pelo maior número de recursos humanos de que há memória no Serviço Nacional de Saúde; é responsável pela recuperação do financiamento;… Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra. … é responsável pela maior dotação de capital, que permitirá estabilizar financeiramente o Serviço Nacional de Saúde; é responsável pela maior vaga de acesso à inovação terapêutica, em termos de medicamentos para o cancro, para o VIH/Sida e para a hepatite C, entre outros. Sr. Deputado José António Silva, este Governo é responsável por ser, como deve ser qualquer Governo, humilde. A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Oh! O Sr. Ministro da Saúde: — Humildade é reconhecer que há muito trabalho por fazer, mas, Sr. Deputado, também em termos de investimento, a história que há para contar relativamente àquilo que o senhor está a descrever compara muito favoravelmente ao Governo. Sr. Deputado, digo-lhe o seguinte: no meio desta confusão que vamos vendo — sabemos bem que é assim a estratégia —, os senhores tudo farão para, nos meses que nos separam do final da Legislatura, criar insistentemente uma perceção contrária à realidade. Sabe porquê, Sr. Deputado José António Silva? Porque os senhores não veem com muito bons olhos a confrontação de quatro anos com quatro anos. Desde o princípio que sentimos essa dificuldade, porque, aí sim, os indícios que têm são de tal maneira desfavoráveis que agora se entretêm num jogo de responsabilidades, inventando diferenças ou divisões onde elas não existem, porque também vos custa muito ter pela frente um Governo que é uno, que tem coerência e coesão nas políticas que pratica e que fala a uma única voz. É isso que vos custa, mas, efetivamente, eu por isso não sou responsável. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino. A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, acho que só pode haver uma explicação para aquilo a que assistimos aqui, hoje, por parte do PSD e do CDS: um apagão de memória. É a única explicação para aquilo que aqui ouvimos, hoje. Protestos do PSD e do CDS-PP. É porque, se não é um apagão de memória, só pode ser hipocrisia política. É lamentável que quem fez o que fez ao Serviço Nacional de Saúde… Aliás, já hoje foram relembradas situações graves desse tempo, como a história das fraldas que não existiam, tendo os doentes de usar toalhas, em vez de fraldas. Mas também podia recordar a situação triste que foi ver — e da qual muitos de nós têm memória —, numa audição com o Sr.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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