Debates Parlamentares - Diário 052, p. 37 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

O Sr. Ministro da Saúde: — E dura o ano todo porquê? Porque há uma desadequação entre a oferta de

camas de internamento e aquilo que é a procura. Cito-lhe dois ou três exemplos: o Hospital Prof. Doutor

Fernando Fonseca e o hospital de Setúbal, entre outros.

Neste sentido, no final deste mês contamos ter uma proposta da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o objetivo

é claro: requalificar e, ao contrário do que foi feito até aqui, aumentar o número de camas públicas no SNS.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Pode aumentar o projeto do hospital do Seixal?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, a Sr.ª Deputada Marisabel Moutela, para formular perguntas.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, dois anos depois,

o PSD e o CDS continuam — eles sim! — cativos, congelados, diminuídos,…

Protestos do PSD.

… pela repugnância que violentamente sentem por Portugal ter um Governo que é do Partido Socialista e

que, ainda por cima, é apoiado pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda e por Os Verdes. É o vosso ódio a este

Governo das esquerdas.

Dois anos depois, apesar de já ter mudado de líder, o PSD continua em crise, mais dividido e sem conseguir

nortear o seu rumo, de tal forma que agora o caminho é tentar criar uma crise entre o Ministro da Saúde e o

Ministro das Finanças e limitar o debate político sobre a saúde aos primeiros títulos de jornais impressos e

online.

Sr. Ministro, sejamos sérios relativamente à verdadeira vergonha nacional — e essa, sim, é a verdadeira! —

que tem envolvido este concurso com os médicos especialistas. O que aqui está verdadeiramente em causa é

a relação laboral destes médicos, o seu vínculo aos hospitais e ao Serviço Nacional de Saúde e,

consequentemente, o seu estatuto remuneratório. A vergonha nacional, o drama nacional, é tentarem associar

o atraso neste concurso à falta de médicos, às listas de espera ou às sobrecargas nas urgências provocadas

por episódios epidemiológicos.

Sr. Ministro, tendo nós a certeza de que são mais os médicos que estão preocupados com a política de saúde

do que a pensar num novo apelido para não serem confundidos com os vulgares doutores, queríamos que

deixasse aqui muito claro se estes médicos especialistas, já capacitados como tal pela própria Ordem dos

Médicos, estão ou não a exercer funções de medicina de especialidade nos hospitais em que se encontram e

se têm ou não uma relação laboral, que não é exatamente a do vínculo, não estando, de forma alguma, a pôr

em causa os cuidados de saúde que prestam aos doentes, porque a manipulação que tem sido feita à volta

deste concurso, isso sim, é uma vergonha e um drama nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marisabel Moutela, permita-me que, antes de

responder à sua questão, reafirme aquilo que é a posição do Governo e do Ministério da Saúde, face ao conjunto

dos profissionais que trabalham no SNS.

Nós nunca entraremos no jogo daqueles que pretendem instrumentalizar um vasto número de pessoas que,

em condições muito difíceis, nos anos de 2011 a 2015, garantiram a resiliência necessária ao Serviço Nacional

de Saúde e continuam a fazê-lo todos os dias, em condições de trabalho e até de funcionamento muito difíceis.

Não confundimos essa tentativa de manipulação com o respeito que temos e com a vontade que temos de

continuar a dignificar as carreiras profissionais, a revalorizar o trabalho e a pagar justamente — nas condições

em que o País o pode fazer —, reconhecendo o desenho de carreiras técnicas que tenham, efetivamente, um

24 DE FEVEREIRO DE 2018 37 O Sr. Ministro da Saúde: — E dura o ano todo porquê? Porque há uma desadequação entre a oferta de camas de internamento e aquilo que é a procura. Cito-lhe dois ou três exemplos: o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca e o hospital de Setúbal, entre outros. Neste sentido, no final deste mês contamos ter uma proposta da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o objetivo é claro: requalificar e, ao contrário do que foi feito até aqui, aumentar o número de camas públicas no SNS. Aplausos do PS. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Pode aumentar o projeto do hospital do Seixal?! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a Sr.ª Deputada Marisabel Moutela, para formular perguntas. A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, dois anos depois, o PSD e o CDS continuam — eles sim! — cativos, congelados, diminuídos,… Protestos do PSD. … pela repugnância que violentamente sentem por Portugal ter um Governo que é do Partido Socialista e que, ainda por cima, é apoiado pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda e por Os Verdes. É o vosso ódio a este Governo das esquerdas. Dois anos depois, apesar de já ter mudado de líder, o PSD continua em crise, mais dividido e sem conseguir nortear o seu rumo, de tal forma que agora o caminho é tentar criar uma crise entre o Ministro da Saúde e o Ministro das Finanças e limitar o debate político sobre a saúde aos primeiros títulos de jornais impressos e online. Sr. Ministro, sejamos sérios relativamente à verdadeira vergonha nacional — e essa, sim, é a verdadeira! — que tem envolvido este concurso com os médicos especialistas. O que aqui está verdadeiramente em causa é a relação laboral destes médicos, o seu vínculo aos hospitais e ao Serviço Nacional de Saúde e, consequentemente, o seu estatuto remuneratório. A vergonha nacional, o drama nacional, é tentarem associar o atraso neste concurso à falta de médicos, às listas de espera ou às sobrecargas nas urgências provocadas por episódios epidemiológicos. Sr. Ministro, tendo nós a certeza de que são mais os médicos que estão preocupados com a política de saúde do que a pensar num novo apelido para não serem confundidos com os vulgares doutores, queríamos que deixasse aqui muito claro se estes médicos especialistas, já capacitados como tal pela própria Ordem dos Médicos, estão ou não a exercer funções de medicina de especialidade nos hospitais em que se encontram e se têm ou não uma relação laboral, que não é exatamente a do vínculo, não estando, de forma alguma, a pôr em causa os cuidados de saúde que prestam aos doentes, porque a manipulação que tem sido feita à volta deste concurso, isso sim, é uma vergonha e um drama nacional. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marisabel Moutela, permita-me que, antes de responder à sua questão, reafirme aquilo que é a posição do Governo e do Ministério da Saúde, face ao conjunto dos profissionais que trabalham no SNS. Nós nunca entraremos no jogo daqueles que pretendem instrumentalizar um vasto número de pessoas que, em condições muito difíceis, nos anos de 2011 a 2015, garantiram a resiliência necessária ao Serviço Nacional de Saúde e continuam a fazê-lo todos os dias, em condições de trabalho e até de funcionamento muito difíceis. Não confundimos essa tentativa de manipulação com o respeito que temos e com a vontade que temos de continuar a dignificar as carreiras profissionais, a revalorizar o trabalho e a pagar justamente — nas condições em que o País o pode fazer —, reconhecendo o desenho de carreiras técnicas que tenham, efetivamente, um

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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