Debates Parlamentares - Diário 052, p. 32 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

Protestos do PSD.

O que vos dói, efetivamente, é que os senhores espatifaram a economia,…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

… os senhores espatifaram o emprego, os senhores deixaram as pessoas a viver em condições deploráveis,

com implicações na saúde que o senhor, enquanto médico, conhece.

Então, agora, fazemos de conta que os senhores não tinham um «PIBzinho», um PIB que deixou o País de

rastos?! Nós estamos a fazer o que nos compete, temos o maior volume de despesa pública do País e, agora,

fazemos aqui um malabarismo contabilístico, dizendo que, afinal, como o PIB está a crescer, a despesa não

chega?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, disse, há pouco, ao Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda, que não há nenhum tipo de limitação no que toca à contratação de profissionais, por

exemplo, em caso de substituição por ausência temporária ao trabalho, mas não é verdade, porque há limitação

e são os administradores dos hospitais que o dizem. Não virá o Sr. Ministro dizer, certamente, que os

administradores dos hospitais públicos não conhecem a realidade do seu próprio hospital.

Mas a boa notícia é que, com a iniciativa que o Bloco de Esquerda apresenta hoje, a ser aprovada na

Assembleia da República, deixará de haver esse tipo de limitação.

Gostava de lhe colocar uma outra questão, que tem a ver com o seguinte: o Sr. Ministro também disse, há

pouco, que os privados perderam capacidade de absorção de profissionais. Gostávamos que isso fosse assim,

mas duvidamos de que assim seja, porque a verdade é que a capacidade de absorção de recursos públicos

continua a aumentar nos privados e o financiamento público dos privados também continua a aumentar.

Dados relativos a 2015 diziam que 51% dos hospitais privados eram financiados com dinheiro público. Mas,

se formos ver os dados de 2016, verificamos que, por exemplo, diminuiu o número de camas públicas na rede

nacional de cuidados continuados e aumentou o número de camas no privado, inclusivamente das instituições

privadas com fins lucrativos, tendo aumentado também a despesa com convencionados, privados, para realizar

meios complementares de diagnóstico, a qual, em 2016, chegou quase aos 400 milhões de euros.

Por isso, Sr. Ministro, faço-lhe uma pergunta muito concreta: qual é o racional de estarmos a encerrar 54

camas de internamento no Hospital Pulido Valente para as entregar à Santa Casa da Misericórdia, que vai

explorar camas da rede nacional de cuidados continuados? É ou não aumentar a capacidade de absorção dos

privados?!

Faço-lhe uma outra pergunta, Sr. Ministro: por que razão é que o Hospital Pulido Valente vai encerrar o seu

serviço de imagiologia às 15 horas e 30 minutos? Foi distribuída uma circular no Pulido Valente, dizendo que o

Serviço de Imagiologia deixa de funcionar a partir das 15 horas e 30 minutos, todos os dias. Isto é ou não

continuar a passar para privados uma série de exames complementares de diagnóstico?! É ou não continuar a

aumentar a capacidade de absorção dos privados, o financiamento público dos privados, prejudicando aquele

que é o orçamento do Serviço Nacional de Saúde?!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 52 32 Protestos do PSD. O que vos dói, efetivamente, é que os senhores espatifaram a economia,… Aplausos do PS. Protestos do PSD. … os senhores espatifaram o emprego, os senhores deixaram as pessoas a viver em condições deploráveis, com implicações na saúde que o senhor, enquanto médico, conhece. Então, agora, fazemos de conta que os senhores não tinham um «PIBzinho», um PIB que deixou o País de rastos?! Nós estamos a fazer o que nos compete, temos o maior volume de despesa pública do País e, agora, fazemos aqui um malabarismo contabilístico, dizendo que, afinal, como o PIB está a crescer, a despesa não chega?! Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, disse, há pouco, ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que não há nenhum tipo de limitação no que toca à contratação de profissionais, por exemplo, em caso de substituição por ausência temporária ao trabalho, mas não é verdade, porque há limitação e são os administradores dos hospitais que o dizem. Não virá o Sr. Ministro dizer, certamente, que os administradores dos hospitais públicos não conhecem a realidade do seu próprio hospital. Mas a boa notícia é que, com a iniciativa que o Bloco de Esquerda apresenta hoje, a ser aprovada na Assembleia da República, deixará de haver esse tipo de limitação. Gostava de lhe colocar uma outra questão, que tem a ver com o seguinte: o Sr. Ministro também disse, há pouco, que os privados perderam capacidade de absorção de profissionais. Gostávamos que isso fosse assim, mas duvidamos de que assim seja, porque a verdade é que a capacidade de absorção de recursos públicos continua a aumentar nos privados e o financiamento público dos privados também continua a aumentar. Dados relativos a 2015 diziam que 51% dos hospitais privados eram financiados com dinheiro público. Mas, se formos ver os dados de 2016, verificamos que, por exemplo, diminuiu o número de camas públicas na rede nacional de cuidados continuados e aumentou o número de camas no privado, inclusivamente das instituições privadas com fins lucrativos, tendo aumentado também a despesa com convencionados, privados, para realizar meios complementares de diagnóstico, a qual, em 2016, chegou quase aos 400 milhões de euros. Por isso, Sr. Ministro, faço-lhe uma pergunta muito concreta: qual é o racional de estarmos a encerrar 54 camas de internamento no Hospital Pulido Valente para as entregar à Santa Casa da Misericórdia, que vai explorar camas da rede nacional de cuidados continuados? É ou não aumentar a capacidade de absorção dos privados?! Faço-lhe uma outra pergunta, Sr. Ministro: por que razão é que o Hospital Pulido Valente vai encerrar o seu serviço de imagiologia às 15 horas e 30 minutos? Foi distribuída uma circular no Pulido Valente, dizendo que o Serviço de Imagiologia deixa de funcionar a partir das 15 horas e 30 minutos, todos os dias. Isto é ou não continuar a passar para privados uma série de exames complementares de diagnóstico?! É ou não continuar a aumentar a capacidade de absorção dos privados, o financiamento público dos privados, prejudicando aquele que é o orçamento do Serviço Nacional de Saúde?! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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