Debates Parlamentares - Diário 052, p. 27 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

entidades e, naturalmente, não é, em abstrato, ter mais 7000 ou mais 8000 profissionais que resolve o problema

da especificidade em concreto e da categoria da especialização do recurso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registamos que nos disse que o número de centros

de saúde tem vindo a aumentar, mas a verdade é que, nesta matéria, as autarquias são levadas a assumir

responsabilidades que não são suas.

Relativamente às carências permanentes, compreendemos e é por isso que o PCP diz que tem de haver

uma programação para investimento estrutural, pois o investimento não pode ser feito apenas para acudir, para

dar resposta às ruturas a cada momento que surgem.

Há aqui uma questão sobre os profissionais, e o Sr. Ministro sabe que não a acompanhamos, que é a de se

ter vindo a fazer acordos com o setor social para dar resposta à carência de médicos. Ainda recentemente,

tivemos uma resposta do Ministério relativamente a Benavente e também ao distrito de Setúbal sobre esta

matéria, que o PCP não acompanha, porque, se há profissionais disponíveis para serem contratados pelas

Misericórdias, não há razão para não serem contratados pelo Ministério.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, permita-me que, também em relação

à questão do investimento, partilhe consigo aquele que é o ponto de situação atual, em 2018.

Temos no Orçamento do Estado previstos 160 milhões de euros para investimento e associa-se a este valor

o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), cujo valor global se

aproximará dos 100 milhões de euros.

Temos, como o Sr. Deputado referiu, muitas parcerias com câmaras municipais, cujo investimento, sendo

parcialmente das autarquias, é feito em nome das populações e do interesse público.

Temos os novos hospitais em lançamento.

Ao somarmos este conjunto de iniciativas de investimento temos hoje, em média, mais do dobro do

investimento que foi realizado de 2011 a 2015.

Se o Sr. Deputado me perguntar se é suficiente, eu digo que não é. Até lhe digo mais: se houvesse condições

no País, se houvesse recursos, se houvesse disponibilidade financeira sem comprometer as finanças públicas

e o crescimento da economia, o SNS, depois do estado em que ficou em 2015, precisaria, para investimento,

de um verdadeiro Plano Marshall. E um Plano Marshall significaria alocar massivamente recursos financeiros a

uma rápida transformação, modernização de equipamentos e de infraestruturas, mas temos de ser realistas e

perceber o contexto em que nos movemos. Ainda assim, estamos a esgotar o maior programa de investimento

da Legislatura e também dos últimos anos.

Quanto à questão dos apoios pontuais do setor social, Sr. Deputado João Ramos, nós, entre uma resposta

pública, que ainda não existe, e a ausência de resposta às pessoas, optamos claramente por, temporariamente,

responder às pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza

Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências) apresentou, recentemente, nesta Casa, um relatório sobre a situação do País em

matéria de droga, toxicodependência e álcool. Um relatório, aliás, de grande qualidade que traduz a qualidade,

24 DE FEVEREIRO DE 2018 27 entidades e, naturalmente, não é, em abstrato, ter mais 7000 ou mais 8000 profissionais que resolve o problema da especificidade em concreto e da categoria da especialização do recurso. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registamos que nos disse que o número de centros de saúde tem vindo a aumentar, mas a verdade é que, nesta matéria, as autarquias são levadas a assumir responsabilidades que não são suas. Relativamente às carências permanentes, compreendemos e é por isso que o PCP diz que tem de haver uma programação para investimento estrutural, pois o investimento não pode ser feito apenas para acudir, para dar resposta às ruturas a cada momento que surgem. Há aqui uma questão sobre os profissionais, e o Sr. Ministro sabe que não a acompanhamos, que é a de se ter vindo a fazer acordos com o setor social para dar resposta à carência de médicos. Ainda recentemente, tivemos uma resposta do Ministério relativamente a Benavente e também ao distrito de Setúbal sobre esta matéria, que o PCP não acompanha, porque, se há profissionais disponíveis para serem contratados pelas Misericórdias, não há razão para não serem contratados pelo Ministério. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Ramos, permita-me que, também em relação à questão do investimento, partilhe consigo aquele que é o ponto de situação atual, em 2018. Temos no Orçamento do Estado previstos 160 milhões de euros para investimento e associa-se a este valor o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), cujo valor global se aproximará dos 100 milhões de euros. Temos, como o Sr. Deputado referiu, muitas parcerias com câmaras municipais, cujo investimento, sendo parcialmente das autarquias, é feito em nome das populações e do interesse público. Temos os novos hospitais em lançamento. Ao somarmos este conjunto de iniciativas de investimento temos hoje, em média, mais do dobro do investimento que foi realizado de 2011 a 2015. Se o Sr. Deputado me perguntar se é suficiente, eu digo que não é. Até lhe digo mais: se houvesse condições no País, se houvesse recursos, se houvesse disponibilidade financeira sem comprometer as finanças públicas e o crescimento da economia, o SNS, depois do estado em que ficou em 2015, precisaria, para investimento, de um verdadeiro Plano Marshall. E um Plano Marshall significaria alocar massivamente recursos financeiros a uma rápida transformação, modernização de equipamentos e de infraestruturas, mas temos de ser realistas e perceber o contexto em que nos movemos. Ainda assim, estamos a esgotar o maior programa de investimento da Legislatura e também dos últimos anos. Quanto à questão dos apoios pontuais do setor social, Sr. Deputado João Ramos, nós, entre uma resposta pública, que ainda não existe, e a ausência de resposta às pessoas, optamos claramente por, temporariamente, responder às pessoas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) apresentou, recentemente, nesta Casa, um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, toxicodependência e álcool. Um relatório, aliás, de grande qualidade que traduz a qualidade,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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