Debates Parlamentares - Diário 052, p. 25 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª TeresaCaeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, também tem a garantia de que o

CDS prosseguirá com a sua agenda, que o Sr. Ministro e o País conhecem muitíssimo bem: continuaremos a

insistir por melhores cuidados de saúde para todos os portugueses em áreas tão importantes como os cuidados

continuados e os cuidados paliativos. E o Sr. Ministro sabe perfeitamente que esses cuidados estão muito aquém

das necessidades e das suas promessas.

Como há pouco eu disse, este relatório foi feito com base na audição dos utentes, não das ordens

profissionais, às quais não há qualquer tipo de colagem, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro não respondeu aos problemas que foram levantados por essa avaliação e onde nós estamos,

de facto, no encarnado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, o relatório é público e, portanto,

creio que a comunidade em geral, não só os senhores mas o País, poderá ver se a análise que é feita pelo CDS

é melhor ou é pior relativamente àquilo que consta no relatório. Evidentemente, não nos revemos nessa

interpretação porque esquece-se de analisar a parte positiva, que são os pontos verdes e amarelos, e o

significativo avanço que o País teve na esmagadora maioria dos indicadores.

Finalmente, Sr.ª Deputada, reconhecemos que o CDS tem tido, ao longo dos anos, uma preocupação grande,

nomeadamente, ao nível dos cuidados continuados integrados, dos cuidados paliativos e da saúde mental. E é

por isso que nos orgulhamos muito de, ao fim de dois anos, termos aumentado para um número inédito quer as

respostas institucionais nas diferentes áreas quer as respostas ao domicílio, nomeadamente nos cuidados

continuados integrados, nos cuidados paliativos adultos e pediátricos e também na saúde mental.

Foi por isso que, ontem, assinámos com a Fundação La Caixa um protocolo de responsabilidade social que

vai permitir ampliar, ainda mais, as respostas no fim de vida para que, de facto, as condições que hoje

oferecemos, quer a nível hospitalar quer a nível do domicílio, possam ir ao encontro daquilo que os portugueses

merecem, que é, quando envelhecem e têm problemas de saúde, serem tratados com respeito, com dignidade

e com atenção.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o PCP gostava de trazer aqui um tema,

que já foi abordado, que é o dos cuidados de saúde primários.

O PCP tem vindo a colocar, nas discussões com o Sr. Ministro e com o Governo, questões sobre os meios,

nomeadamente em termos de equipamentos, de veículos e de instalações, sobre os profissionais, desde

médicos a assistentes operacionais, matéria que preocupa o PCP e na qual tem vindo a intervir.

Hoje mesmo daremos entrada de um projeto de resolução relativo a um reforço de proximidade às

populações dos cuidados de saúde primários, com um conjunto de propostas e contributos do PCP sobre estas

matérias.

A primeira questão que gostava de colocar tem a ver com a construção ou a requalificação de centros de

saúde. Em 2016, falava-se em 34 centros de saúde. Até numa resposta que o Grupo Parlamentar do PCP

recebeu do Ministério há uma listagem desses 34 centros de saúde. No início de 2018, falava-se em 64 centros

de saúde e o Sr. Ministro, hoje, aqui, falou em 110 centros de saúde.

24 DE FEVEREIRO DE 2018 25 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro. A Sr.ª TeresaCaeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, também tem a garantia de que o CDS prosseguirá com a sua agenda, que o Sr. Ministro e o País conhecem muitíssimo bem: continuaremos a insistir por melhores cuidados de saúde para todos os portugueses em áreas tão importantes como os cuidados continuados e os cuidados paliativos. E o Sr. Ministro sabe perfeitamente que esses cuidados estão muito aquém das necessidades e das suas promessas. Como há pouco eu disse, este relatório foi feito com base na audição dos utentes, não das ordens profissionais, às quais não há qualquer tipo de colagem, Sr. Ministro. O Sr. Ministro não respondeu aos problemas que foram levantados por essa avaliação e onde nós estamos, de facto, no encarnado. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, o relatório é público e, portanto, creio que a comunidade em geral, não só os senhores mas o País, poderá ver se a análise que é feita pelo CDS é melhor ou é pior relativamente àquilo que consta no relatório. Evidentemente, não nos revemos nessa interpretação porque esquece-se de analisar a parte positiva, que são os pontos verdes e amarelos, e o significativo avanço que o País teve na esmagadora maioria dos indicadores. Finalmente, Sr.ª Deputada, reconhecemos que o CDS tem tido, ao longo dos anos, uma preocupação grande, nomeadamente, ao nível dos cuidados continuados integrados, dos cuidados paliativos e da saúde mental. E é por isso que nos orgulhamos muito de, ao fim de dois anos, termos aumentado para um número inédito quer as respostas institucionais nas diferentes áreas quer as respostas ao domicílio, nomeadamente nos cuidados continuados integrados, nos cuidados paliativos adultos e pediátricos e também na saúde mental. Foi por isso que, ontem, assinámos com a Fundação La Caixa um protocolo de responsabilidade social que vai permitir ampliar, ainda mais, as respostas no fim de vida para que, de facto, as condições que hoje oferecemos, quer a nível hospitalar quer a nível do domicílio, possam ir ao encontro daquilo que os portugueses merecem, que é, quando envelhecem e têm problemas de saúde, serem tratados com respeito, com dignidade e com atenção. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o PCP gostava de trazer aqui um tema, que já foi abordado, que é o dos cuidados de saúde primários. O PCP tem vindo a colocar, nas discussões com o Sr. Ministro e com o Governo, questões sobre os meios, nomeadamente em termos de equipamentos, de veículos e de instalações, sobre os profissionais, desde médicos a assistentes operacionais, matéria que preocupa o PCP e na qual tem vindo a intervir. Hoje mesmo daremos entrada de um projeto de resolução relativo a um reforço de proximidade às populações dos cuidados de saúde primários, com um conjunto de propostas e contributos do PCP sobre estas matérias. A primeira questão que gostava de colocar tem a ver com a construção ou a requalificação de centros de saúde. Em 2016, falava-se em 34 centros de saúde. Até numa resposta que o Grupo Parlamentar do PCP recebeu do Ministério há uma listagem desses 34 centros de saúde. No início de 2018, falava-se em 64 centros de saúde e o Sr. Ministro, hoje, aqui, falou em 110 centros de saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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