24 DE FEVEREIRO DE 2018
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Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Sr. Ministro, gostei da sua resposta relativamente à categorização dos
pagamentos em atraso. Espero que seja exatamente assim como o senhor disse. A pergunta não foi inocente e
nós ficamos à espera de ver como essa categorização vai ser feita.
Contudo, quanto à questão direta que lhe coloquei, continuamos sem ter uma resposta direta. Hoje, dia 23
de fevereiro, qual é exatamente o montante da dívida que os hospitais SNS já pagaram aos seus fornecedores?
A mim, não me interessam os seus anúncios, Sr. Ministro. Já anunciou aqui, em novembro, que iria transferir
os tais 1400 milhões: eram 500, mais 400 e mais 500 — é o que é! Certo é que, até agora, ainda não receberam
nada. Portanto, responda: é para quando? É ao minuto, é ao segundo ou é já amanhã?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.
O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ângela Guerra, não quero entrar em polémica,
naturalmente, sobre a qualificação das intervenções e o estilo de cada um. Cada um tem o estilo que tem e,
sobre isso, tem o estilo que merece.
Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.
Sr.ª Deputada, em relação a pagamentos em atraso, o reforço adicional feito no final do ano, de 400 milhões
de euros, serviu justamente para pagar dívida a fornecedores e os 500 milhões que neste momento estão a ser
tratados entre a IGF (Inspeção-Geral de Finanças) e a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) vão
servir para fazer reforço de pagamento, como servirão também para pagar a próxima tranche de 500 milhões
que está prevista.
Deixo-lhe uma última nota, Sr.ª Deputada Ângela Guerra: já tínhamos percebido todos, há muito tempo, que,
nos primeiros dois anos, perdido o campeonato da diabolização da economia, do emprego e do crescimento,
teríamos de ver para que lado é que os senhores se viravam. Portanto, os diabos que estavam a ser orientados
para o desempenho da economia estão, agora, a ser orientados para nós. Mas, Sr.ª Deputada, a boa notícia é
a de que, também aqui, os diabos não vão chegar.
Fique tranquila, tenha calma,…
A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Estou calmíssima!
O Sr. Ministro da Saúde: — … porque já só falta pouco mais de um ano e meio para ver que o diabo não
chegou.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem agora a palavra, em nome do
Grupo Paramentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado Moisés Ferreira.
O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, em nome do Grupo Parlamentar do
Bloco de Esquerda, devo dizer-lhe, com toda a frontalidade, que é lamentável que o problema de acesso a
consultas de especialidade por parte de pessoas que esperam largos meses para aceder às mesmas seja
considerado um pormenor no sistema de saúde.
A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. MoisésFerreira (BE): — Não são um pormenor, são um «pormaior»!
O acesso e a disponibilidade são a essência do Serviço Nacional de Saúde.