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24 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, os 12 enfermeiros que foram

despedidos pelo hospital de Gaia eram necessários, e não foram contratados. Foram despedidos.

No ano passado, houve muitos profissionais que, depois de março, findo o plano de contingência, foram

despedidos e eram necessários.

É por isso que dizemos que é necessária a iniciativa legislativa que o Bloco de Esquerda vai apresentar hoje,

para que todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde possam ter autonomia para contratar os

profissionais de que necessitam e não terem de andar a pedir autorização atrás de autorização ao Governo, e

muitas delas nem sequer são dadas.

Dizia o Sr. Ministro: «Estamos melhor do que em 2015, mas há problemas que é preciso resolver». É verdade.

Mas muitos desses problemas poderiam já estar a ser resolvidos e muitos deles têm a ver com a contratação

de profissionais.

É incompreensível, Sr. Ministro, que haja hospitais que precisem de contratar assistentes operacionais,

técnicos superiores de diagnóstico, enfermeiros, devido a ausência temporária de trabalho, e que não estejam

a conseguir fazer essa mesma contratação.

Ora, para resolver esse problema, o Bloco de Esquerda defende que as instituições tenham efetivamente

autonomia para fazer a contratação desses profissionais — é esta proposta que trazemos hoje à Assembleia da

República para que se faça esse debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem toda a razão quando diz que,

naquilo que é premente e identificado como necessário, a resposta tem de ser rápida, e isto aconteceu ainda

ontem, com a autorização que foi concedida para a contratação de enfermeiros para os hospitais do Algarve e

Évora e para o Hospital de Santa Maria. E este será o procedimento seguido.

Sr. Deputado, em relação às substituições, não há nenhuma limitação. Devo dizer que, mensalmente, a

Secretaria de Estado da Saúde, em articulação com a ACSS, autoriza automaticamente, a partir de agora, todos

os pedidos de substituição relacionados com a ausência dos profissionais, seja por doença, seja por

maternidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem agora a palavra, em nome do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª TeresaCaeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, acho inacreditável que se queixe

do facto de o CDS ouvir as ordens profissionais e os profissionais de saúde e de seguir uma agenda

reivindicativa. Não sei do que o Sr. Ministro estaria à espera, não seria, com certeza, de que fôssemos atrás da

propagada que o Sr. Ministro faz e que é reproduzida pelo Sr. Deputado António Sales de uma forma, aliás,

exemplar.

Falemos, então, da tal realidade, como o Sr. Ministro diz, e da verdade.

Vou dizer qual é esta verdade: de acordo com uma avaliação, que é feita todos os anos, a 35 sistemas de

saúde, de acordo com indicadores objetivos e concretos — esta avaliação é feita não aos profissionais de saúde,

não às ordens profissionais mas, sim, ao ponto de vista dos utentes de 35 sistemas de saúde —, Portugal está,

este ano, pior do que estava no ano passado e pior do que estava em 2014.

Portanto, como é que o Sr. Ministro vem dizer, com toda essa propaganda, que estamos a melhorar?!

Estamos a descer de posição, ou seja, não estamos a descer em termos de colocação mas descemos 28 pontos

em relação ao ano passado, e vou dizer-lhe, Sr. Ministro, em que aspetos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS VALES
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • Deputado
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  • MIN. DA SAÚDE
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  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • ELZA PAIS
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
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  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
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  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISAURA PEDRO
  • Deputada
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  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão