Debates Parlamentares - Diário 052, p. 22 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Muito bem!

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Por isso, também é lamentável que haja atrasos de meses, de quase um

ano, para colocar os profissionais necessários ao Serviço Nacional de Saúde.

Já demos o exemplo do hospital de Gaia, que esteve a despedir profissionais que eram, e são, necessários

todo o ano e que devem ser reintegrados. Sobre isto, o Sr. Ministro disse que dependia da autonomia das

administrações e das instituições. Mas o Sr. Ministro sabe, como nós sabemos e como toda a gente sabe, que

essa autonomia não existe. As instituições têm de pedir ao Ministério, portanto ao Governo, autorização para

contratar esses profissionais.

Por isso, se há profissionais que estão a ser despedidos ou a ser contratados, a responsabilidade é do Sr.

Ministro. E, se estão a ser despedidos profissionais, é o Sr. Ministro que deve dizer às instituições que eles

devem ser contratados permanentemente. Repito, permanentemente!

Sabemos, porque andamos por aí, porque também conhecemos a rua, porque também conhecemos o

Serviço Nacional de Saúde e porque as instituições nos dizem muitas vezes, que elas, quando precisam de

fazer substituições de profissionais que se ausentaram por doença ou por outra razão qualquer, têm de pedir

autorização ao Governo e muitas delas não têm deferimento, ou seja, essas contratações não são autorizadas.

Ora, devo dizer-lhe que o Bloco de Esquerda entregará, hoje mesmo, na Assembleia da República, uma

iniciativa legislativa que visa resolver este problema, uma vez que o Governo tem sido insuficiente na sua

resolução.

Queremos mais autonomia para a contratação por parte das instituições do Serviço Nacional de Saúde, e

esta é também uma responsabilidade do Governo.

Sr. Ministro, sendo sua responsabilidade, vai ou não proceder à contratação de todos os profissionais que

foram colocados ao abrigo do plano de contingência?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, que fique muito bem claro, perante

si e a Câmara, que o Governo, em nenhuma circunstância, desvaloriza o caso particular desse hospital em

concreto, que nos merece, naturalmente, a maior preocupação. O que não podemos é, a partir da preocupação

que temos com os casos particulares, distorcer a realidade.

A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Não é nada vulgar essa resposta!

O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Deputado Moisés Ferreira, temos, em Portugal, 49 hospitais EPE (entidades

públicas empresariais). Entre 2015 e 2017, em mais de 50% das especialidades existentes nestes hospitais

houve melhoria dos tempos de espera máximos de resposta garantida e 90% dessas especialidades cumpriram

os tempos de espera.

Sr. Deputado, estamos muito melhor do que estávamos em 2015, mas não temos todos os problemas

resolvidos. Há zonas do País, como o Sr. Deputado referiu, nomeadamente no Algarve, no interior e no interior

norte, onde os problemas ainda são muito agudos, mas não descansaremos 1 minuto até que esses problemas

sejam minorados e resolvidos. Que fique muito bem claro que esta é a nossa preocupação diária.

Só não é justo que, a partir dos casos particulares, que são graves, se passe um manto de ocultação sobre

o esforço do País, do SNS no seu conjunto, para melhorar.

O Sr. Deputado Moisés Ferreira perguntou-me se vamos contratar todos os profissionais do plano de

contingência. O Gabinete da Sr.ª Secretária de Estado que tutela diretamente essa área contratará todos

aqueles que forem necessários — esses rigorosamente e apenas esses.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 52 22 O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Muito bem! O Sr. MoisésFerreira (BE): — Por isso, também é lamentável que haja atrasos de meses, de quase um ano, para colocar os profissionais necessários ao Serviço Nacional de Saúde. Já demos o exemplo do hospital de Gaia, que esteve a despedir profissionais que eram, e são, necessários todo o ano e que devem ser reintegrados. Sobre isto, o Sr. Ministro disse que dependia da autonomia das administrações e das instituições. Mas o Sr. Ministro sabe, como nós sabemos e como toda a gente sabe, que essa autonomia não existe. As instituições têm de pedir ao Ministério, portanto ao Governo, autorização para contratar esses profissionais. Por isso, se há profissionais que estão a ser despedidos ou a ser contratados, a responsabilidade é do Sr. Ministro. E, se estão a ser despedidos profissionais, é o Sr. Ministro que deve dizer às instituições que eles devem ser contratados permanentemente. Repito, permanentemente! Sabemos, porque andamos por aí, porque também conhecemos a rua, porque também conhecemos o Serviço Nacional de Saúde e porque as instituições nos dizem muitas vezes, que elas, quando precisam de fazer substituições de profissionais que se ausentaram por doença ou por outra razão qualquer, têm de pedir autorização ao Governo e muitas delas não têm deferimento, ou seja, essas contratações não são autorizadas. Ora, devo dizer-lhe que o Bloco de Esquerda entregará, hoje mesmo, na Assembleia da República, uma iniciativa legislativa que visa resolver este problema, uma vez que o Governo tem sido insuficiente na sua resolução. Queremos mais autonomia para a contratação por parte das instituições do Serviço Nacional de Saúde, e esta é também uma responsabilidade do Governo. Sr. Ministro, sendo sua responsabilidade, vai ou não proceder à contratação de todos os profissionais que foram colocados ao abrigo do plano de contingência? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, que fique muito bem claro, perante si e a Câmara, que o Governo, em nenhuma circunstância, desvaloriza o caso particular desse hospital em concreto, que nos merece, naturalmente, a maior preocupação. O que não podemos é, a partir da preocupação que temos com os casos particulares, distorcer a realidade. A Sr.ª ÂngelaGuerra (PSD): — Não é nada vulgar essa resposta! O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Deputado Moisés Ferreira, temos, em Portugal, 49 hospitais EPE (entidades públicas empresariais). Entre 2015 e 2017, em mais de 50% das especialidades existentes nestes hospitais houve melhoria dos tempos de espera máximos de resposta garantida e 90% dessas especialidades cumpriram os tempos de espera. Sr. Deputado, estamos muito melhor do que estávamos em 2015, mas não temos todos os problemas resolvidos. Há zonas do País, como o Sr. Deputado referiu, nomeadamente no Algarve, no interior e no interior norte, onde os problemas ainda são muito agudos, mas não descansaremos 1 minuto até que esses problemas sejam minorados e resolvidos. Que fique muito bem claro que esta é a nossa preocupação diária. Só não é justo que, a partir dos casos particulares, que são graves, se passe um manto de ocultação sobre o esforço do País, do SNS no seu conjunto, para melhorar. O Sr. Deputado Moisés Ferreira perguntou-me se vamos contratar todos os profissionais do plano de contingência. O Gabinete da Sr.ª Secretária de Estado que tutela diretamente essa área contratará todos aqueles que forem necessários — esses rigorosamente e apenas esses. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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