Debates Parlamentares - Diário 052, p. 36 (2018-02-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 52

no terreno, estarão a ser realizados. Serão suficientes? Não o serão, seguramente, Sr. Deputado João Oliveira,

mas garanto-lhe — e é esse o compromisso que aqui assumo, perante si — que, em 2019, os hospitais

portugueses retomarão uma trajetória de investimento, de modernização, com iniciativas concretas, com

equipamentos concretos e com recursos humanos efetivamente reforçados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quando colocamos estas questões é porque

conhecemos a realidade, conhecemos as dificuldades e sabemos das opções de investimento que é preciso

fazer no SNS para resolver o problema dos utentes. Nós também conhecemos o ponto de partida, não ignoramos

os cortes que foram feitos, ao longo de anos, no Serviço Nacional de Saúde e não nos esquecemos do tempo

do anterior Governo em que, em alguns hospitais, as fraldas dos doentes eram feitas com toalhas e sacos do

lixo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E agora como é?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não nos esquecemos da situação de depauperação que foi imposta ao Serviço

Nacional de Saúde, nem das consequências que esses cortes tiveram e que, certamente, também perdurarão

por muito tempo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Nesta matéria, Sr. Ministro, sem que as opções do Governo sejam diferentes, só o discurso não chega para

alterar a realidade.

Há um último aspeto que queria colocar, muito rapidamente: o do número de camas no SNS. Entre 2005 e

2015, houve uma redução de 4500 camas no SNS e, ao mesmo tempo, no setor privado, aumentaram 2300

camas. Isto significa que há necessidades dos utentes, mas há uma transferência da prestação de cuidados de

saúde no serviço público para o negócio privado na saúde, e esse é um investimento que o Governo tem de

considerar também.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, quanto a esse número de 4500

camas que refere, na contabilização que é feita, nomeadamente nos mapas da OCDE (Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico), foram excluídas as camas dos hospitais PPP que, em boa

verdade, são camas do SNS, e também não estão a ser consideradas as camas de cuidados continuados

integrados que, neste momento, ultrapassam as 9000.

Contudo, Sr. Deputado João Oliveira, tem toda a razão — repito, tem toda a razão! —, porque, ainda assim,

na área de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, a redução do número de camas foi além do que seria normal e

foi por isso que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo ficou de apresentar ao Governo, até ao final deste mês, um

mapa que visa rever, em alta, a lotação dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, aumentando a sua capacidade,

nomeadamente em internamento médico, porque é óbvio que não podemos ter situações, em alguns hospitais,

em que o plano de contingência dura o ano todo.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mas isso não é para doentes agudos!

I SÉRIE — NÚMERO 52 36 no terreno, estarão a ser realizados. Serão suficientes? Não o serão, seguramente, Sr. Deputado João Oliveira, mas garanto-lhe — e é esse o compromisso que aqui assumo, perante si — que, em 2019, os hospitais portugueses retomarão uma trajetória de investimento, de modernização, com iniciativas concretas, com equipamentos concretos e com recursos humanos efetivamente reforçados. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quando colocamos estas questões é porque conhecemos a realidade, conhecemos as dificuldades e sabemos das opções de investimento que é preciso fazer no SNS para resolver o problema dos utentes. Nós também conhecemos o ponto de partida, não ignoramos os cortes que foram feitos, ao longo de anos, no Serviço Nacional de Saúde e não nos esquecemos do tempo do anterior Governo em que, em alguns hospitais, as fraldas dos doentes eram feitas com toalhas e sacos do lixo. O Sr. Adão Silva (PSD): — E agora como é? O Sr. João Oliveira (PCP): — Não nos esquecemos da situação de depauperação que foi imposta ao Serviço Nacional de Saúde, nem das consequências que esses cortes tiveram e que, certamente, também perdurarão por muito tempo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Nesta matéria, Sr. Ministro, sem que as opções do Governo sejam diferentes, só o discurso não chega para alterar a realidade. Há um último aspeto que queria colocar, muito rapidamente: o do número de camas no SNS. Entre 2005 e 2015, houve uma redução de 4500 camas no SNS e, ao mesmo tempo, no setor privado, aumentaram 2300 camas. Isto significa que há necessidades dos utentes, mas há uma transferência da prestação de cuidados de saúde no serviço público para o negócio privado na saúde, e esse é um investimento que o Governo tem de considerar também. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, quanto a esse número de 4500 camas que refere, na contabilização que é feita, nomeadamente nos mapas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), foram excluídas as camas dos hospitais PPP que, em boa verdade, são camas do SNS, e também não estão a ser consideradas as camas de cuidados continuados integrados que, neste momento, ultrapassam as 9000. Contudo, Sr. Deputado João Oliveira, tem toda a razão — repito, tem toda a razão! —, porque, ainda assim, na área de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, a redução do número de camas foi além do que seria normal e foi por isso que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo ficou de apresentar ao Governo, até ao final deste mês, um mapa que visa rever, em alta, a lotação dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, aumentando a sua capacidade, nomeadamente em internamento médico, porque é óbvio que não podemos ter situações, em alguns hospitais, em que o plano de contingência dura o ano todo. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mas isso não é para doentes agudos!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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