I SÉRIE — NÚMERO 52

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perfil que motive os jovens a fixarem-se no SNS. Disso, haja o ruído que houver, haja a gritaria que houver, Sr.ª

Deputada, pode ter a certeza de que o caminho do Governo é um único: garantir que se concilia o respeito pelo

interesse público e pelo interesse dos cidadãos com o respeito pelos 132 000 profissionais que trabalham no

Serviço Nacional de Saúde.

Queria também dizer-lhe, em relação à questão concreta que coloca, que é um facto — e nós já aqui o

assumimos politicamente — que o concurso já deveria estar feito e estes médicos já deveriam estar a ser

providos em assistentes hospitalares. Eles estão no SNS, mas, naturalmente, alguns deles estarão até em

hospitais onde fazem menos falta quando poderiam estar em Santarém, em Castelo Branco ou em Évora. É por

isso que nós vamos corrigir este tempo que passou, reconhecendo também que, na sua esmagadora maioria,

eles não saíram do sistema, estão no sistema. Urge, por isso, atribuir-lhes aquilo que é o estatuto a que têm

direito, a remuneração que está contratada para esse estatuto e, rapidamente, dar-lhes a possibilidade de

escolher um hospital onde possam exercer o seu trabalho nos próximos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, o Sr.

Deputado José António Silva, para formular perguntas.

O Sr. José António Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde e demais Membros do Governo,

Srs. Deputados, nunca é demais relembrar algumas verdades: são 700 os médicos especialistas da área

hospitalar que aguardam pela abertura de concurso há quase um ano e, até há dois dias, eram 110 os médicos

especialistas da área da medicina geral e familiar que aguardavam há quase seis meses pela abertura do

concurso.

Quem é o responsável por esta situação, Sr. Ministro?! Até ao início deste debate, sempre pensei que o

responsável fosse o Sr. Ministro das Finanças. Mas, Sr. Ministro, depois de o ouvir, não tenho dúvidas de que o

responsável é o Ministro da Saúde, tal como é responsável pelo atraso das consultas hospitalares, que, em

muitos casos, chega a ser superior a dois anos, é responsável pelo aumento das listas de espera para cirurgias,

que já ultrapassam os 200 000 utentes, e, ainda, é responsável pela falta de médicos nos centros de saúde,

onde, em alguns casos, há utentes sem médicos de família há mais de dois anos.

O Sr. Ministro é ainda responsável pelo estado caótico a que chegaram os serviços de atendimento nas

urgências no Serviço Nacional de Saúde, onde trabalham muitos médicos colocados por empresas prestadoras

de serviços, muitos deles indiferenciados.

Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Esta é a realidade, é uma situação pela qual o Governo do Partido

Socialista, com apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, é inteiramente responsável.

De norte a sul, do litoral ao interior, todos os dias somos confrontados com a situação caótica vivida nos

centros de saúde e nos hospitais do nosso País, nalguns casos com tempos de espera superiores a 15 horas

para atendimento.

Desde a falta de médicos à falta de enfermeiros, desde retirar enfermeiros dos cuidados intensivos para os

colocar nas urgências, desde os serviços de urgências com os doentes com várias patologias e sem controlo de

infeção, é tempo de este Governo e de o Ministro da Saúde, com humildade, assumirem o falhanço das suas

políticas e de deixarem de responsabilizar o Governo anterior pela degradação que está a alastrar-se no Serviço

Nacional de Saúde.

Pergunto-lhe, pois, Sr. Ministro, como é possível chegar a este ponto.

Apresento-lhe também uma questão muito concreta: qual foi, exatamente, a despesa do Estado com

prestações de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde? Não lhe pergunto qual é a dívida, mas pergunto

qual a despesa com o Serviço Nacional de Saúde, no ano anterior.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.