Debates Parlamentares - Diário 052, p. 35 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Portanto, Sr.ª Deputada, fique tranquila.

Termino, fazendo-lhe um convite: venha comigo ver a verdade e a realidade e não se feche, não se

subalternize, nos gabinetes a ver apenas aquilo que lhe contam ou aquilo que não corresponde à realidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP, para

formular perguntas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a única forma de todos os cidadãos terem direito

à saúde é garantir que, pobres ou ricos, todos tenham acesso a um SNS (Serviço Nacional de Saúde)

qualificado, com capacidade de resposta às necessidades dos utentes e com qualidade nos cuidados de saúde

que presta. Por isso, o caminho não pode ser o das PPP (parcerias público-privadas) ou o do encaminhamento

dos utentes do SNS para os serviços privados. O caminho tem de ser outro, tem de ser o do investimento no

Serviço Nacional de Saúde e, Sr. Ministro, a realidade confirma esta necessidade.

No Hospital de Santa Maria, os doentes são informados de que só há capacidade para 30% dos tratamentos

de radioterapia, os restantes 70% dos doentes têm de ser encaminhados para serviços privados. Em Lagos, as

instalações do hospital não permitem assegurar os cuidados de saúde necessários aos utentes dos concelhos

de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur e é necessário investir na construção de um novo hospital. Em Évora, além do

avanço que é necessário garantir no procedimento para a construção do novo hospital já no ano de 2018, há

outras necessidades de investimento.

Sr. Ministro, não desvalorizamos o investimento que foi feito, no final de 2017, em equipamentos de

imagiologia para o hospital de Évora, no valor de 1 milhão e 200 mil euros, que é um avanço em relação ao

corte total imposto pelo anterior Governo, PSD/CDS. No entanto, há outras necessidades de investimento que

têm de ser asseguradas, tais como: aumentar o número de camas da unidade de cuidados intensivos, ampliar

a urgência pediátrica, disponibilizar duas salas de bloco para as cirurgias de ambulatório, ampliar a oncologia

ou criar uma segunda sala de hemodinâmica.

Estes são, apenas, alguns exemplos concretos das necessidades de investimento que existem, quer em

equipamentos quer em infraestruturas, no SNS.

A pergunta que lhe faço, Sr. Ministro, é a de saber qual é o compromisso que o Ministério assume para estes

investimentos, que são necessários?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a questão que coloca relativamente

ao acesso dos doentes com cancro aos serviços de radioterapia é de tal maneira importante que nós lhe

atribuímos prioridade elevada. É por isso que, neste momento, está a ser instalado no IPO (Instituto Português

de Oncologia) de Lisboa um novo acelerador linear e que foi autorizada ao Hospital de Santa Maria a instalação

de dois novos aceleradores lineares, o que irá acontecer dentro de breves meses.

Significa isto que, na Grande Lisboa, o SNS fica, pela primeira vez na sua história, com autonomia total ao

nível dos tratamentos de radioterapia para os doentes com cancro. Isto é um avanço, Sr. Deputado João Oliveira.

Relativamente ao hospital de Évora, como referiu, e bem, há um investimento importante em curso e, em

relação à sala de hemodinâmica, ela está autorizada e irá, seguramente, ser concretizada.

Sr. Deputado João Oliveira, neste momento, a dois anos do final da Legislatura, nós estamos a conseguir

concretizar, a materializar e a dar visibilidade a muitos investimentos que estavam em fase de avaliação de

projeto e de decisão. Acreditamos que, daqui por dois anos, mais de dois terços desses investimentos estarão

24 DE FEVEREIRO DE 2018 35 Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP. Portanto, Sr.ª Deputada, fique tranquila. Termino, fazendo-lhe um convite: venha comigo ver a verdade e a realidade e não se feche, não se subalternize, nos gabinetes a ver apenas aquilo que lhe contam ou aquilo que não corresponde à realidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP, para formular perguntas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a única forma de todos os cidadãos terem direito à saúde é garantir que, pobres ou ricos, todos tenham acesso a um SNS (Serviço Nacional de Saúde) qualificado, com capacidade de resposta às necessidades dos utentes e com qualidade nos cuidados de saúde que presta. Por isso, o caminho não pode ser o das PPP (parcerias público-privadas) ou o do encaminhamento dos utentes do SNS para os serviços privados. O caminho tem de ser outro, tem de ser o do investimento no Serviço Nacional de Saúde e, Sr. Ministro, a realidade confirma esta necessidade. No Hospital de Santa Maria, os doentes são informados de que só há capacidade para 30% dos tratamentos de radioterapia, os restantes 70% dos doentes têm de ser encaminhados para serviços privados. Em Lagos, as instalações do hospital não permitem assegurar os cuidados de saúde necessários aos utentes dos concelhos de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur e é necessário investir na construção de um novo hospital. Em Évora, além do avanço que é necessário garantir no procedimento para a construção do novo hospital já no ano de 2018, há outras necessidades de investimento. Sr. Ministro, não desvalorizamos o investimento que foi feito, no final de 2017, em equipamentos de imagiologia para o hospital de Évora, no valor de 1 milhão e 200 mil euros, que é um avanço em relação ao corte total imposto pelo anterior Governo, PSD/CDS. No entanto, há outras necessidades de investimento que têm de ser asseguradas, tais como: aumentar o número de camas da unidade de cuidados intensivos, ampliar a urgência pediátrica, disponibilizar duas salas de bloco para as cirurgias de ambulatório, ampliar a oncologia ou criar uma segunda sala de hemodinâmica. Estes são, apenas, alguns exemplos concretos das necessidades de investimento que existem, quer em equipamentos quer em infraestruturas, no SNS. A pergunta que lhe faço, Sr. Ministro, é a de saber qual é o compromisso que o Ministério assume para estes investimentos, que são necessários? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, a questão que coloca relativamente ao acesso dos doentes com cancro aos serviços de radioterapia é de tal maneira importante que nós lhe atribuímos prioridade elevada. É por isso que, neste momento, está a ser instalado no IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa um novo acelerador linear e que foi autorizada ao Hospital de Santa Maria a instalação de dois novos aceleradores lineares, o que irá acontecer dentro de breves meses. Significa isto que, na Grande Lisboa, o SNS fica, pela primeira vez na sua história, com autonomia total ao nível dos tratamentos de radioterapia para os doentes com cancro. Isto é um avanço, Sr. Deputado João Oliveira. Relativamente ao hospital de Évora, como referiu, e bem, há um investimento importante em curso e, em relação à sala de hemodinâmica, ela está autorizada e irá, seguramente, ser concretizada. Sr. Deputado João Oliveira, neste momento, a dois anos do final da Legislatura, nós estamos a conseguir concretizar, a materializar e a dar visibilidade a muitos investimentos que estavam em fase de avaliação de projeto e de decisão. Acreditamos que, daqui por dois anos, mais de dois terços desses investimentos estarão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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