24 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, relativamente à questão que

colocou, a das substituições, o que está acordado com a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, e foi transmitido

aos hospitais, é que as substituições serão feitas de forma ágil a partir de janeiro de 2018 e esse constrangimento

que o Sr. Deputado referiu, de que os administradores hospitalares foram dando nota, será ultrapassado.

O Sr. Deputado, citou uma informação, que, creio, vinha num jornal diário, sobre os 51%. Tive o cuidado de

ler essa notícia, ou esse trabalho, e devo dizer-lhe que é um trabalho profundamente errado, porque mistura

coisas que não são misturáveis. Por exemplo, considera como encargo privado, que podia ser público, uma

coisa que consideramos absurda, que é a dispensa de medicamentos em ambulatório. Não passa pela cabeça

de ninguém, penso eu, nesta Câmara, nacionalizar a rede de farmácias comunitárias e passar a distribuir

medicamentos com as suas comparticipações através de farmácias públicas.

Essa notícia falava também da ADSE. Ora, a ADSE, hoje, é um instituto público de gestão participada, com

financiamento privado que lhe advém dos descontos dos seus beneficiários. Não se trata, portanto, de dinheiro

público.

Finalmente, Sr. Deputado, vamos aguardar pelos dados do INE, mas temos a informação preliminar de que,

em 2017, a tendência de despesa pública versus privada foi alterada, a favor da despesa pública.

Agora, o que não podemos é comparar áreas que não são comparáveis. O Sr. Deputado disse, e bem, que,

idealmente, deveremos fazer menos meios complementares fora do SNS e, nisso, tem toda a razão. A

resolutividade pública deve fazer com que baixe a fatura para o setor convencionado.

Relativamente ao caso do Pulido Valente, desconheço, vou tentar perceber porquê, mas, tratando-se de um

centro hospitalar, admito que se trate de uma medida de organização entre o Hospital de Santa Maria e o

Hospital Pulido Valente.

Quanto às camas de cuidados continuados integrados, o Sr. Deputado Moisés Ferreira sabe que esta rede,

hoje, tem o maior número de camas e de respostas de sempre e que foi constituída, quase toda ela, em cima

de uma parceria com o setor social. Essas camas fazem muita falta e é uma rede que tem funcionado bem.

A informação que tenho sobre o Pulido Valente é a de que essas 54 camas não foram encerradas — terão

sido temporariamente encerradas — e aquilo que o Presidente do Hospital de Santa Maria e do Hospital Pulido

Valente me informou foi que, em vez de 54, iriam abrir agora, em março, 58 camas de internamento geral.

Portanto, esse problema estará resolvido.

Relativamente à questão da despesa não necessária com o setor privado, é esse o nosso trabalho e é,

justamente, por isso que o Pulido Valente vai inaugurar, no próximo ano, um centro integrado de diagnóstico e

terapêutica — a primeira clínica de diagnóstico pública, resolutiva, integrada —, e será o primeiro, desejamos

nós, de vários, para que, num tempo único, os utentes possam ter as suas necessidades de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica resolvidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-

PP, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, de forma breve, o que o CDS

tem hoje a dizer, no final deste debate, é que registamos que ele foi, de facto, relevante, lamentavelmente,

porque a realidade da saúde é mesmo, mesmo muito grave e ficou aqui bem patente que não é este Governo

que vai salvar o Serviço Nacional de Saúde.

O que vimos hoje, aqui, Sr. Ministro, foi um Ministro fechado sobre si próprio, sobre o seu próprio Governo,

acusado pelos seus próprios apoiantes. E vimo-lo a fazer, mais uma vez, um exercício de retórica, um exercício

de propaganda, que não cola, de forma alguma, com a realidade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Mas vimos mais, Sr. Ministro, vimos o Sr. Ministro a apoiar os cortes

que o Ministro das Finanças está a impor à saúde, o que é gravíssimo e de forma nenhuma nos tranquiliza.