Debates Parlamentares - Diário 052, p. 7 (2018-02-23)

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24 DE FEVEREIRO DE 2018

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Para fazer perguntas ao Sr. Ministro da Saúde, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, queria

cumprimentar o Sr. Ministro da Saúde, a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, o Sr. Secretário de Estado Adjunto

e da Saúde e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e dizer que nos congratulamos que, por

iniciativa do CDS, estejamos aqui a debater, mais uma vez, as questões da saúde, para nós e para os

portugueses lamentavelmente tão caras, e não pelas melhores razões.

Sr. Ministro, por muitos anúncios, promessas e exercícios de propaganda que nos faça sobre a ação do seu

Governo, o certo é que isso não cola com a realidade. O seu é claramente um retrato cor-de-rosa da realidade,

realidade essa que para os portugueses, para os doentes, para os profissionais de saúde e — veja bem! — até

para os partidos que o apoiam e que aprovam os seus orçamentos o retrato é muito negro.

Para além de tudo o que já aqui foi apontado, que é gravíssimo e que os 2 minutos de que disponho não me

permitem voltar a repassar, o que queríamos dizer, Sr. Ministro, é que a saúde está mal, e o senhor não pode

fingir que não é responsável e que isso não está a acontecer.

Como se não bastasse tudo o que já foi referido — e que, aliás, o CDS tem vindo insistentemente a denunciar

—, há dias fomos surpreendidos com a notícia de que 500 milhões de euros foram transferidos para os hospitais,

pretensamente para pagamento de dívidas a fornecedores, e que — pasme-se! — estão congelados. É

interessante, Sr. Ministro, porque o que aconteceu é que foram congelados pelo Ministério das Finanças.

Claro que o Sr. Ministro da Saúde vem rapidamente dizer-nos que a responsabilidade era das Finanças e

não sua, e que, de facto, essa verba seria descongelada dentro de dias. Deixe-me que lhe refira uma nota: pelos

vistos, a expressão «dentro de dias» está a tornar-se famosa para a sua equipa governativa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — No entanto, o Ministro das Finanças diz que, afinal, não será dentro

de dias, mas sim dentro de um mês. Em que ficamos, afinal, Sr. Ministro?

Nós já sabemos que para o Sr. Primeiro-Ministro é indiferente se o Ministro das Finanças fala de dias, de

horas, de segundos. E, admitindo que não é, sequer, o seu estilo, deixe-me dizer-lhe que é lamentável que o

Primeiro-Ministro de um país demonstre tamanho desdém e sarcasmo quando nos referimos a matérias tão

sérias e a pessoas, sejam elas os doentes, sejam os profissionais.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O Sr. Ministro ainda não colocou os médicos que estão no interior

e diz que isso acontece dentro de dias, mas as Finanças vêm dizer que está por meses, pelo que, das duas,

uma: ou o Sr. Ministro não manda nada ou, então, o Sr. Ministro está mesmo a ser vítima de uma cabala dentro

do seu Governo, como hoje se diz.

E porque é o Sr. Ministro da Saúde que está hoje aqui — e não o Ministro das Finanças —, temos de lhe

fazer um pedido, que é o seguinte: imponha-se, seja Ministro!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Se não o tem sido ao longo de dois anos, seja Ministro agora e

responda-nos hoje a várias questões.

Quando vão ser descongelados os 500 milhões de euros das dívidas para os pagamentos que estão ainda

por fazer?

Quando será aberto o concurso para os 700 especialistas, o tal que vai ficar batizado como o concurso de

«dentro de dias»?

24 DE FEVEREIRO DE 2018 7 Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.Para fazer perguntas ao Sr. Ministro da Saúde, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, queria cumprimentar o Sr. Ministro da Saúde, a Sr.ª Secretária de Estado da Saúde, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e dizer que nos congratulamos que, por iniciativa do CDS, estejamos aqui a debater, mais uma vez, as questões da saúde, para nós e para os portugueses lamentavelmente tão caras, e não pelas melhores razões. Sr. Ministro, por muitos anúncios, promessas e exercícios de propaganda que nos faça sobre a ação do seu Governo, o certo é que isso não cola com a realidade. O seu é claramente um retrato cor-de-rosa da realidade, realidade essa que para os portugueses, para os doentes, para os profissionais de saúde e — veja bem! — até para os partidos que o apoiam e que aprovam os seus orçamentos o retrato é muito negro. Para além de tudo o que já aqui foi apontado, que é gravíssimo e que os 2 minutos de que disponho não me permitem voltar a repassar, o que queríamos dizer, Sr. Ministro, é que a saúde está mal, e o senhor não pode fingir que não é responsável e que isso não está a acontecer. Como se não bastasse tudo o que já foi referido — e que, aliás, o CDS tem vindo insistentemente a denunciar —, há dias fomos surpreendidos com a notícia de que 500 milhões de euros foram transferidos para os hospitais, pretensamente para pagamento de dívidas a fornecedores, e que — pasme-se! — estão congelados. É interessante, Sr. Ministro, porque o que aconteceu é que foram congelados pelo Ministério das Finanças. Claro que o Sr. Ministro da Saúde vem rapidamente dizer-nos que a responsabilidade era das Finanças e não sua, e que, de facto, essa verba seria descongelada dentro de dias. Deixe-me que lhe refira uma nota: pelos vistos, a expressão «dentro de dias» está a tornar-se famosa para a sua equipa governativa. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — No entanto, o Ministro das Finanças diz que, afinal, não será dentro de dias, mas sim dentro de um mês. Em que ficamos, afinal, Sr. Ministro? Nós já sabemos que para o Sr. Primeiro-Ministro é indiferente se o Ministro das Finanças fala de dias, de horas, de segundos. E, admitindo que não é, sequer, o seu estilo, deixe-me dizer-lhe que é lamentável que o Primeiro-Ministro de um país demonstre tamanho desdém e sarcasmo quando nos referimos a matérias tão sérias e a pessoas, sejam elas os doentes, sejam os profissionais. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O Sr. Ministro ainda não colocou os médicos que estão no interior e diz que isso acontece dentro de dias, mas as Finanças vêm dizer que está por meses, pelo que, das duas, uma: ou o Sr. Ministro não manda nada ou, então, o Sr. Ministro está mesmo a ser vítima de uma cabala dentro do seu Governo, como hoje se diz. E porque é o Sr. Ministro da Saúde que está hoje aqui — e não o Ministro das Finanças —, temos de lhe fazer um pedido, que é o seguinte: imponha-se, seja Ministro! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Se não o tem sido ao longo de dois anos, seja Ministro agora e responda-nos hoje a várias questões. Quando vão ser descongelados os 500 milhões de euros das dívidas para os pagamentos que estão ainda por fazer? Quando será aberto o concurso para os 700 especialistas, o tal que vai ficar batizado como o concurso de «dentro de dias»?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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