24 DE FEVEREIRO DE 2018
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O Sr. Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Vales, registo
com muito interesse as suas questões e, se me permite, faço um apelo à sua própria memória.
A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!
O Sr. Ministro da Saúde: — Valeria a pena que, quando fizesse uma listagem tão exaustiva e em detalhe
como a que fez, o Sr. Deputado fizesse o mesmo exercício em relação ao tempo do Governo que nos antecedeu,
que o Sr. Deputado apoiava,…
Aplausos do PS.
O Sr. Luís Vales (PSD): — E faço!
O Sr. Ministro da Saúde: — … e verificasse qual era o valor médio dos tempos máximos de resposta
garantidos nesse tempo, nesses hospitais e nessas categorias que referiu.
Mas, Sr. Deputado, sabe o que é que se faz para não haver listas de espera muito grandes nem degradar
muito os tempos?
A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Apagam-se as listas!
O Sr. Ministro da Saúde: — Não se fazem primeiras consultas, Sr. Deputado. E sabe quantas primeiras
consultas a mais foram feitas nos últimos anos? Foi mais 1 milhão de consultas, entre 2011 e 2017.
Naturalmente, hoje, temos muito mais primeiras consultas e, por isso, temos mais gente inscrita para
cirurgias. Mas sabe qual é a grande novidade, Sr. Deputado? É que operámos muito mais doentes do que os
que eram operados no tempo do seu Governo e temos muito mais doentes em primeiras consultas nos hospitais.
Portanto, Sr. Deputado, para concluir a resposta à sua pergunta, deixo uma nota final. Diz o povo que «o que
os olhos não veem, o coração não sente». Ora, sem um portal de transparência e sem a partilha objetiva da
informação como ela existe hoje, o que existia no tempo anterior era opacidade, que agora é substituída pela
transparência.
Aplausos do PS.
Quanto ao concurso, Sr. Deputado, talvez possamos arrumar esta questão, desde já, e responder à sua
pergunta, dizendo-lhe, em primeiro lugar, que, politicamente, houve um atraso que lamentamos e que
preferíamos que não tivesse acontecido.
A segunda informação que gostaria de transmitir à Câmara é que o despacho relativo ao concurso para os
jovens médicos especialistas será publicado na próxima semana.
Já agora, quanto ao concurso, queria esclarecer um aspeto relativamente ao qual me parece haver alguma
confusão: os médicos que vão a concurso estão no SNS, não estão fora do SNS.
Aplausos do PS.
A questão é que estes médicos têm, efetivamente, um vínculo diferente, mas já deveriam ter o vínculo
contratual de assistentes e já deveriam estar a ser remunerados como tal.
Tratamos, portanto, de vínculo e de remuneração e não vale a pena estarem a enganar os portugueses e a
dizer que estes médicos estão fora, não dentro, do Serviço Nacional de Saúde.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.