3 DE FEVEREIRO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos passar à apreciação do voto n.º 490/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Carlos

Silva e Sousa, apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pelo Sr. Secretário da

Mesa Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 23 de fevereiro, aos 60 anos, Carlos Silva e Sousa, Presidente da Câmara Municipal

de Albufeira, personalidade cujo súbito e inesperado desaparecimento foi acompanhado de um profundo e

sentido pesar.

Carlos Silva e Sousa foi um homem de inabaláveis convicções democráticas e o seu empenhamento na

cidadania e no serviço público constituíram, ao longo da sua vida, marcas particularmente impressivas.

Licenciado em Direito — advogado de profissão —, também agricultor e reconhecido vitivinicultor, filiou-se

no PSD no alvor da democracia, tendo sido, como sempre orgulhosamente relatava, o primeiro presidente da

JSD das Caldas da Rainha.

A sua ilimitada disponibilidade para o serviço público foi-se evidenciando em cargos a que sempre se dedicou

com apurado sentido de responsabilidade: Deputado na XII Legislatura, Presidente da Assembleia Municipal de

Albufeira, Vereador no mesmo município, Presidente do PSD Albufeira e Vice-presidente do PSD Algarve.

Foi ainda Cônsul da Lituânia e Vice-Cônsul de São Tomé e Príncipe e um dos pioneiros da produção de

vinhos de qualidade no Algarve, aspeto pelo qual era justamente considerado, num domínio que crescentemente

se tem vindo a revelar da maior importância para a região.

A última tarefa que lhe foi destinada, desde 2013, foi a da presidência da Câmara de Albufeira, terra da sua

paixão, a que se devotou sem regatear esforços, com elevada competência e permanente sentido de serviço

público. Será difícil esquecer, por exemplo, a forma estoica como liderou a sua comunidade perante o cataclismo

que foram as cheias que devastaram Albufeira em 2015: naquelas horas de desespero, enfrentando a

adversidade, forjou-se uma comunidade mais unida, mais solidária, marcada pela entreajuda e coesa no

infortúnio.

Carlos Silva e Sousa era um homem bom, e da sua generosidade e humanidade somos, na Assembleia da

República, privilegiadas testemunhas.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República manifestam à família e aos

albufeirenses o mais sentido pesar pelo seu desaparecimento».

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Vamos passar à votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, temos ainda um derradeiro voto, o voto n.º 491/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de

João Varela Gomes, apresentado pelo BE, pelo PCP e por Os Verdes e subscrito por Deputados do PS e do

PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário da Mesa Moisés Ferreira.

O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«João Varela Gomes nasceu em 1924. Foi sempre um homem insubmisso, um lutador incessante, a quem

por vezes chamavam ‘primeiro Capitão de Abril’.

Antes de 1974, foi presença constante nas lutas contra a ditadura. Assim foi na candidatura presidencial de

Humberto Delgado de 1958, assim foi na Conspiração da Sé de 1959, assim foi nas listas oposicionistas de

1961 e assim foi no primeiro dia de 1962, na tomada do Quartel de Beja, com Manuel Serra. Gravemente ferido

nessa ação revolucionária — mas sempre inquebrantável na sua tenacidade —, João Varela Gomes foi preso

pela PIDE durante seis anos no Aljube e em Peniche e expulso do Exército.

Quando o Tribunal Plenário o julgou, proferiu ali um corajoso discurso contra a ditadura, que teve

repercussões no País e no estrangeiro, e do qual se recorda, em especial, a célebre frase: ‘Que outros triunfem