Debates Parlamentares - Diário 058, p. 30 (2018-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

O Governo só tinha de cumprir o que o Parlamento lhe recomendou. Como não o fez, o resultado está à vista

de todos e já é também reconhecido pelos partidos do Governo quando apresentam estas encapotadas moções

de censura ao Ministro da Saúde.

Aplausos do PSD.

O PCP agora quer um plano de emergência para o SNS. Mas, então, o SNS precisa de um plano de

emergência, passados dois anos e meio de os senhores comunistas estarem no poder?!

Protestos de Deputados do PCP.

O Bloco de Esquerda quer mais autonomia para os hospitais e, claro, a velha e estafada fixação das

parcerias. Srs. Deputados, mas os hospitais não têm hoje mais autonomia, com o Bloco a apoiar convictamente

o Governo desde 2015?

Protestos de Deputados do BE.

Já o projeto de resolução do Partido Socialista — aliás, sintomaticamente apenas subscrito pelo Deputado

António Sales — é verdadeiramente delicioso de se ler. Celebra, entre verdades, meias verdades e algumas

inverdades,…

O Sr. António Sales (PS): — Quais são as inverdades?!

O Sr. Luís Vales (PSD): — … os gloriosos avanços do Serviço Nacional de Saúde nos últimos dois anos e

meio e faz algumas recomendações, umas com sentido, outras nem tanto.

Recomendar ao Governo que — e vou citar, Sr. Deputado — «prossiga o reforço do investimento público»…

O Sr. António Sales (PS): — Com certeza!

O Sr. Luís Vales (PSD): — … é simplesmente hilariante, quando nos lembramos que o investimento público

do Governo no SNS caiu quase 30% desde 2015.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Foram quase 30%, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

Recomendar agora ao Governo a «melhoria do Serviço Nacional de Saúde» é o cúmulo do desaforo político

quando se está no poder já há dois anos e meio.

Mas, então, o SNS não estava já muito melhor do que em 2015? Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses

sabem bem que não.

Os utentes sabem-no, quando aguardam mais tempo por consultas e operações, sabem-no quando vivem o

caos nas urgências, sabem-no quando não têm acesso aos remédios, sabem-no, enfim, quando sofrem os

efeitos das cativações do Ministério das Finanças sobre os investimentos no SNS.

Sabem-no também os profissionais de saúde, quando são reiteradamente enganados pelo Governo em

inconsequentes negociações laborais, sabem-no quando aguardam meses por concursos que não abrem,

sabem-no quando o Governo lhes nega o poder de negociar as horas e os serviços que os obriga a prestar.

Sabem-no, ainda — e os Srs. Deputados não o podem negar —, os fornecedores do SNS, que são obrigados

a financiar as políticas do défice do Ministro das Finanças, porque o Governo não lhes paga o que lhes deve e

deixou a dívida do SNS derrapar para mais de 2000 milhões de euros.

I SÉRIE — NÚMERO 58 30 O Governo só tinha de cumprir o que o Parlamento lhe recomendou. Como não o fez, o resultado está à vista de todos e já é também reconhecido pelos partidos do Governo quando apresentam estas encapotadas moções de censura ao Ministro da Saúde. Aplausos do PSD. O PCP agora quer um plano de emergência para o SNS. Mas, então, o SNS precisa de um plano de emergência, passados dois anos e meio de os senhores comunistas estarem no poder?! Protestos de Deputados do PCP. O Bloco de Esquerda quer mais autonomia para os hospitais e, claro, a velha e estafada fixação das parcerias. Srs. Deputados, mas os hospitais não têm hoje mais autonomia, com o Bloco a apoiar convictamente o Governo desde 2015? Protestos de Deputados do BE. Já o projeto de resolução do Partido Socialista — aliás, sintomaticamente apenas subscrito pelo Deputado António Sales — é verdadeiramente delicioso de se ler. Celebra, entre verdades, meias verdades e algumas inverdades,… O Sr. António Sales (PS): — Quais são as inverdades?! O Sr. Luís Vales (PSD): — … os gloriosos avanços do Serviço Nacional de Saúde nos últimos dois anos e meio e faz algumas recomendações, umas com sentido, outras nem tanto. Recomendar ao Governo que — e vou citar, Sr. Deputado — «prossiga o reforço do investimento público»… O Sr. António Sales (PS): — Com certeza! O Sr. Luís Vales (PSD): — … é simplesmente hilariante, quando nos lembramos que o investimento público do Governo no SNS caiu quase 30% desde 2015. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Luís Vales (PSD): — Foram quase 30%, Sr. Deputado! Aplausos do PSD e da Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. Recomendar agora ao Governo a «melhoria do Serviço Nacional de Saúde» é o cúmulo do desaforo político quando se está no poder já há dois anos e meio. Mas, então, o SNS não estava já muito melhor do que em 2015? Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses sabem bem que não. Os utentes sabem-no, quando aguardam mais tempo por consultas e operações, sabem-no quando vivem o caos nas urgências, sabem-no quando não têm acesso aos remédios, sabem-no, enfim, quando sofrem os efeitos das cativações do Ministério das Finanças sobre os investimentos no SNS. Sabem-no também os profissionais de saúde, quando são reiteradamente enganados pelo Governo em inconsequentes negociações laborais, sabem-no quando aguardam meses por concursos que não abrem, sabem-no quando o Governo lhes nega o poder de negociar as horas e os serviços que os obriga a prestar. Sabem-no, ainda — e os Srs. Deputados não o podem negar —, os fornecedores do SNS, que são obrigados a financiar as políticas do défice do Ministro das Finanças, porque o Governo não lhes paga o que lhes deve e deixou a dívida do SNS derrapar para mais de 2000 milhões de euros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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