Debates Parlamentares - Diário 058, p. 35 (2018-03-09)

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10 DE MARÇO DE 2018

continuam a lutar não só contra discriminações salariais indiretas mas também pelo direito à articulação entre a

vida familiar, profissional e pessoal, e por trabalhadoras de muitas IPSS deste País, que continuam a ter o

trabalho extraordinário pago muito aquém do que seria necessário e que continuam, também por isso, a lutar

por um país em que os direitos dos trabalhadores continuem, todos os dias, a ser respeitados.

O PCP saúda a luta que foi travada ontem e que continuará a ser travada e apela a todas as mulheres e

homens para que amanhã, dia 10 de março, participem na manifestação dirigida pelo Movimento Democrático

de Mulheres (MDM), que partirá de Lisboa às 15 horas e que dará um contributo decisivo para o reforço dos

direitos dos trabalhadores e para um país mais justo.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Bastos.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemorar o Dia

Internacional das Mulheres é lembrar que muitos progressos têm sido feitos na conquista da igualdade de

direitos entre mulheres e homens. É lembrar também que, apesar desses enormes progressos, há ainda um

longo caminho a percorrer.

Honra esta bancada as medidas adotadas ao longo destes anos pelos Governos do PSD e, em particular,

pelo Governo PSD/CDS-PP dos últimos anos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Celebrar este Dia é ter presente que os direitos humanos são direitos

básicos de todos os seres humanos, sejam mulheres ou homens.

A igualdade de géneros na nossa sociedade impõe que não ignoremos o fenómeno da violência doméstica

e que lamentemos profundamente as mortes e agressões de mulheres às mãos dos seus companheiros,

maridos e namorados.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Existem muitos desafios por cumprir. Lembro o da desigualdade

salarial, em que as mulheres portuguesas ganham menos 17,9% do que os homens, trabalham de graça 79 dias

por ano — esta é uma situação insustentável, que não honra nem dignifica a nossa sociedade.

Outro desafio é a sub-representação das mulheres em órgãos de decisão de empresas, em cargos de chefia.

Portugal está ainda muito longe da média europeia.

Outro desafio que os governos têm a obrigação de ter em conta é a disparidade entre mulheres e homens

nas pensões — as mulheres ganham menos do que os homens ao longo da sua vida ativa e as mulheres

empregadas, em especial as mães, são particularmente prejudicadas. E isto tem consequências: menor

rendimento laboral, pensão de reforma mais reduzida e mais risco de pobreza e de exclusão social do que os

homens da mesma idade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Desafio ainda por alcançar é a justa repartição de tarefas domésticas

e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.

Celebrar este Dia da Mulher é confiar que todos — mulheres, homens, governos, empregadores e sociedade

civil — não irão esmorecer no propósito de acabar com as desigualdades entre mulheres e homens, porque só

assim podemos alcançar uma comunidade justa.

Aplausos do PSD.

10 DE MARÇO DE 2018 35 continuam a lutar não só contra discriminações salariais indiretas mas também pelo direito à articulação entre a vida familiar, profissional e pessoal, e por trabalhadoras de muitas IPSS deste País, que continuam a ter o trabalho extraordinário pago muito aquém do que seria necessário e que continuam, também por isso, a lutar por um país em que os direitos dos trabalhadores continuem, todos os dias, a ser respeitados. O PCP saúda a luta que foi travada ontem e que continuará a ser travada e apela a todas as mulheres e homens para que amanhã, dia 10 de março, participem na manifestação dirigida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), que partirá de Lisboa às 15 horas e que dará um contributo decisivo para o reforço dos direitos dos trabalhadores e para um país mais justo. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Bastos. A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemorar o Dia Internacional das Mulheres é lembrar que muitos progressos têm sido feitos na conquista da igualdade de direitos entre mulheres e homens. É lembrar também que, apesar desses enormes progressos, há ainda um longo caminho a percorrer. Honra esta bancada as medidas adotadas ao longo destes anos pelos Governos do PSD e, em particular, pelo Governo PSD/CDS-PP dos últimos anos. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Celebrar este Dia é ter presente que os direitos humanos são direitos básicos de todos os seres humanos, sejam mulheres ou homens. A igualdade de géneros na nossa sociedade impõe que não ignoremos o fenómeno da violência doméstica e que lamentemos profundamente as mortes e agressões de mulheres às mãos dos seus companheiros, maridos e namorados. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Existem muitos desafios por cumprir. Lembro o da desigualdade salarial, em que as mulheres portuguesas ganham menos 17,9% do que os homens, trabalham de graça 79 dias por ano — esta é uma situação insustentável, que não honra nem dignifica a nossa sociedade. Outro desafio é a sub-representação das mulheres em órgãos de decisão de empresas, em cargos de chefia. Portugal está ainda muito longe da média europeia. Outro desafio que os governos têm a obrigação de ter em conta é a disparidade entre mulheres e homens nas pensões — as mulheres ganham menos do que os homens ao longo da sua vida ativa e as mulheres empregadas, em especial as mães, são particularmente prejudicadas. E isto tem consequências: menor rendimento laboral, pensão de reforma mais reduzida e mais risco de pobreza e de exclusão social do que os homens da mesma idade. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito! A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Desafio ainda por alcançar é a justa repartição de tarefas domésticas e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Celebrar este Dia da Mulher é confiar que todos — mulheres, homens, governos, empregadores e sociedade civil — não irão esmorecer no propósito de acabar com as desigualdades entre mulheres e homens, porque só assim podemos alcançar uma comunidade justa. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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