Debates Parlamentares - Diário 058, p. 34 (2018-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

justifica-se enquanto houver mulheres vítimas de violência e assassinadas pelo simples facto de serem

mulheres.

Tem havido avanços, é certo, mas também tem havido recuos.

Queremos, em nome do PS, felicitar o Governo pelos importantes passos que tem dado, de que as propostas

ontem aprovadas em Conselho de Ministros são um bom exemplo. É preciso ousar, é preciso ir mais longe.

Exemplo, também, que nos vem do Secretário-Geral das Nações Unidas. Como diz António Guterres, a

igualdade de género é uma questão de direitos humanos, uma das mais importantes questões de direitos

humanos. Não é um favor às mulheres. As mulheres não querem, aliás, favores, o que querem são direitos.

Aplausos do PS.

Com António Guterres, as Nações Unidas alcançaram, pela primeira vez, a paridade de género em todos os

lugares de chefia. São estes exemplos que devemos adotar, são estes exemplos que devemos seguir, e tem

sido isso que tem feito do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Termino, Sr. Presidente, saudando todas as mulheres, pedindo-lhes que não

desistam de lutar por uma sociedade mais justa, apelo que é extensivo aos homens. As mulheres não estão

sozinhas, podem contar com o PS.

Aplausos do PS e da Deputada do PS Gabriela Canavilhas, de pé.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP gostaria, como, aliás, fez ontem, de saudar

o Dia Internacional da Mulher.

O Dia Internacional da Mulher é para se celebrar a luta de todos os dias, porque continua a ter uma enorme

atualidade assinalar o Dia Internacional da Mulher, radicando-o nas suas raízes. E nas raízes do Dia

Internacional da Mulher estiveram, por proposta de Clara Zetkin, uma dirigente comunista, em 1910, três

reivindicações centrais: as oito horas de trabalho, o direito ao voto e o trabalho igual para salário igual.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, passados mais de 100 anos,

continua a ter uma imensa atualidade a luta das mulheres trabalhadoras e das mulheres em geral pelo direito à

igualdade nos direitos e na família, no papel na família, na sociedade e no mundo do trabalho.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Por isso, continua a ser de uma enorme atualidade lutar contra as discriminações salariais, porque, Srs.

Deputados, as trabalhadoras da Vitrohm, uma multinacional, continuam, no nosso País, a ser discriminadas no

seu salário por serem mulheres, por ineficácia do anterior Governo, mas também do atual Governo.

As mulheres continuam a estar na primeira linha do desemprego e da precariedade; as mulheres continuam

a ser as principais vítimas de todas as formas de violência.

Por isso mesmo é que, se os direitos das mulheres foram, em primeiro lugar, uma conquista da sua luta

corajosa e determinada, também hoje as herdeiras de gerações de mulheres, e mulheres lutadoras, têm a

obrigação de continuar essa luta, que é, em si mesma, uma luta por um país mais justo e desenvolvido.

O Dia Internacional da Mulher foi assinalado por todo o País com importantes jornadas de luta, como a que

ontem aconteceu aqui, à porta da Assembleia da República, por trabalhadoras de grandes superfícies, que

I SÉRIE — NÚMERO 58 34 justifica-se enquanto houver mulheres vítimas de violência e assassinadas pelo simples facto de serem mulheres. Tem havido avanços, é certo, mas também tem havido recuos. Queremos, em nome do PS, felicitar o Governo pelos importantes passos que tem dado, de que as propostas ontem aprovadas em Conselho de Ministros são um bom exemplo. É preciso ousar, é preciso ir mais longe. Exemplo, também, que nos vem do Secretário-Geral das Nações Unidas. Como diz António Guterres, a igualdade de género é uma questão de direitos humanos, uma das mais importantes questões de direitos humanos. Não é um favor às mulheres. As mulheres não querem, aliás, favores, o que querem são direitos. Aplausos do PS.Com António Guterres, as Nações Unidas alcançaram, pela primeira vez, a paridade de género em todos os lugares de chefia. São estes exemplos que devemos adotar, são estes exemplos que devemos seguir, e tem sido isso que tem feito do Partido Socialista. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Termino, Sr. Presidente, saudando todas as mulheres, pedindo-lhes que não desistam de lutar por uma sociedade mais justa, apelo que é extensivo aos homens. As mulheres não estão sozinhas, podem contar com o PS. Aplausos do PS e da Deputada do PS Gabriela Canavilhas, de pé. O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP gostaria, como, aliás, fez ontem, de saudar o Dia Internacional da Mulher. O Dia Internacional da Mulher é para se celebrar a luta de todos os dias, porque continua a ter uma enorme atualidade assinalar o Dia Internacional da Mulher, radicando-o nas suas raízes. E nas raízes do Dia Internacional da Mulher estiveram, por proposta de Clara Zetkin, uma dirigente comunista, em 1910, três reivindicações centrais: as oito horas de trabalho, o direito ao voto e o trabalho igual para salário igual. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, passados mais de 100 anos, continua a ter uma imensa atualidade a luta das mulheres trabalhadoras e das mulheres em geral pelo direito à igualdade nos direitos e na família, no papel na família, na sociedade e no mundo do trabalho. Aplausos do PCP e de Os Verdes.Por isso, continua a ser de uma enorme atualidade lutar contra as discriminações salariais, porque, Srs. Deputados, as trabalhadoras da Vitrohm, uma multinacional, continuam, no nosso País, a ser discriminadas no seu salário por serem mulheres, por ineficácia do anterior Governo, mas também do atual Governo. As mulheres continuam a estar na primeira linha do desemprego e da precariedade; as mulheres continuam a ser as principais vítimas de todas as formas de violência. Por isso mesmo é que, se os direitos das mulheres foram, em primeiro lugar, uma conquista da sua luta corajosa e determinada, também hoje as herdeiras de gerações de mulheres, e mulheres lutadoras, têm a obrigação de continuar essa luta, que é, em si mesma, uma luta por um país mais justo e desenvolvido. O Dia Internacional da Mulher foi assinalado por todo o País com importantes jornadas de luta, como a que ontem aconteceu aqui, à porta da Assembleia da República, por trabalhadoras de grandes superfícies, que

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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