10 DE MARÇO DE 2018

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repito, crescente! — entre a base salarial dos homens e a base salarial das mulheres, agravada nos anos de

governação do PSD e do CDS.

O fosso salarial entre homens e mulheres foi, no ano de 2016, maior do que no ano de 2010, e, portanto,

essa governação aumentou este fosso e esta desigualdade. Ainda hoje as mulheres são as vítimas dos mais

baixos salários e são também as vítimas da maior precariedade, de maiores níveis de desemprego e de

discriminação em razão da maternidade.

Não faz sentido, absolutamente nenhum, que uma mulher, em pleno século XXI, seja ainda questionada

numa entrevista de emprego sobre se pretende, ou não, ser mãe a curto prazo por isso lhe retirar disponibilidade

para aquilo que as entidades patronais consideram ser o fator de maior produtividade nas empresas, a

disponibilidade, o que é completamente errado.

É esse bem-estar e essa vontade de compatibilizar, quer dos homens quer das mulheres, a vida profissional

com a vida familiar que gera também maior bem-estar e, logo, maior produtividade nas empresas.

Portanto, é também esta mentalidade da exploração que tem de ser definitivamente alterada.

As mulheres ainda são bastante vítimas de assédio sexual no local de trabalho, ainda são as maiores vítimas

de pobreza, as maiores vítimas de violência, as maiores vítimas da prostituição e do tráfico de seres humanos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É por estas razões e por tantas outras, Sr. Presidente — e termino

mesmo —, que Os Verdes também apelam a uma forte mobilização e a uma forte participação na manifestação

que amanhã o Movimento Democrático das Mulheres organiza justamente para garantir e lutar por esses

direitos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para terminar estas intervenções, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Cunha, em

nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Celebrámos ontem o Dia

Internacional das Mulheres. Por todo o mundo, numa luta que é necessariamente internacional, mulheres e

homens manifestaram-se nas ruas ou nos locais de trabalho por uma sociedade mais justa e igualitária.

Não se trata somente de assinalar aquele que é um marco incontornável na história da emancipação das

mulheres. É um dia para ganhar balanço para continuar a luta pelos direitos que nos são consistentemente

negados.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Cunha (BE): — Aqui, e em todo o mundo, a opressão secular de um sistema patriarcal que

teima em subalternizar e menorizar as mulheres por serem mulheres, mantém e fomenta os estereótipos de

género que condicionam escolhas educativas e profissionais; mantém e fomenta a desigualdade salarial e a

segregação nos cargos de chefia e liderança; mantém e fomenta a desigual participação e representação

política, a desigual repartição no exercício das responsabilidades parentais e domésticas e na conciliação entre

vida familiar, profissional e pessoal; mantém e fomenta a feminização da precariedade, da pobreza e da exclusão

social; naturaliza o assédio e a intimidação das mulheres no trabalho, na escola, no espaço público;

desculpabiliza e legitima o tráfico de mulheres, a exploração sexual e a violação; mantém e fomenta a violência

doméstica e a morte de tantas e tantas mulheres às mãos de companheiros ou de ex-companheiros.

O objetivo da igualdade exige o combate à cultura machista instalada e a coragem de alterar as estruturas

do poder estabelecido, os papéis estereotipados e a opressão sobre as mulheres.

Seja o feminismo, a igualdade entre homens e mulheres, o compromisso das decisões que se tomam aqui,

nesta Casa, que o dia 8 de março seja assinalado e comemorado pelas conquistas do passado e não pelas lutas

que ainda falta travar.