10 DE MARÇO DE 2018
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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1363/XIII (3.ª) — Maior autonomia para a contratação de
profissionais por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde (BE).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e
do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD e do PS.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1375/XIII (3.ª) — Gestão pública dos atuais hospitais em
regime de parceria público-privada (BE).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes e do PAN.
Passamos ao projeto de resolução n.º 1384/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção das medidas
necessárias ao bom e regular funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, assegurando a todos os cidadãos
o acesso à prestação de cuidados de qualidade e em tempo útil (CDS-PP). O Bloco de Esquerda e do PAN
solicitaram a autonomização da votação dos pontos 2, primeiro, 17, depois, e os restantes, no fim.
Vamos votar o ponto 2.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e abstenções do
PCP, de Os Verdes e do PAN.
Passamos à votação do ponto 17.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do
PCP, de Os Verdes e do PAN.
Vamos proceder à votação dos pontos 1, 3 a 16 e 18 do mesmo projeto de resolução.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os
Verdes e do PAN e a abstenção do BE.
Passamos ao projeto de resolução n.º 1385/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de um plano de
medidas de melhoria do Serviço Nacional de Saúde (PS), relativamente ao qual o PCP solicitou a votação em
três blocos, no primeiro, a dos pontos 1, 2, 5, 6 e 7, no segundo, a do ponto 4 e, no último, a dos pontos 3 e 9.
Começamos, então, por votar os pontos 1, 2, 5, 6 e 7.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes
e do PAN e a abstenção do PSD.
Passamos à votação do ponto 4.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra do BE, do
PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.
Vamos, agora, votar os pontos 3 e 9 do projeto de resolução n.º 1385/XIII (3.ª).
Foram aprovados com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP e
de Os Verdes.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.