Debates Parlamentares - Diário 058, p. 46 (2018-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1321/XIII (3.ª) — Pela efetiva aplicação da

Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e dos Deputados do PS Ivan Gonçalves, Diogo Leão e Hugo Carvalho e a abstenção do PS.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto, a título individual, sobre

esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto em meu nome e em

nome dos Srs. Deputados Diogo Leão e Hugo Carvalho.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1358/XIII (3.ª) — Contratação e

integração dos bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista entregará uma declaração de voto sobre a votação destes dois projetos de resolução que acabámos

de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1268/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a aprovação imediata de

medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1313/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o

aumento de cobertura dos seguros especiais para a castanha (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao projeto de resolução n.º 1329/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que valorize e apoie a fileira

da castanha (BE), relativamente ao qual o PSD e o PCP solicitam a autonomização da votação dos pontos 1, 5

e 7, primeiro, dos pontos 11 e 13, depois, e, por último, dos restantes.

I SÉRIE — NÚMERO 58 46 Srs. Deputados, vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1321/XIII (3.ª) — Pela efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a todos os bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Ivan Gonçalves, Diogo Leão e Hugo Carvalho e a abstenção do PS. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto, a título individual, sobre esta última votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar uma declaração de voto em meu nome e em nome dos Srs. Deputados Diogo Leão e Hugo Carvalho. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1358/XIII (3.ª) — Contratação e integração dos bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entregará uma declaração de voto sobre a votação destes dois projetos de resolução que acabámos de votar. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1268/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a aprovação imediata de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1313/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o aumento de cobertura dos seguros especiais para a castanha (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao projeto de resolução n.º 1329/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que valorize e apoie a fileira da castanha (BE), relativamente ao qual o PSD e o PCP solicitam a autonomização da votação dos pontos 1, 5 e 7, primeiro, dos pontos 11 e 13, depois, e, por último, dos restantes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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