Debates Parlamentares - Diário 060, p. 16 (2018-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

a especialização. E na especialização há algo que é absolutamente essencial, como resulta do relatório da

Comissão Técnica Independente, que é termos as forças especializadas em enfrentar as chamas e as forças

especializadas em proteger e socorrer as pessoas e os seus bens. Esta distinção é muito importante para, num

cenário de catástrofe como aquele que vivemos, podermos ter uma resposta mais eficaz. É este o modelo que

está a ser desenhado e é este o modelo que iremos implementar ao longo dos próximos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, podemos, então, concluir que

há uma preocupação clara e diferenciada em tratar do socorro e do resgate às vítimas?! É que isso é muito

importante para que não volte a acontecer o que aconteceu e que só agora ficou claro. Já sabíamos que, durante

duas horas, não houve combate ao fogo, não houve nenhum meio aéreo, mas também ficámos a saber que

houve pessoas que estiveram muitas horas à espera de serem socorridas e que acabaram por falecer.

Queria perguntar-lhe também, porque é importante até, depois, do ponto de vista indemnizatório, por que é

que ainda não há um mandato claro para a equipa do Prof. Xavier Viegas fazer o levantamento de tudo o que

se passou em outubro.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro da Administração

Interna diz-me que já há um mandato claro para o trabalho do Sr. Prof. Xavier Viegas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Assunção Cristas, faça favor de continuar no uso da palavra.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, então, convém transmitir isso

ao Prof. Xavier Viegas, porque, ontem, nesta Casa, ele disse que ainda não havia mandato claro, que estavam

à espera de questões burocráticas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, ainda bem que o diz aqui, e espero que isso seja

esclarecido e resolvido.

Ainda sobre as questões de preparação e prevenção, pergunto-lhe: de que forma é que está a ser organizada

a relação entre o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) e a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção

Civil), de forma a que todos os alertas meteorológicos tenham uma consequência rápida, imediata e pronta na

preparação e na prontidão do dispositivo, porque isso falhou redondamente em outubro?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, entre as medidas que estão

previstas na capacitação está, precisamente, a integração de todas estas informações. Aliás, e já o disse

publicamente, não tenho dificuldade em assumir que não tenho a menor das dúvidas de que a grande falha em

outubro foi, claramente, ter sido subestimado o impacto no território continental do alerta do IPMA quanto ao

impacto daquele tufão no território continental.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 60 16 a especialização. E na especialização há algo que é absolutamente essencial, como resulta do relatório da Comissão Técnica Independente, que é termos as forças especializadas em enfrentar as chamas e as forças especializadas em proteger e socorrer as pessoas e os seus bens. Esta distinção é muito importante para, num cenário de catástrofe como aquele que vivemos, podermos ter uma resposta mais eficaz. É este o modelo que está a ser desenhado e é este o modelo que iremos implementar ao longo dos próximos anos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, podemos, então, concluir que há uma preocupação clara e diferenciada em tratar do socorro e do resgate às vítimas?! É que isso é muito importante para que não volte a acontecer o que aconteceu e que só agora ficou claro. Já sabíamos que, durante duas horas, não houve combate ao fogo, não houve nenhum meio aéreo, mas também ficámos a saber que houve pessoas que estiveram muitas horas à espera de serem socorridas e que acabaram por falecer. Queria perguntar-lhe também, porque é importante até, depois, do ponto de vista indemnizatório, por que é que ainda não há um mandato claro para a equipa do Prof. Xavier Viegas fazer o levantamento de tudo o que se passou em outubro. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, o Sr. Ministro da Administração Interna diz-me que já há um mandato claro para o trabalho do Sr. Prof. Xavier Viegas. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Assunção Cristas, faça favor de continuar no uso da palavra. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, então, convém transmitir isso ao Prof. Xavier Viegas, porque, ontem, nesta Casa, ele disse que ainda não havia mandato claro, que estavam à espera de questões burocráticas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, ainda bem que o diz aqui, e espero que isso seja esclarecido e resolvido. Ainda sobre as questões de preparação e prevenção, pergunto-lhe: de que forma é que está a ser organizada a relação entre o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) e a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil), de forma a que todos os alertas meteorológicos tenham uma consequência rápida, imediata e pronta na preparação e na prontidão do dispositivo, porque isso falhou redondamente em outubro? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, entre as medidas que estão previstas na capacitação está, precisamente, a integração de todas estas informações. Aliás, e já o disse publicamente, não tenho dificuldade em assumir que não tenho a menor das dúvidas de que a grande falha em outubro foi, claramente, ter sido subestimado o impacto no território continental do alerta do IPMA quanto ao impacto daquele tufão no território continental. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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