Debates Parlamentares - Diário 062, p. 14 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Relatório, na página 8, diz claramente: «Nesse sentido estão a ser produzidos significativos instrumentos

legislativos». Os senhores não dizem que o Governo está a fazer o seu trabalho, os senhores não dizem que o

Governo tem feito tudo aquilo que a Comissão Independente recomendou e que, naturalmente, não podia

antecipar que iria sair do Relatório de hoje.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Portanto, não é honesta, da parte do PSD, a forma como tem abordado

este Relatório, e na próxima quarta-feira iremos constatar isso, certamente, no debate que aqui vamos fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Volto a pedir aos Srs. Deputados o favor de serem sensíveis aos apelos

da Mesa.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, permita-

me que lhe diga que, de facto, não tenho a capacidade de apreensão para, passados 5 minutos ou em tão pouco

tempo, dominar o Relatório por inteiro. Não tenho essa capacidade, confesso.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Muito obrigado!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Mas, mesmo assim, ainda li que 90% da área que ardeu foi de pinheiro bravo

e de eucalipto, Sr. Deputado Telmo Correia. O senhor disse o contrário. E sabe porque é que 90% da área que

ardeu foi de pinheiro bravo e de eucalipto? Fruto da desregulação e do desordenamento que a senhora que está

sentada ao seu lado promoveu enquanto foi Ministra da Agricultura.

Aplausos do BE.

Protestos do CDS-PP.

Sobre a questão do Estado, o Estado falhou no Pinhal de Leiria? Falhou, sim senhor, e os primeiros a falhar

foram os senhores, porque, durante os anos em que tiveram responsabilidades de Governo no Pinhal de Leiria

— e aquela senhora também —, tiveram 4 milhões de euros de rendimento anual e investiram 6% na prevenção

e no ordenamento deste Pinhal. Aí, os senhores falharam e o Estado falhou.

Aplausos de Deputados do BE.

O Estado falhou? Falhou, sim senhor. Falhou ao não controlar uma empresa privada — oiçam, Sr.as e Srs.

Deputados —, que, pela segunda vez, é apontada como sendo a causa dos incêndios, a EDP. Pela segunda

vez, a empresa EDP, privada, é apontada como sendo a causa dos incêndios, pois o fogo da Lousã teve causa

negligente e a origem pode ter resultado do não cumprimento pela EDP do Regulamento de Segurança das

Linhas Elétricas, refere o Relatório técnico que foi entregue.

O Estado falhou? Falhou, porque não controlou os privados como deveria ter controlado, e os senhores foram

os primeiros a promover este descontrolo, ao apontarem constantemente as «gorduras do Estado» e quando

desmantelaram serviços essenciais.

O Estado falha, Sr.as e Srs. Deputados, sempre que segue a vossa política de poupar nos recursos, de cortar

serviços, de poupar e não alocar aos serviços os recursos financeiros que são necessários para combater os

I SÉRIE — NÚMERO 62 14 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. O Relatório, na página 8, diz claramente: «Nesse sentido estão a ser produzidos significativos instrumentos legislativos». Os senhores não dizem que o Governo está a fazer o seu trabalho, os senhores não dizem que o Governo tem feito tudo aquilo que a Comissão Independente recomendou e que, naturalmente, não podia antecipar que iria sair do Relatório de hoje. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Portanto, não é honesta, da parte do PSD, a forma como tem abordado este Relatório, e na próxima quarta-feira iremos constatar isso, certamente, no debate que aqui vamos fazer. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Volto a pedir aos Srs. Deputados o favor de serem sensíveis aos apelos da Mesa. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda, para pedir esclarecimentos. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, permita-me que lhe diga que, de facto, não tenho a capacidade de apreensão para, passados 5 minutos ou em tão pouco tempo, dominar o Relatório por inteiro. Não tenho essa capacidade, confesso. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Muito obrigado! O Sr. Carlos Matias (BE): — Mas, mesmo assim, ainda li que 90% da área que ardeu foi de pinheiro bravo e de eucalipto, Sr. Deputado Telmo Correia. O senhor disse o contrário. E sabe porque é que 90% da área que ardeu foi de pinheiro bravo e de eucalipto? Fruto da desregulação e do desordenamento que a senhora que está sentada ao seu lado promoveu enquanto foi Ministra da Agricultura. Aplausos do BE. Protestos do CDS-PP. Sobre a questão do Estado, o Estado falhou no Pinhal de Leiria? Falhou, sim senhor, e os primeiros a falhar foram os senhores, porque, durante os anos em que tiveram responsabilidades de Governo no Pinhal de Leiria — e aquela senhora também —, tiveram 4 milhões de euros de rendimento anual e investiram 6% na prevenção e no ordenamento deste Pinhal. Aí, os senhores falharam e o Estado falhou. Aplausos de Deputados do BE. O Estado falhou? Falhou, sim senhor. Falhou ao não controlar uma empresa privada — oiçam, Sr.as e Srs. Deputados —, que, pela segunda vez, é apontada como sendo a causa dos incêndios, a EDP. Pela segunda vez, a empresa EDP, privada, é apontada como sendo a causa dos incêndios, pois o fogo da Lousã teve causa negligente e a origem pode ter resultado do não cumprimento pela EDP do Regulamento de Segurança das Linhas Elétricas, refere o Relatório técnico que foi entregue. O Estado falhou? Falhou, porque não controlou os privados como deveria ter controlado, e os senhores foram os primeiros a promover este descontrolo, ao apontarem constantemente as «gorduras do Estado» e quando desmantelaram serviços essenciais. O Estado falha, Sr.as e Srs. Deputados, sempre que segue a vossa política de poupar nos recursos, de cortar serviços, de poupar e não alocar aos serviços os recursos financeiros que são necessários para combater os

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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