Debates Parlamentares - Diário 062, p. 18 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

As opções do PSD e do CDS permitiram o esmagamento dos preços da madeira que conduzem milhares de

pequenos proprietários à ruína ou ao abandono da sua atividade e a concentração dos apoios públicos nos

grandes proprietários agrícolas, como de resto aconteceu com a opção feita na altura pela Sr.ª Ministra

Assunção Cristas de desvio de 150 milhões de euros da floresta,…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vá perguntar ao seu Governo onde estão os milhões da floresta!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … na reprogramação dos fundos comunitários, deixando à míngua toda a

região do minifúndio onde a floresta é predominante.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo que concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Era isto que estávamos à espera que os senhores fizessem, era que

reconhecessem as vossas responsabilidades.

E digo-lhe mais, Sr.ª Deputada Rubina Berardo: o Grupo Parlamentar do PCP tem 15 Deputados. Com estes

15 Deputados não podemos garantir que todas as propostas que apresentamos possam ser aprovadas, os

nossos 15 Deputados não chegam, mas há uma conclusão que é evidente: em tudo aquilo que é positivo,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

…inclusivamente na exaltação com que o CDS perde as estribeiras neste debate…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Apelo a todos os Srs. Deputados que criem condições para que se faça

o debate e ao Sr. Deputado João Oliveira que conclua, se fizer favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em tudo aquilo que é positivo e que tem sido aprovado nesta Legislatura há

a marca do PCP e em tudo aquilo que é negativo e em que os problemas ficam por resolver está o apoio do

PSD e do CDS ao PS e ao Governo.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Deputada, relembro-lhe apenas isto: em matéria de incêndios e de floresta trouxemos 44 propostas à

discussão no Orçamento do Estado…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, queira concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, estou mesmo a concluir.

Como dizia, o PCP trouxe 44 propostas à discussão no Orçamento do Estado, foram aprovadas 11, naquilo

em que o PS convergiu com o PCP; as outras 33 foram chumbadas e foram-no com o apoio que o PSD e o CDS

deram ao PS. Responsabilidade vossa quanto problemas que continuam por resolver!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, desta vez estava quase a desistir.

Srs. Deputados, não resisto a chamar a atenção para o facto de estarmos aqui a discutir o nosso presente e

termos todas as galerias do Parlamento repletas de futuro.

Se quiserem reparar, todos nos congratularemos com isso.

I SÉRIE — NÚMERO 62 18 O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente. As opções do PSD e do CDS permitiram o esmagamento dos preços da madeira que conduzem milhares de pequenos proprietários à ruína ou ao abandono da sua atividade e a concentração dos apoios públicos nos grandes proprietários agrícolas, como de resto aconteceu com a opção feita na altura pela Sr.ª Ministra Assunção Cristas de desvio de 150 milhões de euros da floresta,… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vá perguntar ao seu Governo onde estão os milhões da floresta! O Sr. João Oliveira (PCP): — … na reprogramação dos fundos comunitários, deixando à míngua toda a região do minifúndio onde a floresta é predominante. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo que concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Era isto que estávamos à espera que os senhores fizessem, era que reconhecessem as vossas responsabilidades. E digo-lhe mais, Sr.ª Deputada Rubina Berardo: o Grupo Parlamentar do PCP tem 15 Deputados. Com estes 15 Deputados não podemos garantir que todas as propostas que apresentamos possam ser aprovadas, os nossos 15 Deputados não chegam, mas há uma conclusão que é evidente: em tudo aquilo que é positivo,… Protestos do PSD e do CDS-PP. …inclusivamente na exaltação com que o CDS perde as estribeiras neste debate… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Apelo a todos os Srs. Deputados que criem condições para que se faça o debate e ao Sr. Deputado João Oliveira que conclua, se fizer favor. O Sr. João Oliveira (PCP): — Em tudo aquilo que é positivo e que tem sido aprovado nesta Legislatura há a marca do PCP e em tudo aquilo que é negativo e em que os problemas ficam por resolver está o apoio do PSD e do CDS ao PS e ao Governo. Aplausos do PCP. Sr.ª Deputada, relembro-lhe apenas isto: em matéria de incêndios e de floresta trouxemos 44 propostas à discussão no Orçamento do Estado… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, queira concluir. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, estou mesmo a concluir. Como dizia, o PCP trouxe 44 propostas à discussão no Orçamento do Estado, foram aprovadas 11, naquilo em que o PS convergiu com o PCP; as outras 33 foram chumbadas e foram-no com o apoio que o PSD e o CDS deram ao PS. Responsabilidade vossa quanto problemas que continuam por resolver! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado João Oliveira, desta vez estava quase a desistir. Srs. Deputados, não resisto a chamar a atenção para o facto de estarmos aqui a discutir o nosso presente e termos todas as galerias do Parlamento repletas de futuro. Se quiserem reparar, todos nos congratularemos com isso.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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