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22 DE MARÇO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar, se fizer favor.

O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Mais: esse relatório afirma que há risco carcinogénico seis vezes superior ao máximo tolerável. Isto é

inadmissível e muito grave.

Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: confirma o teor destes relatórios? O que vai o PS fazer, juntamente

com o Governo, para dar cumprimento às resoluções aprovadas na Assembleia da República para que se

garanta, com urgência, a descontaminação da ilha Terceira?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

António Ventura.

O Sr. AntónioVentura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Lara Martinho, dirijo

os meus parabéns ao Governo do PSD e do CDS pelo facto de o turismo estar como está nos Açores. Foi esse

Governo que rompeu com aquilo que Carlos César e Sócrates não queriam, que era a liberalização do espaço

aéreo para a Terceira e para São Miguel.

Aplausos do PSD.

Carlos César e Sócrates sempre protegeram a SATA, a companhia regional, evitando que as companhias

de baixo custo voassem para os Açores. Parabéns ao Governo PSD/CDS, porque rompeu com isto!

Hoje em dia, temos o turismo da maneira que temos e as taxas que temos devido à responsabilidade desse

Governo.

Aplausos do PSD.

Por outro lado, vamos lá ver uma outra coisa para nos entendermos: existe alarmismo única e simplesmente

porque o Governo do PS não fez aquilo que devia ter feito. Existe alarmismo, porque o Governo do PS não

descontaminou. Tão simples quanto isto!

A sua inércia e a sua passividade permitiram que houvesse essas notícias. Não nos podemos esquecer que

foi em 2015 que o Governo regional enviou para o Governo da República, pela primeira vez, em elação à

descontaminação, a quantificação em milhões e de forma temporal: 100 milhões de euros durante 10 anos.

Quem o disse foi o Governo regional.

O Orçamento de 2016 foi da responsabilidade do PS, o Orçamento de 2017 foi da responsabilidade do PS,

o Orçamento de 2018 foi da responsabilidade do PS e destes 100 milhões de euros não há 1 cêntimo para a

descontaminação.

Portanto, responsabilidades é de quem não fez! A responsabilidade é de todos os que não fizeram!

Aplausos do PSD.

Mais: querem acabar com o alarmismo? Façam o que não fizeram até agora que o alarmismo acaba logo! É

tão simples quanto isto!

Portanto, não vale a pena criar barreiras de fumo em relação ao essencial. E o essencial é a descontaminação

total, o essencial não é falar do alarmismo, o essencial é descontaminar! É aí que mora a responsabilidade! Nem

mais nem menos do que isso!

Então, o Governo, que é negligente e irresponsável, não cria uma má imagem para a ilha? Então, o Governo,

com falta de transparência, não cria uma má imagem para a ilha?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.