22 DE MARÇO DE 2018
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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar, se fizer favor.
O Sr. JoãoVasconcelos (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Mais: esse relatório afirma que há risco carcinogénico seis vezes superior ao máximo tolerável. Isto é
inadmissível e muito grave.
Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: confirma o teor destes relatórios? O que vai o PS fazer, juntamente
com o Governo, para dar cumprimento às resoluções aprovadas na Assembleia da República para que se
garanta, com urgência, a descontaminação da ilha Terceira?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado
António Ventura.
O Sr. AntónioVentura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Lara Martinho, dirijo
os meus parabéns ao Governo do PSD e do CDS pelo facto de o turismo estar como está nos Açores. Foi esse
Governo que rompeu com aquilo que Carlos César e Sócrates não queriam, que era a liberalização do espaço
aéreo para a Terceira e para São Miguel.
Aplausos do PSD.
Carlos César e Sócrates sempre protegeram a SATA, a companhia regional, evitando que as companhias
de baixo custo voassem para os Açores. Parabéns ao Governo PSD/CDS, porque rompeu com isto!
Hoje em dia, temos o turismo da maneira que temos e as taxas que temos devido à responsabilidade desse
Governo.
Aplausos do PSD.
Por outro lado, vamos lá ver uma outra coisa para nos entendermos: existe alarmismo única e simplesmente
porque o Governo do PS não fez aquilo que devia ter feito. Existe alarmismo, porque o Governo do PS não
descontaminou. Tão simples quanto isto!
A sua inércia e a sua passividade permitiram que houvesse essas notícias. Não nos podemos esquecer que
foi em 2015 que o Governo regional enviou para o Governo da República, pela primeira vez, em elação à
descontaminação, a quantificação em milhões e de forma temporal: 100 milhões de euros durante 10 anos.
Quem o disse foi o Governo regional.
O Orçamento de 2016 foi da responsabilidade do PS, o Orçamento de 2017 foi da responsabilidade do PS,
o Orçamento de 2018 foi da responsabilidade do PS e destes 100 milhões de euros não há 1 cêntimo para a
descontaminação.
Portanto, responsabilidades é de quem não fez! A responsabilidade é de todos os que não fizeram!
Aplausos do PSD.
Mais: querem acabar com o alarmismo? Façam o que não fizeram até agora que o alarmismo acaba logo! É
tão simples quanto isto!
Portanto, não vale a pena criar barreiras de fumo em relação ao essencial. E o essencial é a descontaminação
total, o essencial não é falar do alarmismo, o essencial é descontaminar! É aí que mora a responsabilidade! Nem
mais nem menos do que isso!
Então, o Governo, que é negligente e irresponsável, não cria uma má imagem para a ilha? Então, o Governo,
com falta de transparência, não cria uma má imagem para a ilha?
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.