Debates Parlamentares - Diário 062, p. 24 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. António Ventura (PSD): — Então, a desinformação não cria uma má imagem para a ilha?

E, acima de tudo, a inércia e a irresponsabilidade do Governo pelo facto de não ter feito criou, efetivamente,

essa possibilidade de uma imagem negativa.

Portanto, o único responsável é o Governo, que não fez, com a cumplicidade, com o silêncio da bancada do

PS e, principalmente, com um açoriano, que é o Presidente do PS Nacional e Presidente do Grupo Parlamentar,

Carlos César, o grande responsável!

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muda a liderança do PSD mas o Deputado António Ventura é sempre igual!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Lara Martinho, esteja tranquila porque eu não

vou dizer que o que contaminou os solos da ilha Terceira foi o facto de o Sr. Deputado Carlos César ser

presidente da bancada do PS na Assembleia da República.

Risos e aplausos do PCP e do PS.

Manifestamente seria muito difícil encontrar uma relação de causa e efeito entre uma coisa e outra.

Sr.ª Deputada, já que decidiu trazer esta matéria ao Plenário de hoje, sabendo nós que, na próxima sexta-

feira, esta discussão está agendada por via de apreciação de projetos de resolução, queria dizer-lhe que, de

facto, a nossa posição é a de que esta questão não deve ser subestimada.

A contaminação dos solos por via da presença norte-americana nos Açores e também por via do facto de as

autoridades norte-americanas não terem assumido, até à data, a responsabilidade que têm quanto à

descontaminação dos solos provocada por iniciativa sua é uma questão séria e deve ser resolvida, mas nós não

alinhamos em campanhas de alarmismo relativamente à gravidade dessa situação.

De facto, é uma situação séria, é uma situação que exige que sejam tomadas medidas urgentes, atempadas

e adequadas para, tanto quanto possível, resolver o problema, mas nós não alinhamos em campanhas

alarmistas, porque não correspondem à realidade e darão uma ideia errada às populações e às pessoas que

poderão visitar a ilha Terceira e que não contribuem para coisa nenhuma — nem para a solução deste problema

nem para a resolução de problemas com que, efetivamente, a sociedade açoriana e, particularmente, a da ilha

Terceira se confrontam.

Mas, já que a questão foi aqui colocada pela Sr.ª Deputada, também quero dizer que não compartilhamos a

visão idílica com que nos procurou pintar as cores da Região Autónoma, no início da sua intervenção.

Relativamente a essa questão, creio que há aspetos relacionados com a vida dos cidadãos açorianos que

muito nos preocupam. Aliás, não queria deixar de trazer uma preocupação que temos relativamente à ilha do

Pico e ao despedimento coletivo, anunciado há relativamente pouco tempo, na conserveira Cofaco.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar de imediato, Sr. Presidente.

Sr. Deputada Lara Martinho, gostaria de ouvir uma palavra sua relativamente à inquietação que os

trabalhares vivem neste momento dado o despedimento anunciado nessa empresa, o que afeta a ilha do Pico

e poderá ter consequências sociais profundamente negativas para a Região Autónoma dos Açores,

particularmente para essa ilha.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

I SÉRIE — NÚMERO 62 24 O Sr. António Ventura (PSD): — Então, a desinformação não cria uma má imagem para a ilha? E, acima de tudo, a inércia e a irresponsabilidade do Governo pelo facto de não ter feito criou, efetivamente, essa possibilidade de uma imagem negativa. Portanto, o único responsável é o Governo, que não fez, com a cumplicidade, com o silêncio da bancada do PS e, principalmente, com um açoriano, que é o Presidente do PS Nacional e Presidente do Grupo Parlamentar, Carlos César, o grande responsável! Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muda a liderança do PSD mas o Deputado António Ventura é sempre igual! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Lara Martinho, esteja tranquila porque eu não vou dizer que o que contaminou os solos da ilha Terceira foi o facto de o Sr. Deputado Carlos César ser presidente da bancada do PS na Assembleia da República. Risos e aplausos do PCP e do PS. Manifestamente seria muito difícil encontrar uma relação de causa e efeito entre uma coisa e outra. Sr.ª Deputada, já que decidiu trazer esta matéria ao Plenário de hoje, sabendo nós que, na próxima sexta-feira, esta discussão está agendada por via de apreciação de projetos de resolução, queria dizer-lhe que, de facto, a nossa posição é a de que esta questão não deve ser subestimada. A contaminação dos solos por via da presença norte-americana nos Açores e também por via do facto de as autoridades norte-americanas não terem assumido, até à data, a responsabilidade que têm quanto à descontaminação dos solos provocada por iniciativa sua é uma questão séria e deve ser resolvida, mas nós não alinhamos em campanhas de alarmismo relativamente à gravidade dessa situação. De facto, é uma situação séria, é uma situação que exige que sejam tomadas medidas urgentes, atempadas e adequadas para, tanto quanto possível, resolver o problema, mas nós não alinhamos em campanhas alarmistas, porque não correspondem à realidade e darão uma ideia errada às populações e às pessoas que poderão visitar a ilha Terceira e que não contribuem para coisa nenhuma — nem para a solução deste problema nem para a resolução de problemas com que, efetivamente, a sociedade açoriana e, particularmente, a da ilha Terceira se confrontam. Mas, já que a questão foi aqui colocada pela Sr.ª Deputada, também quero dizer que não compartilhamos a visão idílica com que nos procurou pintar as cores da Região Autónoma, no início da sua intervenção. Relativamente a essa questão, creio que há aspetos relacionados com a vida dos cidadãos açorianos que muito nos preocupam. Aliás, não queria deixar de trazer uma preocupação que temos relativamente à ilha do Pico e ao despedimento coletivo, anunciado há relativamente pouco tempo, na conserveira Cofaco. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar de imediato, Sr. Presidente. Sr. Deputada Lara Martinho, gostaria de ouvir uma palavra sua relativamente à inquietação que os trabalhares vivem neste momento dado o despedimento anunciado nessa empresa, o que afeta a ilha do Pico e poderá ter consequências sociais profundamente negativas para a Região Autónoma dos Açores, particularmente para essa ilha. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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