Debates Parlamentares - Diário 062, p. 25 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas que demonstram

a importância do tema da descontaminação ambiental na Terceira e o reconhecimento da urgência de se

continuar a trabalhar neste dossier.

Queria, acima de tudo, transmitir que não negamos a existência de uma contaminação. Aliás, na minha

intervenção, fui muito clara ao dizer que há um problema na ilha Terceira, que há um problema que tem de ser

resolvido. Por isso é que exigimos que haja um reforço das ações de limpeza, que haja um levantamento de

todas as questões que o Sr. Deputado João Vasconcelos colocou e cujo padrão de contaminação ou não é

totalmente conhecido ou não é conclusivo, que se façam as análises e se definam as ações que são necessárias

e que estas sejam implementadas de forma célere e visível e, acima de tudo, que haja uma maior informação e

uma maior transparência em todo este dossier e em todas estas ações.

Concordo plenamente com o Sr. Deputado do PCP quando disse que não podemos subestimar este

problema — aliás, o não subestimarmos e valorizarmos esta questão é refletido no facto de termos trazido este

tema para a declaração política de hoje.

Acompanho também as preocupações que o Sr. Deputado levantou relativamente à ilha do Pico. É um tema

que tem sido muito acompanhado e de perto pelo Governo regional e esperamos que possa conseguir resolver-

se dentro de breve tempo.

O Sr. Deputado António Ventura falou de alarmismos, de inércia, etc. Sr. Deputado, o senhor é, efetivamente,

o rosto desse alarmismo nesta Assembleia.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD António Ventura.

É sim, senhor! É o rosto desse alarmismo e do impacto e das consequências graves que ele terá quer para

a Terceira quer para os Açores.

Protestos do Deputado do PSD António Ventura.

O Sr. Deputado está continuamente a falar de um programa de limpeza e de reconversão ambiental e

esquece-se que esse programa foi apresentado ao anterior Governo PSD/CDS, que o rejeitou!

O Sr. António Ventura (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — O anterior Governo PSD/CDS rejeitou esse programa.

O Sr. António Ventura (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Rejeitou, sim!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Lara Marinho (PS): — Este documento foi apresentado no início de 2015 e foi rejeitado.

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Prove! Prove!

A Sr.ª Lara Marinho (PS): — Foi rejeitado, sim senhor! Foi rejeitado e nada foi feito!

O Sr. António Ventura (PSD): — A Sr.ª Deputada sabe que não é verdade!

22 DE MARÇO DE 2018 25 A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas que demonstram a importância do tema da descontaminação ambiental na Terceira e o reconhecimento da urgência de se continuar a trabalhar neste dossier. Queria, acima de tudo, transmitir que não negamos a existência de uma contaminação. Aliás, na minha intervenção, fui muito clara ao dizer que há um problema na ilha Terceira, que há um problema que tem de ser resolvido. Por isso é que exigimos que haja um reforço das ações de limpeza, que haja um levantamento de todas as questões que o Sr. Deputado João Vasconcelos colocou e cujo padrão de contaminação ou não é totalmente conhecido ou não é conclusivo, que se façam as análises e se definam as ações que são necessárias e que estas sejam implementadas de forma célere e visível e, acima de tudo, que haja uma maior informação e uma maior transparência em todo este dossier e em todas estas ações. Concordo plenamente com o Sr. Deputado do PCP quando disse que não podemos subestimar este problema — aliás, o não subestimarmos e valorizarmos esta questão é refletido no facto de termos trazido este tema para a declaração política de hoje. Acompanho também as preocupações que o Sr. Deputado levantou relativamente à ilha do Pico. É um tema que tem sido muito acompanhado e de perto pelo Governo regional e esperamos que possa conseguir resolver-se dentro de breve tempo. O Sr. Deputado António Ventura falou de alarmismos, de inércia, etc. Sr. Deputado, o senhor é, efetivamente, o rosto desse alarmismo nesta Assembleia. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD António Ventura. É sim, senhor! É o rosto desse alarmismo e do impacto e das consequências graves que ele terá quer para a Terceira quer para os Açores. Protestos do Deputado do PSD António Ventura. O Sr. Deputado está continuamente a falar de um programa de limpeza e de reconversão ambiental e esquece-se que esse programa foi apresentado ao anterior Governo PSD/CDS, que o rejeitou! O Sr. António Ventura (PSD): — Não, não! A Sr.ª Lara Martinho (PS): — O anterior Governo PSD/CDS rejeitou esse programa. O Sr. António Ventura (PSD): — Não, não! A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Rejeitou, sim! Aplausos do PS. A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Não, não! A Sr.ª Lara Marinho (PS): — Este documento foi apresentado no início de 2015 e foi rejeitado. A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Prove! Prove! A Sr.ª Lara Marinho (PS): — Foi rejeitado, sim senhor! Foi rejeitado e nada foi feito! O Sr. António Ventura (PSD): — A Sr.ª Deputada sabe que não é verdade!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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