Debates Parlamentares - Diário 062, p. 30 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Nada?!

O Sr. Jorge Campos (BE): — O que fazemos é discutir as matérias e ver se chegamos, ou não, a um

consenso.

Srs. Deputados, em matéria curricular naquilo que diz respeito a políticas culturais, creio que os senhores

não ficam bem na fotografia, desculpem que vos diga.

Sr. Deputado José Carlos Barros, desculpe que lhe diga o seguinte: há pessoas no seu partido que têm as

mais elevadas responsabilidades que entregaram, por exemplo, teatros municipais a um único agente teatral. É

isso uma política cultural?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Rui Rio! É verdade!

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Deputado, há uma pessoa altamente colocada no seu partido que, durante

anos a fio, não falou com agentes culturais da cidade onde estava.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Rui Rio, mais uma vez!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Nesta matéria, estamos absolutamente conscientes das dificuldades que

temos, mas sabemos que mantemos uma relação de diálogo com os nossos parceiros de convergência nesta

solução governativa. E por aí nos ficamos, e não estamos a dar-nos mal, Sr. Deputado e Sr.ª Deputada!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Jorge Campos, houve um lapso na contagem do

tempo. Há pouco, pressionei indevidamente o Sr. Deputado — e por isso peço desculpa —, mas certamente, na

próxima resposta, continuará a ser igualmente contido e, portanto, tudo se acertará.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer ao Sr.

Deputado Jorge Campos a comunicação e a declaração política que fez.

De facto, coloca na agenda um assunto fundamental e coloca agora, na resposta aos primeiros pedidos de

esclarecimento, precisamente os termos em que a relação entre o Partido Socialista e os partidos que suportam

o Governo funciona: com clareza, com transparência, com partilha de objetivos e com a realização daquilo que

é possível.

Por isso, é estrondoso ouvir intervenções, como a do Sr. Deputado José Carlos Barros, que, há pouco, dava

nota da ideia de que aparentemente há um hiato na atividade cultural que nasce a partir de 2015 e que, de facto,

os tempos radiosos e positivos foram aqueles que estiveram entre 2011 e 2015. Como se não tivesse sido esse

o período em que até a dignidade do Ministério da Cultura o Governo fez desaparecer.

Sr. Deputado, o que de alguma forma é estranho não é o Sr. Primeiro-Ministro assumir um importante reforço

de 1,5 milhão de euros na política cultural — isso é positivo e devemos saudar o Sr. Primeiro-Ministro por fazê-

lo. Estranho é o anterior Primeiro-Ministro, que assumiu que a cultura não era desvalorizada, porque era tutelada

diretamente por ele — era o que alegava no momento em que fez desaparecer o Ministério da Cultura —, não

tenha uma única vez tomado uma posição para salvaguardar a presença dos Miró, em Portugal, para evitar a

venda do Crivelli, para assegurar financiamento da cultura, para assegurar a manutenção do património. Esse,

sim, um Primeiro-Ministro ausente e um Primeiro-Ministro que, sistematicamente, desvalorizou a cultura ao longo

dos últimos quatro anos.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 62 30 A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Nada?! O Sr. Jorge Campos (BE): — O que fazemos é discutir as matérias e ver se chegamos, ou não, a um consenso. Srs. Deputados, em matéria curricular naquilo que diz respeito a políticas culturais, creio que os senhores não ficam bem na fotografia, desculpem que vos diga. Sr. Deputado José Carlos Barros, desculpe que lhe diga o seguinte: há pessoas no seu partido que têm as mais elevadas responsabilidades que entregaram, por exemplo, teatros municipais a um único agente teatral. É isso uma política cultural? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Rui Rio! É verdade! O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Deputado, há uma pessoa altamente colocada no seu partido que, durante anos a fio, não falou com agentes culturais da cidade onde estava. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Rui Rio, mais uma vez! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Campos (BE): — Nesta matéria, estamos absolutamente conscientes das dificuldades que temos, mas sabemos que mantemos uma relação de diálogo com os nossos parceiros de convergência nesta solução governativa. E por aí nos ficamos, e não estamos a dar-nos mal, Sr. Deputado e Sr.ª Deputada! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Jorge Campos, houve um lapso na contagem do tempo. Há pouco, pressionei indevidamente o Sr. Deputado — e por isso peço desculpa —, mas certamente, na próxima resposta, continuará a ser igualmente contido e, portanto, tudo se acertará. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer ao Sr. Deputado Jorge Campos a comunicação e a declaração política que fez. De facto, coloca na agenda um assunto fundamental e coloca agora, na resposta aos primeiros pedidos de esclarecimento, precisamente os termos em que a relação entre o Partido Socialista e os partidos que suportam o Governo funciona: com clareza, com transparência, com partilha de objetivos e com a realização daquilo que é possível. Por isso, é estrondoso ouvir intervenções, como a do Sr. Deputado José Carlos Barros, que, há pouco, dava nota da ideia de que aparentemente há um hiato na atividade cultural que nasce a partir de 2015 e que, de facto, os tempos radiosos e positivos foram aqueles que estiveram entre 2011 e 2015. Como se não tivesse sido esse o período em que até a dignidade do Ministério da Cultura o Governo fez desaparecer. Sr. Deputado, o que de alguma forma é estranho não é o Sr. Primeiro-Ministro assumir um importante reforço de 1,5 milhão de euros na política cultural — isso é positivo e devemos saudar o Sr. Primeiro-Ministro por fazê-lo. Estranho é o anterior Primeiro-Ministro, que assumiu que a cultura não era desvalorizada, porque era tutelada diretamente por ele — era o que alegava no momento em que fez desaparecer o Ministério da Cultura —, não tenha uma única vez tomado uma posição para salvaguardar a presença dos Miró, em Portugal, para evitar a venda do Crivelli, para assegurar financiamento da cultura, para assegurar a manutenção do património. Esse, sim, um Primeiro-Ministro ausente e um Primeiro-Ministro que, sistematicamente, desvalorizou a cultura ao longo dos últimos quatro anos. Aplausos do PS.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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