Debates Parlamentares - Diário 062, p. 33 (2018-03-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE MARÇO DE 2018

É contra estes prazos, contra este dilatar de prazos e estes atrasos sucessivos que temos de nos insurgir,

porque, na prática, se verificarmos os orçamentos para a cultura do Partido Socialista e da direita, é evidente

que há uma progressão, mas também é evidente que essa progressão está longe de ser aquela que gostaríamos

que fosse, tanto mais que, nesta solução política, estão três ou quatro partidos de esquerda, dos quais, como é

evidente, se esperaria um acordo mais dilatado para impulsionar esta área, que é determinante, como sabe,

para a inovação, para o conhecimento, para a cidadania e para a democracia.

Portanto, nesse aspeto, temos uma divergência.

Percebo que há muita coisa a fazer e que não se pode fazer tudo, o caminho faz-se caminhando, mas, Sr.

Deputado, penso que estamos a caminhar muito devagar, muito devagar.

O Sr. Deputado falou da questão da municipalização, que é importante, mas o que é que sucede quando

estes concursos são abertos aos municípios e, simultaneamente, aos independentes? Sucede que os

municípios criam estruturas para concorrer a este dinheiro e, portanto, vão buscar ao Estado, isto é, ao

Orçamento — e os municípios também são Estado —, verbas que deveriam ser eles próprios a despender para

manutenção dos organismos que tutelam. Foi assim que, por exemplo, algumas das principais estruturas do

norte do País, algumas das quais classificadas, durante anos a fio, em primeiro lugar, neste ano ficaram de fora.

Porquê? Porque houve uma estrutura, uma grande estrutura municipal que açambarcou metade do Orçamento.

Portanto, estas são questões às quais devemos prestar a maior atenção.

Sr.ª Deputada Ana Mesquita, agradeço também a sua questão, que é inteiramente pertinente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Jorge Campos, queria pedir-lhe o favor de ir

terminando.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Com certeza, Sr. Presidente.

Nós votámos favoravelmente a vossa proposta, como sabe, que foi uma proposta que nos pareceu oportuna

justamente porque era dirigida a um setor vital, que era o setor da criação.

Vou responder-lhe muito rapidamente, porque não disponho de mais tempo, mas queria só dizer-lhe o

seguinte: na verdade, se não houver este «fermento» dos criadores que nos permita olhar para o mundo de

outra maneira, dificilmente o poderemos transformar. É por isso que damos tanta importância ao apoio às artes.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, segue-se a declaração política do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: É a segunda vez, desde

o início desta Legislatura, que a defesa nacional ocupa o centro do debate político em sessão plenária, a nosso

pedido.

Ao colocar a defesa neste plano, o CDS volta a chamar a atenção do País para a necessidade de se

interromper o ciclo de falta de investimento nas nossas Forças Armadas — pilar estruturante e inalienável do

Estado.

Permitam-me, por isso, que regresse a um tema que, embora o Partido Socialista e o Governo teimem em

tentar apagar, o CDS não esquece — o incidente de Tancos.

A questão que aqui colocámos, em setembro do ano passado, continua de pé. Se não se tivesse dado,

felizmente, a circunstância de o material roubado em Tancos ter reaparecido, ainda hoje, porventura, não

saberíamos o que lá havia nem o que teria sido, de facto, furtado.

Duzentos e sessenta e cinco dias após o assalto de Tancos, e na sequência dos resultados das averiguações

realizadas pelo Ministério da Defesa Nacional, pergunto aos Srs. Deputados: quais as consequências políticas

que resultaram desse processo? Nenhumas!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

22 DE MARÇO DE 2018 33 É contra estes prazos, contra este dilatar de prazos e estes atrasos sucessivos que temos de nos insurgir, porque, na prática, se verificarmos os orçamentos para a cultura do Partido Socialista e da direita, é evidente que há uma progressão, mas também é evidente que essa progressão está longe de ser aquela que gostaríamos que fosse, tanto mais que, nesta solução política, estão três ou quatro partidos de esquerda, dos quais, como é evidente, se esperaria um acordo mais dilatado para impulsionar esta área, que é determinante, como sabe, para a inovação, para o conhecimento, para a cidadania e para a democracia. Portanto, nesse aspeto, temos uma divergência. Percebo que há muita coisa a fazer e que não se pode fazer tudo, o caminho faz-se caminhando, mas, Sr. Deputado, penso que estamos a caminhar muito devagar, muito devagar. O Sr. Deputado falou da questão da municipalização, que é importante, mas o que é que sucede quando estes concursos são abertos aos municípios e, simultaneamente, aos independentes? Sucede que os municípios criam estruturas para concorrer a este dinheiro e, portanto, vão buscar ao Estado, isto é, ao Orçamento — e os municípios também são Estado —, verbas que deveriam ser eles próprios a despender para manutenção dos organismos que tutelam. Foi assim que, por exemplo, algumas das principais estruturas do norte do País, algumas das quais classificadas, durante anos a fio, em primeiro lugar, neste ano ficaram de fora. Porquê? Porque houve uma estrutura, uma grande estrutura municipal que açambarcou metade do Orçamento. Portanto, estas são questões às quais devemos prestar a maior atenção. Sr.ª Deputada Ana Mesquita, agradeço também a sua questão, que é inteiramente pertinente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Jorge Campos, queria pedir-lhe o favor de ir terminando. O Sr. Jorge Campos (BE): — Com certeza, Sr. Presidente. Nós votámos favoravelmente a vossa proposta, como sabe, que foi uma proposta que nos pareceu oportuna justamente porque era dirigida a um setor vital, que era o setor da criação. Vou responder-lhe muito rapidamente, porque não disponho de mais tempo, mas queria só dizer-lhe o seguinte: na verdade, se não houver este «fermento» dos criadores que nos permita olhar para o mundo de outra maneira, dificilmente o poderemos transformar. É por isso que damos tanta importância ao apoio às artes. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, segue-se a declaração política do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: É a segunda vez, desde o início desta Legislatura, que a defesa nacional ocupa o centro do debate político em sessão plenária, a nosso pedido. Ao colocar a defesa neste plano, o CDS volta a chamar a atenção do País para a necessidade de se interromper o ciclo de falta de investimento nas nossas Forças Armadas — pilar estruturante e inalienável do Estado. Permitam-me, por isso, que regresse a um tema que, embora o Partido Socialista e o Governo teimem em tentar apagar, o CDS não esquece — o incidente de Tancos. A questão que aqui colocámos, em setembro do ano passado, continua de pé. Se não se tivesse dado, felizmente, a circunstância de o material roubado em Tancos ter reaparecido, ainda hoje, porventura, não saberíamos o que lá havia nem o que teria sido, de facto, furtado. Duzentos e sessenta e cinco dias após o assalto de Tancos, e na sequência dos resultados das averiguações realizadas pelo Ministério da Defesa Nacional, pergunto aos Srs. Deputados: quais as consequências políticas que resultaram desse processo? Nenhumas! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas