Debates Parlamentares - Diário 062, p. 35 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

algumas conjunturais — é certo! — e outras de opções políticas. Isto deve merecer, da nossa parte, uma reflexão

profunda sobre o tratamento que estamos a dar às Forças Armadas.

Durante quatro anos, quando estávamos no Governo, ouvimos o Partido Socialista a fazer-se de intérprete

do «descontentamento dos militares»; a denunciar a «perturbação» infligida sobre as Forças Armadas; a

identificar até — imagine-se! — «riscos» aparentes de inoperacionalidade. Agora, chega-nos um relato tão

preocupante como alarmista, da parte das chefias militares, e o que faz o PS? Desvaloriza, assobia para o lado,

como se de nada consigo se tratasse.

Ora, relembro que, nos últimos 13 anos, o Partido Socialista governou 9 anos e é responsável por um

decréscimo de cerca de 6700 militares. Só nos últimos dois anos, foram mais de 2000 os militares que as Forças

Armadas perderam e num momento em que o Sr. Primeiro-Ministro não se cansa de destacar a recuperação

económica do País.

Não deixa de ser curioso que essa recuperação não tenha nenhum reflexo nas nossas Forças Armadas.

Uma segunda área diz respeito ao reequipamento das Forças Armadas. Após incontáveis anúncios de

abertura de concursos para os três ramos — veículos blindados 4x4, armas ligeiras, drones, helicópteros ligeiros

—, dois anos depois, nenhum destes equipamentos viu a sua adjudicação concluída. São cerca de 100 milhões

de euros de investimentos anunciados e não concretizados. Publicidade enganosa!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Acresce a isso que a revisão da Lei de Programação Militar, que se

avizinha, obrigará a reforços de verbas para programas de reequipamento vitais para as Forças Armadas,

nomeadamente a substituição do C-130 e a conclusão das construções dos navios patrulha oceânicos (NPO).

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, agradecia-lhe que terminasse.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Falta muito pouco, Sr. Presidente. Vou terminar e agradeço a tolerância.

A assunção de novos compromissos do Estado português no quadro da União Europeia e no âmbito das

ações de prevenção e combate a incêndios não se compadece com os alertas e perspetivas tão negativas

identificados pelas chefias militares.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Perante tantas dificuldades, adversidades e entraves que

se colocam à instituição militar, não poderia deixar de terminar esta intervenção sem destacar o exemplar

desempenho das mulheres e dos homens que servem as nossas Forças Armadas, seja no continente ou nas

ilhas, nas forças nacionais destacadas ou na cooperação técnico-militar, seja no mar, no ar ou em terra. Eles

honram Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, responderei dois a dois.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado

Pedro Roque.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Rebelo e

sublinhar a pertinência do tema que aqui nos traz.

As questões de defesa nacional não estão, normalmente, na primeira linha das prioridades do nosso trabalho

parlamentar, mas elas são absolutamente fundamentais e determinantes, porque de uma função de soberania

se trata. E, como função de soberania, normalmente, existe algum tipo de consenso entre os grupos

parlamentares no sentido de apoiar as Forças Armadas no papel insubstituível das missões que desempenham.

22 DE MARÇO DE 2018 35 algumas conjunturais — é certo! — e outras de opções políticas. Isto deve merecer, da nossa parte, uma reflexão profunda sobre o tratamento que estamos a dar às Forças Armadas. Durante quatro anos, quando estávamos no Governo, ouvimos o Partido Socialista a fazer-se de intérprete do «descontentamento dos militares»; a denunciar a «perturbação» infligida sobre as Forças Armadas; a identificar até — imagine-se! — «riscos» aparentes de inoperacionalidade. Agora, chega-nos um relato tão preocupante como alarmista, da parte das chefias militares, e o que faz o PS? Desvaloriza, assobia para o lado, como se de nada consigo se tratasse. Ora, relembro que, nos últimos 13 anos, o Partido Socialista governou 9 anos e é responsável por um decréscimo de cerca de 6700 militares. Só nos últimos dois anos, foram mais de 2000 os militares que as Forças Armadas perderam e num momento em que o Sr. Primeiro-Ministro não se cansa de destacar a recuperação económica do País. Não deixa de ser curioso que essa recuperação não tenha nenhum reflexo nas nossas Forças Armadas. Uma segunda área diz respeito ao reequipamento das Forças Armadas. Após incontáveis anúncios de abertura de concursos para os três ramos — veículos blindados 4x4, armas ligeiras, drones, helicópteros ligeiros —, dois anos depois, nenhum destes equipamentos viu a sua adjudicação concluída. São cerca de 100 milhões de euros de investimentos anunciados e não concretizados. Publicidade enganosa! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Acresce a isso que a revisão da Lei de Programação Militar, que se avizinha, obrigará a reforços de verbas para programas de reequipamento vitais para as Forças Armadas, nomeadamente a substituição do C-130 e a conclusão das construções dos navios patrulha oceânicos (NPO). O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, agradecia-lhe que terminasse. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Falta muito pouco, Sr. Presidente. Vou terminar e agradeço a tolerância. A assunção de novos compromissos do Estado português no quadro da União Europeia e no âmbito das ações de prevenção e combate a incêndios não se compadece com os alertas e perspetivas tão negativas identificados pelas chefias militares. Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Perante tantas dificuldades, adversidades e entraves que se colocam à instituição militar, não poderia deixar de terminar esta intervenção sem destacar o exemplar desempenho das mulheres e dos homens que servem as nossas Forças Armadas, seja no continente ou nas ilhas, nas forças nacionais destacadas ou na cooperação técnico-militar, seja no mar, no ar ou em terra. Eles honram Portugal! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, responderei dois a dois. O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Roque. O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado João Rebelo e sublinhar a pertinência do tema que aqui nos traz. As questões de defesa nacional não estão, normalmente, na primeira linha das prioridades do nosso trabalho parlamentar, mas elas são absolutamente fundamentais e determinantes, porque de uma função de soberania se trata. E, como função de soberania, normalmente, existe algum tipo de consenso entre os grupos parlamentares no sentido de apoiar as Forças Armadas no papel insubstituível das missões que desempenham.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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