Debates Parlamentares - Diário 062, p. 32 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E vamos dizer porquê. Quando perguntam pela posição dos outros partidos

em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2018, relembrem-se daquilo que fizeram, que foi não

viabilizar a proposta do PCP, que defendia precisamente o reforço para 25 milhões de euros dos apoios às artes

no Orçamento do Estado para 2018.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E os senhores viabilizaram ou não o Orçamento do Estado para 2018?!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não viabilizaram essa proposta e também não viabilizaram a proposta do

PCP no sentido de darmos passos concretos para consagrar 1% para a cultura.

Portanto, agora, não têm legitimidade para vir aqui dizer que o dinheiro não chega, porque, por mais de uma

vez, tiveram oportunidade de fazer o contrário e não o fizeram. Esta é que é a questão!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas viabilizaram o Orçamento ou não?!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Deputado Jorge Campos, a verdade é que, para abranger todas as

candidaturas elegíveis e não apoiadas, só no ano de 2018, bastariam 2 milhões de euros, e falamos apenas,

agora, do reforço de 1,5 milhões de euros. No entanto, num total de quatro anos, para este mesmo universo,

seriam necessários cerca de 5 milhões de euros. Portanto, ainda estamos muito abaixo das reais necessidades

do setor nesta área.

Queremos, ainda, relembrar a ata dos júris do concurso, na área Cruzamentos Disciplinares, onde se refere

que, e cito, «A Comissão considera que, face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso

e aos montantes solicitados para apoio, as determinações inscritas em aviso de abertura para financiamento

(…) são insuficientes».

A nossa pergunta, Sr. Deputado Jorge Campos, é esta: não deveríamos nós estar agora a falar daquelas

que foram as propostas concretas do PCP para melhorar, já neste ano, esta situação e estar num patamar muito

mais adiantado neste capítulo do apoio às artes e à cultura, para ir muito mais longe e muito mais depressa?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Jorge Campos.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, agradeço as questões que

colocou.

Basicamente, temos matéria em relação à qual há um denominador comum e temos matéria em relação à

qual há também divergências. Estar a discutir montantes é importante, porque, evidentemente, o nível de

financiamento determina a política que é seguida e determina, fundamentalmente, aquilo que nos parece ser

essencial, que é garantir as condições para que as estruturas funcionem. É que as estruturas obedecem e são

obrigadas a respeitar determinadas obrigações: pagam rendas, têm de programar, contratar, pagar aos

artistas… Tudo isso obriga a que haja, à partida, uma garantia de que essas verbas não vão faltar. Ora, os

sucessivos atrasos acarretam justamente que estas coisas sejam postas em causa.

É claro que o Governo — e não estou a dizer que seja mau — fez agora uma linha bonificada de crédito. Não

nos parece mal, o problema é que muitas estruturas já profundamente endividadas vão ficar ainda mais

endividadas, caso recorram a essas linhas de crédito.

I SÉRIE — NÚMERO 62 32 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E vamos dizer porquê. Quando perguntam pela posição dos outros partidos em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2018, relembrem-se daquilo que fizeram, que foi não viabilizar a proposta do PCP, que defendia precisamente o reforço para 25 milhões de euros dos apoios às artes no Orçamento do Estado para 2018. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E os senhores viabilizaram ou não o Orçamento do Estado para 2018?! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Não viabilizaram essa proposta e também não viabilizaram a proposta do PCP no sentido de darmos passos concretos para consagrar 1% para a cultura. Portanto, agora, não têm legitimidade para vir aqui dizer que o dinheiro não chega, porque, por mais de uma vez, tiveram oportunidade de fazer o contrário e não o fizeram. Esta é que é a questão! Aplausos do PCP. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas viabilizaram o Orçamento ou não?! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Deputado Jorge Campos, a verdade é que, para abranger todas as candidaturas elegíveis e não apoiadas, só no ano de 2018, bastariam 2 milhões de euros, e falamos apenas, agora, do reforço de 1,5 milhões de euros. No entanto, num total de quatro anos, para este mesmo universo, seriam necessários cerca de 5 milhões de euros. Portanto, ainda estamos muito abaixo das reais necessidades do setor nesta área. Queremos, ainda, relembrar a ata dos júris do concurso, na área Cruzamentos Disciplinares, onde se refere que, e cito, «A Comissão considera que, face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio, as determinações inscritas em aviso de abertura para financiamento (…) são insuficientes». A nossa pergunta, Sr. Deputado Jorge Campos, é esta: não deveríamos nós estar agora a falar daquelas que foram as propostas concretas do PCP para melhorar, já neste ano, esta situação e estar num patamar muito mais adiantado neste capítulo do apoio às artes e à cultura, para ir muito mais longe e muito mais depressa? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos. O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, agradeço as questões que colocou. Basicamente, temos matéria em relação à qual há um denominador comum e temos matéria em relação à qual há também divergências. Estar a discutir montantes é importante, porque, evidentemente, o nível de financiamento determina a política que é seguida e determina, fundamentalmente, aquilo que nos parece ser essencial, que é garantir as condições para que as estruturas funcionem. É que as estruturas obedecem e são obrigadas a respeitar determinadas obrigações: pagam rendas, têm de programar, contratar, pagar aos artistas… Tudo isso obriga a que haja, à partida, uma garantia de que essas verbas não vão faltar. Ora, os sucessivos atrasos acarretam justamente que estas coisas sejam postas em causa. É claro que o Governo — e não estou a dizer que seja mau — fez agora uma linha bonificada de crédito. Não nos parece mal, o problema é que muitas estruturas já profundamente endividadas vão ficar ainda mais endividadas, caso recorram a essas linhas de crédito.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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