Debates Parlamentares - Diário 062, p. 31 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

Neste contexto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, podemos olhar, por exemplo, para o património e verificar

o local em que o Sr. Primeiro-Ministro fez esse anúncio: quando, precisamente, regressou ao País A Anunciação,

de Álvaro Pires de Évora, um investimento que o Estado fez. Assim como fez um investimento na compra das

obras de Vieira da Silva, assim como garantiu a presença da coleção Miró, em Portugal, assim como garantiu a

exposição da Coleção do Novo Banco, assim como tem feito — ao contrário do que o Sr. Deputado diz —,

finalmente, a colocação de verbas para a recuperação dos carrilhões em Mafra, vai, finalmente, concluir a

construção do Palácio da Ajuda — tudo medidas concretas que valorizam o património e que, em conjunto com

o programa Revive, voltaram a colocar a cultura na agenda.

Para não abusar da paciência e da indulgência do Sr. Presidente, vou passar, de imediato, à pergunta.

O Sr. Deputado apontou três aspetos importantes sobre o problema, em concreto, do financiamento das

artes. Concordamos que as verbas ainda são insuficientes, são insatisfatórias, ainda temos muito caminho para

fazer, mas aquilo que nos parece que devemos e podemos valorizar é que o caminho não se faz todo de uma

vez, e o caminho tem vindo a ser feito.

Sublinhava apenas o seguinte: o reforço orçamental global para o apoio às artes nos dois últimos Orçamentos

do Estado levou a que os valores de 2018 superassem os de 2011 e a meta que fixámos conjuntamente, quando

assinámos uma posição comum sobre esta matéria, foi que em 2019 superasse 2009. Está bem encaminhado

e hoje ainda ficou mais bem encaminhado, porque não teremos apenas o aumento de 25% mas de 37,5% na

sequência do anúncio do Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, pedia que terminasse.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Concretamente, quanto a um dos aspetos que referiu, penso que, no novo programa das artes, a causa do

atraso do concurso foi precisamente essa, ou seja, para que a discussão fosse participada o concurso teve de

começar atrasado — não em junho mas em outubro —, matéria que será compensada em futuros concursos.

A minha pergunta é relativa a uma questão que suscitou a propósito dos municípios, e esta, sim, é uma

questão que importa aqui discutir. É que, se, por um lado, é importante e queremos que os municípios…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o tempo de que

dispunha, pelo que lhe peço que termine.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou mesmo concluir, Sr. Presidente. Com a indulgência de há pouco,

vou concluir.

Como eu estava a dizer, se queremos que os municípios participem e valorizem o seu investimento na criação

cultural, também não podemos fechar a porta à possibilidade de eles serem coparticipantes e cofinanciadores.

Portanto, a questão que coloca tem um problema e pode ter um efeito colateral negativo, que é o de, ao

fecharmos por completo a porta à possibilidade de haver estruturas municipais que concorram,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … podermos correr o risco de ter ainda menos financiamento público

por parte de entidades públicas que estão disponíveis para o fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Mesquita, do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Campos, antes de mais, quero

cumprimentá-lo por trazer esta oportunidade de discutir a atual situação nas artes no nosso País e dizer o

seguinte: PSD e CDS fizeram aqui um autêntico exercício de branqueamento em relação às suas

responsabilidades nesta situação concreta.

22 DE MARÇO DE 2018 31 Neste contexto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, podemos olhar, por exemplo, para o património e verificar o local em que o Sr. Primeiro-Ministro fez esse anúncio: quando, precisamente, regressou ao País A Anunciação, de Álvaro Pires de Évora, um investimento que o Estado fez. Assim como fez um investimento na compra das obras de Vieira da Silva, assim como garantiu a presença da coleção Miró, em Portugal, assim como garantiu a exposição da Coleção do Novo Banco, assim como tem feito — ao contrário do que o Sr. Deputado diz —, finalmente, a colocação de verbas para a recuperação dos carrilhões em Mafra, vai, finalmente, concluir a construção do Palácio da Ajuda — tudo medidas concretas que valorizam o património e que, em conjunto com o programa Revive, voltaram a colocar a cultura na agenda. Para não abusar da paciência e da indulgência do Sr. Presidente, vou passar, de imediato, à pergunta. O Sr. Deputado apontou três aspetos importantes sobre o problema, em concreto, do financiamento das artes. Concordamos que as verbas ainda são insuficientes, são insatisfatórias, ainda temos muito caminho para fazer, mas aquilo que nos parece que devemos e podemos valorizar é que o caminho não se faz todo de uma vez, e o caminho tem vindo a ser feito. Sublinhava apenas o seguinte: o reforço orçamental global para o apoio às artes nos dois últimos Orçamentos do Estado levou a que os valores de 2018 superassem os de 2011 e a meta que fixámos conjuntamente, quando assinámos uma posição comum sobre esta matéria, foi que em 2019 superasse 2009. Está bem encaminhado e hoje ainda ficou mais bem encaminhado, porque não teremos apenas o aumento de 25% mas de 37,5% na sequência do anúncio do Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, pedia que terminasse. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Concretamente, quanto a um dos aspetos que referiu, penso que, no novo programa das artes, a causa do atraso do concurso foi precisamente essa, ou seja, para que a discussão fosse participada o concurso teve de começar atrasado — não em junho mas em outubro —, matéria que será compensada em futuros concursos. A minha pergunta é relativa a uma questão que suscitou a propósito dos municípios, e esta, sim, é uma questão que importa aqui discutir. É que, se, por um lado, é importante e queremos que os municípios… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha, pelo que lhe peço que termine. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou mesmo concluir, Sr. Presidente. Com a indulgência de há pouco, vou concluir. Como eu estava a dizer, se queremos que os municípios participem e valorizem o seu investimento na criação cultural, também não podemos fechar a porta à possibilidade de eles serem coparticipantes e cofinanciadores. Portanto, a questão que coloca tem um problema e pode ter um efeito colateral negativo, que é o de, ao fecharmos por completo a porta à possibilidade de haver estruturas municipais que concorram,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … podermos correr o risco de ter ainda menos financiamento público por parte de entidades públicas que estão disponíveis para o fazer. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Campos, antes de mais, quero cumprimentá-lo por trazer esta oportunidade de discutir a atual situação nas artes no nosso País e dizer o seguinte: PSD e CDS fizeram aqui um autêntico exercício de branqueamento em relação às suas responsabilidades nesta situação concreta.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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