Debates Parlamentares - Diário 062, p. 37 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Ascenso Simões (PS): — … e verificar a oposição deste Governo a esse tempo, dando o crédito que

este Governo merece, porque há, na defesa, uma política e um protagonismo que são muito diferentes dos

daquele Governo que o senhor apoiou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de

esclarecimento, o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas.

Não, Sr. Deputado Ascenso Simões, não sou nenhum marechal de campo.

Sr. Deputado Pedro Roque, agradeço a sua observação sobre Tancos. De facto, infelizmente é isso que

parece. E agradeço a excelente pergunta que colocou sobre a questão dos meios humanos, dos efetivos que

as Forças Armadas têm neste momento para as novas missões que foram entregues quer à força aérea, quer

ao exército no combate às calamidades, nomeadamente aos incêndios.

De facto, Sr. Deputado, quando vemos que os números de efetivos são tão diminutos, quando as missões

são as mesmas, quando as presenças de Portugal, com forças nacionais destacadas, são variadíssimas,

quando as missões internas são as mesmas — busca e salvamento, garantia da soberania nacional e outras —

e ainda acrescentamos essas valências na Força Aérea e no Exército, devemos questionar, realmente, se os

efetivos são suficientes.

Em segundo lugar, além da questão de serem suficientes, devemos questionar se, de facto, essas novas

missões vão permitir que as outras se cumpram exatamente como estão a ser cumpridas neste momento. Essa

questão deve ser colocada.

A tal carta, aquele memorando dos chefes militares ao Ministro da Defesa alertava exatamente para esse

aspeto. Os reforços de meios humanos que foram utilizados pelos governos para essas missões eram

manifestamente insuficientes. Manifestamente insuficientes, Sr. Deputado Ascenso Simões! E, Sr. Deputado,

vou responder às perguntas que colocou.

O Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas — não podemos estar aqui a revelar muito, já

que foi uma sessão fechada, mas o Sr. Deputado abriu o jogo — não disse que era contra a palavra «iniquidade»,

disse que, se fosse agora, não a teria escrito. Mas está lá escrito! Ele assinou isso.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ora!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Claro que, como estava de despedida, não lhe convinha muito estar ali a

abrir um conflito com o Governo.

Por outro lado — tenho aqui reproduzidas todas as suas declarações —, ele disse que os efetivos eram os

mais baixos de sempre, que era um problema, que as missões podiam ter dificuldades em serem cumpridas,

falou de riscos não negligenciáveis, Sr. Deputado! Quando ouço alguém dizer que a falta de meios humanos e

a falta de equipamento são riscos negligenciáveis para o cumprimento das missões, acho que é grave, Sr.

Deputado. E o senhor, que é Deputado, que é conhecedor destas matérias e já foi membro de um governo sabe

que, quando se é informado desta situação, estamos perante factos que são problemáticos.

Sr. Deputado, claro que esta interpretação é minha. O Sr. Deputado não estava à espera que viesse com a

interpretação do PS ou a interpretação do Governo. Era o que mais faltava que eu servisse para esse efeito!

Sr. Deputado, no meu discurso, estavam claramente patentes os argumentos que dei.

Mas deixo-lhe só dois dados, Sr. Deputado.

Neste momento, o orador exibiu um mapa.

De acordo com este mapa, que o senhor também conhece, os efetivos de que Portugal dispõe neste

momento nas Forças Armadas são 26 589. São os mais baixos de sempre!

22 DE MARÇO DE 2018 37 O Sr. Ascenso Simões (PS): — … e verificar a oposição deste Governo a esse tempo, dando o crédito que este Governo merece, porque há, na defesa, uma política e um protagonismo que são muito diferentes dos daquele Governo que o senhor apoiou. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado João Rebelo. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas. Não, Sr. Deputado Ascenso Simões, não sou nenhum marechal de campo. Sr. Deputado Pedro Roque, agradeço a sua observação sobre Tancos. De facto, infelizmente é isso que parece. E agradeço a excelente pergunta que colocou sobre a questão dos meios humanos, dos efetivos que as Forças Armadas têm neste momento para as novas missões que foram entregues quer à força aérea, quer ao exército no combate às calamidades, nomeadamente aos incêndios. De facto, Sr. Deputado, quando vemos que os números de efetivos são tão diminutos, quando as missões são as mesmas, quando as presenças de Portugal, com forças nacionais destacadas, são variadíssimas, quando as missões internas são as mesmas — busca e salvamento, garantia da soberania nacional e outras — e ainda acrescentamos essas valências na Força Aérea e no Exército, devemos questionar, realmente, se os efetivos são suficientes. Em segundo lugar, além da questão de serem suficientes, devemos questionar se, de facto, essas novas missões vão permitir que as outras se cumpram exatamente como estão a ser cumpridas neste momento. Essa questão deve ser colocada. A tal carta, aquele memorando dos chefes militares ao Ministro da Defesa alertava exatamente para esse aspeto. Os reforços de meios humanos que foram utilizados pelos governos para essas missões eram manifestamente insuficientes. Manifestamente insuficientes, Sr. Deputado Ascenso Simões! E, Sr. Deputado, vou responder às perguntas que colocou. O Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas — não podemos estar aqui a revelar muito, já que foi uma sessão fechada, mas o Sr. Deputado abriu o jogo — não disse que era contra a palavra «iniquidade», disse que, se fosse agora, não a teria escrito. Mas está lá escrito! Ele assinou isso. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ora! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Claro que, como estava de despedida, não lhe convinha muito estar ali a abrir um conflito com o Governo. Por outro lado — tenho aqui reproduzidas todas as suas declarações —, ele disse que os efetivos eram os mais baixos de sempre, que era um problema, que as missões podiam ter dificuldades em serem cumpridas, falou de riscos não negligenciáveis, Sr. Deputado! Quando ouço alguém dizer que a falta de meios humanos e a falta de equipamento são riscos negligenciáveis para o cumprimento das missões, acho que é grave, Sr. Deputado. E o senhor, que é Deputado, que é conhecedor destas matérias e já foi membro de um governo sabe que, quando se é informado desta situação, estamos perante factos que são problemáticos. Sr. Deputado, claro que esta interpretação é minha. O Sr. Deputado não estava à espera que viesse com a interpretação do PS ou a interpretação do Governo. Era o que mais faltava que eu servisse para esse efeito! Sr. Deputado, no meu discurso, estavam claramente patentes os argumentos que dei. Mas deixo-lhe só dois dados, Sr. Deputado. Neste momento, o orador exibiu um mapa. De acordo com este mapa, que o senhor também conhece, os efetivos de que Portugal dispõe neste momento nas Forças Armadas são 26 589. São os mais baixos de sempre!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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