Debates Parlamentares - Diário 062, p. 38 (2018-03-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De sempre!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Em 2014, eram 30 000, Sr. Deputado. É verdade que tivemos uma quebra

de efetivos, mas as duas maiores quebras de efetivos têm duas datas: em 2010, quando o, à época, Ministro da

Defesa Santos Silva pediu um corte de 5000 efetivos e em 2011, quando o seu Governo, no acordo que fez com

a troica, só tinha dois pontos para as defesas nacionais: redução de 25% dos efetivos, depois deste corte de

5000, e redução de 25% na Lei de Programação Militar.

Esta é a herança do Partido Socialista, que tentámos evitar que tivesse efeitos mais perniciosos. Agora, na

retoma, vemos menos efetivos do que havia no tempo da troica e um orçamento executado inferior ao do tempo

da troica, Sr. Deputado.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Estes são factos, e contra factos não há argumentos!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, também para formular pedidos de esclarecimento,

o Sr. Deputado João Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria agradecer ao Sr. Deputado

João Rebelo o facto de ter trazido temas da defesa a debate. E, como os temas são vastos, queria centrar-me

na questão do incidente de Tancos.

Como se sabe, tratou-se de um acontecimento bastante grave e desde a primeira hora o Bloco de Esquerda

pediu ao Governo que apurasse, efetivamente, a responsabilidade, que esclarecesse devidamente o

Parlamento, o País, enfim, que nos esclarecesse sobre esse grave acontecimento.

De facto, é necessário apurar todas as responsabilidades e o que se espera é que a culpa não morra mais

uma vez solteira na instituição militar, no seio das Forças Armadas, tal como aconteceu em relação a outros

acontecimentos de que temos memória, como, por exemplo o processo dos submarinos.

O furto em Tancos foi um acontecimento muito grave e significa, de facto, um falhanço clamoroso numa das

funções essenciais do Estado, a defesa. Todos sabemos que, relativamente a esta matéria, a própria

Procuradoria-Geral da República suspeitou da prática de crimes de associação criminosa e de tráfico de armas

ligada ao tráfico internacional. Não sei se se virá a concretizar a suspeita — felizmente, o material apareceu —,

mas ainda não sabemos de nada e estamos à espera desses esclarecimentos.

Mas se o Governo não agiu bem em relação a esta matéria, o CDS e, já agora, também o PSD não estiveram

nada bem, porque procuraram, de certa maneira, fazer chicana política e tentaram, enfim, lavar daí as mãos,

como Pilatos.

É preciso relembrar que os sistemas de videovigilância de Tancos estavam avariados desde 2012! E quem

é que governava em 2012?! O Governo PSD-CDS-PP, que o Sr. Deputado e o seu partido apoiavam e que nada

fez. Portanto, também têm responsabilidades nessa situação.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Por outro lado, Sr. Deputado, a redução de verbas que houve durante o seu Governo também atingiu a

defesa.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Essa já não cola!

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Naturalmente, houve cortes muito violentos a nível dos trabalhadores, mas

também atingiu a condição militar, as pensões de sobrevivência, e, em termos de direitos, foram muito mais

além da troica.

I SÉRIE — NÚMERO 62 38 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — De sempre! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Em 2014, eram 30 000, Sr. Deputado. É verdade que tivemos uma quebra de efetivos, mas as duas maiores quebras de efetivos têm duas datas: em 2010, quando o, à época, Ministro da Defesa Santos Silva pediu um corte de 5000 efetivos e em 2011, quando o seu Governo, no acordo que fez com a troica, só tinha dois pontos para as defesas nacionais: redução de 25% dos efetivos, depois deste corte de 5000, e redução de 25% na Lei de Programação Militar. Esta é a herança do Partido Socialista, que tentámos evitar que tivesse efeitos mais perniciosos. Agora, na retoma, vemos menos efetivos do que havia no tempo da troica e um orçamento executado inferior ao do tempo da troica, Sr. Deputado. A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Estes são factos, e contra factos não há argumentos! Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, também para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado João Vasconcelos. O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria agradecer ao Sr. Deputado João Rebelo o facto de ter trazido temas da defesa a debate. E, como os temas são vastos, queria centrar-me na questão do incidente de Tancos. Como se sabe, tratou-se de um acontecimento bastante grave e desde a primeira hora o Bloco de Esquerda pediu ao Governo que apurasse, efetivamente, a responsabilidade, que esclarecesse devidamente o Parlamento, o País, enfim, que nos esclarecesse sobre esse grave acontecimento. De facto, é necessário apurar todas as responsabilidades e o que se espera é que a culpa não morra mais uma vez solteira na instituição militar, no seio das Forças Armadas, tal como aconteceu em relação a outros acontecimentos de que temos memória, como, por exemplo o processo dos submarinos. O furto em Tancos foi um acontecimento muito grave e significa, de facto, um falhanço clamoroso numa das funções essenciais do Estado, a defesa. Todos sabemos que, relativamente a esta matéria, a própria Procuradoria-Geral da República suspeitou da prática de crimes de associação criminosa e de tráfico de armas ligada ao tráfico internacional. Não sei se se virá a concretizar a suspeita — felizmente, o material apareceu —, mas ainda não sabemos de nada e estamos à espera desses esclarecimentos. Mas se o Governo não agiu bem em relação a esta matéria, o CDS e, já agora, também o PSD não estiveram nada bem, porque procuraram, de certa maneira, fazer chicana política e tentaram, enfim, lavar daí as mãos, como Pilatos. É preciso relembrar que os sistemas de videovigilância de Tancos estavam avariados desde 2012! E quem é que governava em 2012?! O Governo PSD-CDS-PP, que o Sr. Deputado e o seu partido apoiavam e que nada fez. Portanto, também têm responsabilidades nessa situação. Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. Por outro lado, Sr. Deputado, a redução de verbas que houve durante o seu Governo também atingiu a defesa. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Essa já não cola! O Sr. João Vasconcelos (BE): — Naturalmente, houve cortes muito violentos a nível dos trabalhadores, mas também atingiu a condição militar, as pensões de sobrevivência, e, em termos de direitos, foram muito mais além da troica.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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