Debates Parlamentares - Diário 062, p. 39 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço que termine.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — A terminar, gostava de perguntar ao Sr. Deputado que medidas propõe o

seu partido para melhorar a condição militar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Rebelo, quero saudar o

facto de trazer matérias de defesa nacional ao Plenário da Assembleia da República e dizer-lhe que ficámos

com expectativas quando, no início da sua intervenção, começou por falar em interromper um ciclo de

investimento.

Pensámos que o CDS ia fazer um mea culpa, dar a mão à palmatória e falar das questões dos recursos

humanos na perspetiva do incumprimento da lei dos incentivos e dos cortes drásticos, naquilo que é a condição

dos militares, levados a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP; falar do investimento, das opções deliberadas de

atrasos ou de aquisição de equipamentos em função das missões externas, leia-se da NATO (North Atlantic

Treaty Organization), e não em função das missões de soberania e de interesse nacional; falar do facto de haver,

efetivamente, um bloqueio às progressões dos militares. Era essa a expectativa que tínhamos relativamente à

intervenção do CDS.

Mas não, o tema central da sua intervenção, o primeiro, colocado com grande destaque, foi o tema de Tancos,

o que revela, Sr. Deputado, falta de assunto relativamente a esta matéria. E isto não quer dizer que se prescinda

do apuramento de todas as responsabilidades.

Mas, deixando de lado o tema de Tancos, a sua intervenção tratou ainda de equipamentos e atrasos.

Há, efetivamente atrasos. Gostaria de questionar se acha, ou não, que a opção de entregar a uma agência

da NATO todo o procedimento concursal foi ou não boa opção por parte do Ministro da Defesa. Se calhar não

foi. Peço-lhe um breve comentário.

Mas, mais do que atrasos na aquisição de equipamentos, gostava de perguntar se é ou não verdade que, ao

longo dos últimos anos — e podíamos dizer décadas —, as grandes prioridades de investimentos nas nossas

Forças Armadas foram centradas nas opções que beneficiaram a NATO e as missões externas e não

beneficiaram as missões internas, de defesa, de soberania, no território nacional. Esta é, ou não, uma questão

que preocupa o CDS? É que, para nós, essa é uma questão muito importante, que deve ser colocada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É que os investimentos são centrados no que não deve ser prioritário, que

são as missões externas e a NATO, descurando as missões de soberania que, para nós, são mais importantes.

Por fim — e para concluir, Sr. Presidente, já que ultrapassei o meu tempo —, queria colocar uma questão

relativamente ao desbloqueamento das progressões nas carreiras.

Gostaria de lhe perguntar, já que esta matéria foi uma conquista do Orçamento do Estado de 2018, em que

se desbloquearam as progressões nas carreiras mas em que há a necessidade de um processo de negociação

com as estruturas representativas dos militares, se considera que é a altura de todos fazermos pressão para

que o Ministério da Defesa abra às portas à negociação com essas estruturas para que se desbloqueiem, de

uma vez por todas, as progressões que o PSD e o CDS-PP bloquearam quando eram Governo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de

esclarecimento, o Sr. Deputado João Rebelo.

22 DE MARÇO DE 2018 39 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço que termine. O Sr. João Vasconcelos (BE): — A terminar, gostava de perguntar ao Sr. Deputado que medidas propõe o seu partido para melhorar a condição militar. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Rebelo, quero saudar o facto de trazer matérias de defesa nacional ao Plenário da Assembleia da República e dizer-lhe que ficámos com expectativas quando, no início da sua intervenção, começou por falar em interromper um ciclo de investimento. Pensámos que o CDS ia fazer um mea culpa, dar a mão à palmatória e falar das questões dos recursos humanos na perspetiva do incumprimento da lei dos incentivos e dos cortes drásticos, naquilo que é a condição dos militares, levados a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP; falar do investimento, das opções deliberadas de atrasos ou de aquisição de equipamentos em função das missões externas, leia-se da NATO (North Atlantic Treaty Organization), e não em função das missões de soberania e de interesse nacional; falar do facto de haver, efetivamente, um bloqueio às progressões dos militares. Era essa a expectativa que tínhamos relativamente à intervenção do CDS. Mas não, o tema central da sua intervenção, o primeiro, colocado com grande destaque, foi o tema de Tancos, o que revela, Sr. Deputado, falta de assunto relativamente a esta matéria. E isto não quer dizer que se prescinda do apuramento de todas as responsabilidades. Mas, deixando de lado o tema de Tancos, a sua intervenção tratou ainda de equipamentos e atrasos. Há, efetivamente atrasos. Gostaria de questionar se acha, ou não, que a opção de entregar a uma agência da NATO todo o procedimento concursal foi ou não boa opção por parte do Ministro da Defesa. Se calhar não foi. Peço-lhe um breve comentário. Mas, mais do que atrasos na aquisição de equipamentos, gostava de perguntar se é ou não verdade que, ao longo dos últimos anos — e podíamos dizer décadas —, as grandes prioridades de investimentos nas nossas Forças Armadas foram centradas nas opções que beneficiaram a NATO e as missões externas e não beneficiaram as missões internas, de defesa, de soberania, no território nacional. Esta é, ou não, uma questão que preocupa o CDS? É que, para nós, essa é uma questão muito importante, que deve ser colocada. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É que os investimentos são centrados no que não deve ser prioritário, que são as missões externas e a NATO, descurando as missões de soberania que, para nós, são mais importantes. Por fim — e para concluir, Sr. Presidente, já que ultrapassei o meu tempo —, queria colocar uma questão relativamente ao desbloqueamento das progressões nas carreiras. Gostaria de lhe perguntar, já que esta matéria foi uma conquista do Orçamento do Estado de 2018, em que se desbloquearam as progressões nas carreiras mas em que há a necessidade de um processo de negociação com as estruturas representativas dos militares, se considera que é a altura de todos fazermos pressão para que o Ministério da Defesa abra às portas à negociação com essas estruturas para que se desbloqueiem, de uma vez por todas, as progressões que o PSD e o CDS-PP bloquearam quando eram Governo. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado João Rebelo.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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