22 DE MARÇO DE 2018
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Aplausos gerais.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, sinceramente, faz-
me muita confusão o facto de o PSD procurar arredar das tragédias a que assistimos em 2017, mas também de
outras ocorrências de incêndios florestais gravíssimos que ocorreram noutros anos, causas estruturais que têm
impacto na dimensão dos fogos florestais.
A Sr.ª Deputada não pode aceitar que se aja apenas no momento da tragédia, mas, sim, que se aja numa
política de prevenção relativamente às tragédias. E porque o PSD não age assim, é muito provavelmente que
por isso na Madeira, ainda a propósito dos fogos de 2016, pouco ou nada se tenha feito relativamente à
reflorestação, pouco ou nada se tenha feito relativamente à sustentação das encostas que ficaram despidas —
é verdade e a Sr.ª Deputada sabe-o — e pouco ou nada se tenha feito em matéria de ordenamento florestal.
Portanto, o que é que eu quero dizer com isto? São necessárias ações estratégicas e integradas para
prevenção de tragédias futuras, no sentido de criar resistência no território e resiliência na nossa floresta.
A Sr.ª Deputada falou da questão das alterações climáticas. É verdade, é uma questão que está aí. Temos
de nos preparar, precaver e adaptar para os extremos climáticos e não vale a pena, ano após ano, andarmos a
dizer que as condições climatéricas não ajudaram nada, que propiciaram mais tragédia e por aí fora porque já
sabemos que doravante vamos ter intensidade de verões secos, com pouca humidade e com muito vento.
Portanto, não há hipótese, Sr.ª Deputada, essa vai ser a nossa realidade, isto é, estes fenómenos extremos.
Agora, se não agirmos nas causas estruturais, designadamente no impacto das nossas políticas no mundo
rural e na redinamização do nosso mundo rural, portanto sobre a dinamização, valorização e preservação da
floresta, e se não agirmos sobre os povoamentos florestais de modo a gerar maior resiliência à floresta, daqui a
uns tempos vamos mandar outra vez as mãos à cabeça a dizer «ai que tragédia». Ora, é isto que Os Verdes
querem negar. Não podemos continuar sem ousar numa política preventiva eficaz e que dê resultado e o PSD
está em negação relativamente a esta matéria.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rubina Berardo.
A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, ouvindo as perguntas que me foram colocadas pelos Srs.
Deputados sentados aqui à minha direita parece que não há um primeiro Relatório.
O Sr. Deputado João Oliveira disse que há partidos que querem «sacudir a água do capote», mas o Sr.
Deputado esquece-se de que é parte da resposta, da solução de governo durante a qual, em 2017, houve a pior
área ardida e o maior número de vítimas.
O PCP faz parte dessa solução e dessa inação durante os quatro meses que medeiam entre o Relatório
sobre Pedrógão Grande e o Relatório que ontem saiu.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram chumbadas 23 propostas com o vosso voto!
A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Os Srs. Deputados dizem que os outros «sacodem a água do capote»,
mas a verdade é que quem o faz é o PCP. Aliás, aprovam Orçamento após Orçamento, dão colinho ao PS e a
este Governo e depois criticam as moções de censura.
Portanto, são os Srs. Deputados que dão colinho e a responsabilidade também é vossa — a isso se chama
«corresponsabilização», nesta espécie de coligação a que se chamou geringonça.
O Sr. FernandoNegrão (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Além disso, há uma total falta de respeito pelas vítimas quando dizem que
alguns podem falar sobre o relatório e outros não.