Debates Parlamentares - Diário 062, p. 17 (2018-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2018

No resto, a partir dos próximos dias cá estaremos para trabalhar e para ver a unidade de missão para os

bombeiros, para ver o reforço dos meios aéreos, que não está feito ainda, pois ainda não existe reforço dos

meios aéreos, e as restantes questões.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, precisamos de contar com a vossa colaboração.

Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, naturalmente que sobre o

Relatório da Comissão Técnica Independente nos pronunciaremos quando o conhecermos na íntegra. De resto,

temos um debate agendado para a próxima semana.

Porém, já percebemos que o PSD tem uma jogada em curso, o PSD está a procurar aproveitar o Relatório

para sacudir «a água do capote» em relação às responsabilidades que tem nos problemas que conduziram ao

drama dos incêndios florestais de 2017.

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto porque, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, os problemas que estão

identificados no Relatório da Comissão Técnica Independente não são problemas momentâneos, da altura dos

incêndios, há problemas de fundo que se colocam permanentemente à imensa maioria do território nacional,

porque o problema da falta de meios ou o do abandono das populações não é um problema pontual do momento

dos incêndios, é a consequência direta da política de direita de mais de 40 anos que conduziu a imensa maioria

do território nacional e a imensa maioria das populações àquela circunstância.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Deputada Rubina Berardo, não foi o Estado que falhou, foi a política de direita que conduziu o Estado

ao estado em que ele está hoje.

Aplausos do PCP.

O que falhou foi a política de direita…

Vozes do CDS-PP: — Foi o seu Governo que falhou!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … de desmantelamento dos serviços públicos e de abandono das populações,

de cortes no investimento público para cumprir as metas do défice, de despedimento de trabalhadores e de

desmantelamento de estruturas públicas essenciais para o apoio às populações. Foi a política de direita que

falhou e que levou à dramática situação que enfrentámos em 2017.

Sr.ª Deputada Rubina Berardo, é óbvio que o PSD tem pesadíssimas responsabilidades nesta situação e

aquilo que nos estávamos à espera era que o PSD, de uma vez por todas, assumisse a responsabilidade que

tem na situação grave que foi criada.

Estamos à espera que o PSD e o CDS assumam a responsabilidade pelas opções que fizeram de

desordenamento florestal e de monocultura do eucalipto, pelas opções de não concretização da política de

prevenção e defesa da floresta contra incêndios que levaram a que não cumprissem as leis que vocês próprios

aprovaram, pelas vossas opções pela política agrícola comum para destruição de milhares de explorações

agrícolas que substituíram imensas áreas do nosso território pela florestação a monte, pelas vossas opções de

favorecimento da ditadura da grande distribuição e do monopólio da Altri e da Portucel no eucalipto ou do

monopólio da Sonae no pinho.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

22 DE MARÇO DE 2018 17 No resto, a partir dos próximos dias cá estaremos para trabalhar e para ver a unidade de missão para os bombeiros, para ver o reforço dos meios aéreos, que não está feito ainda, pois ainda não existe reforço dos meios aéreos, e as restantes questões. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, precisamos de contar com a vossa colaboração. Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, naturalmente que sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente nos pronunciaremos quando o conhecermos na íntegra. De resto, temos um debate agendado para a próxima semana. Porém, já percebemos que o PSD tem uma jogada em curso, o PSD está a procurar aproveitar o Relatório para sacudir «a água do capote» em relação às responsabilidades que tem nos problemas que conduziram ao drama dos incêndios florestais de 2017. Vozes do PCP: — Bem lembrado! O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto porque, Sr.ª Deputada Rubina Berardo, os problemas que estão identificados no Relatório da Comissão Técnica Independente não são problemas momentâneos, da altura dos incêndios, há problemas de fundo que se colocam permanentemente à imensa maioria do território nacional, porque o problema da falta de meios ou o do abandono das populações não é um problema pontual do momento dos incêndios, é a consequência direta da política de direita de mais de 40 anos que conduziu a imensa maioria do território nacional e a imensa maioria das populações àquela circunstância. Aplausos do PCP. Sr.ª Deputada Rubina Berardo, não foi o Estado que falhou, foi a política de direita que conduziu o Estado ao estado em que ele está hoje. Aplausos do PCP. O que falhou foi a política de direita… Vozes do CDS-PP: — Foi o seu Governo que falhou! O Sr. João Oliveira (PCP): — … de desmantelamento dos serviços públicos e de abandono das populações, de cortes no investimento público para cumprir as metas do défice, de despedimento de trabalhadores e de desmantelamento de estruturas públicas essenciais para o apoio às populações. Foi a política de direita que falhou e que levou à dramática situação que enfrentámos em 2017. Sr.ª Deputada Rubina Berardo, é óbvio que o PSD tem pesadíssimas responsabilidades nesta situação e aquilo que nos estávamos à espera era que o PSD, de uma vez por todas, assumisse a responsabilidade que tem na situação grave que foi criada. Estamos à espera que o PSD e o CDS assumam a responsabilidade pelas opções que fizeram de desordenamento florestal e de monocultura do eucalipto, pelas opções de não concretização da política de prevenção e defesa da floresta contra incêndios que levaram a que não cumprissem as leis que vocês próprios aprovaram, pelas vossas opções pela política agrícola comum para destruição de milhares de explorações agrícolas que substituíram imensas áreas do nosso território pela florestação a monte, pelas vossas opções de favorecimento da ditadura da grande distribuição e do monopólio da Altri e da Portucel no eucalipto ou do monopólio da Sonae no pinho. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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