Debates Parlamentares - Diário 063, p. 2 (2018-03-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade que determinem a abertura das galerias.

Srs. Deputados, como sabem, a nossa ordem do dia é composta de um ponto único, o debate, por marcação

do PS, sobre «modernizar a economia através da inovação e da ciência».

Para abrir este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, encontrámos um País a

divergir da Europa. Não divergiu apenas nesse ano, divergia desde o ano 2000, ou seja, esteve quase duas

décadas a crescer menos que os parceiros europeus, no fundo, a empobrecer ano após ano. Em termos médios,

a União Europeia cresceu nesse período 2,9% e Portugal 2,1%. Pior do que nós, só dois países, Itália e Grécia,

que tiveram um crescimento médio abaixo de 2%.

Esta realidade foi acompanhada de outra que marcou a economia portuguesa nesse período: por um lado, a

queda do contributo do investimento para o PIB de 28% para 15%, muito à custa da crise da construção civil, e,

por outro, o aumento do contributo das exportações para o crescimento económico, uma duplicação desse

impacto, feito com o empenho e a resiliência de empresas e empresários portugueses, que combateram a

exiguidade do nosso mercado, ganharam escala, tornando-se mais competitivos e contribuindo, assim,

decisivamente, para aumentar as quotas de mercado das nossas exportações.

Se é verdade que Portugal foi o campeão na divergência económica em relação à Europa, também deve ser

dito que esse ciclo foi invertido em 2017, com um crescimento económico robusto, o mais elevado do século e

superior à média da União Europeia, tendo também diminuído, de forma expressiva, a diferença da taxa de

crescimento em relação àqueles países que sempre cresceram mais do que Portugal.

Estes resultados são acompanhados por recordes na criação de emprego, permitindo, ao mesmo tempo, a

criação de condições para o retorno de jovens que saíram do País, melhorando assim o PIB potencial.

É verdade que persistem desafios. Não há dúvidas que a competitividade da economia portuguesa exige

políticas públicas capazes de introduzir ganhos de produtividade. Mas não nos peçam para obter resultados de

produtividade à custa do desemprego.

Conhecemos as estatísticas do período 2011-2015, e os eventuais aumentos de produtividade são o produto

do aumento do desemprego, que cresceu a um ritmo superior ao crescimento económico. Recusamos esse

caminho, e não deveria servir de bandeira a quem defende o bem-estar de Portugal e dos portugueses.

Sr. Presidente, a mudança estrutural na economia que o Governo do PS está a construir não tem segredos

e muito menos acontece por acaso. Tudo começou com a implementação de uma melhor distribuição de

rendimentos, não apenas com a devolução do que tinha sido retirado aos portugueses mas também com

melhorias no salário mínimo, com passos certos na estabilidade fiscal e no controlo das contas públicas.

Aplausos do PS.

É neste contexto que surge este debate, numa altura em que o Governo estabelece novos desígnios para o

País, colocando no terreno uma estratégia que permita assegurar a Portugal uma década de convergência com

a União Europeia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que não há milagres e que para se obter tamanho desafio

exige-se que Portugal cresça, em média, mais do que o resto da Europa.

Para assegurar este desiderato, importa mobilizar Portugal em torno do essencial: apostar nos fatores de

competitividade para melhorar a produtividade e confirmar o crescimento económico.

É aqui que entra a inovação, um dos mais poderosos fatores de competitividade, capaz de alavancar

exportações, internacionalizar a nossa economia e acelerar o crescimento económico.

Há, por isso, domínios em que o Governo já está a trabalhar para obter ganhos de produtividade e assegurar

mais valor às nossas exportações.

Queria lembrar que, apesar de tudo, não começámos nada de novo. Na prática, arrumámos e demos corpo,

estímulo e incentivo ao sistema de ciência e tecnologia em Portugal.

I SÉRIE — NÚMERO 63 2 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa sessão. Eram 15 horas e 6 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade que determinem a abertura das galerias. Srs. Deputados, como sabem, a nossa ordem do dia é composta de um ponto único, o debate, por marcação do PS, sobre «modernizar a economia através da inovação e da ciência». Para abrir este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2015, encontrámos um País a divergir da Europa. Não divergiu apenas nesse ano, divergia desde o ano 2000, ou seja, esteve quase duas décadas a crescer menos que os parceiros europeus, no fundo, a empobrecer ano após ano. Em termos médios, a União Europeia cresceu nesse período 2,9% e Portugal 2,1%. Pior do que nós, só dois países, Itália e Grécia, que tiveram um crescimento médio abaixo de 2%. Esta realidade foi acompanhada de outra que marcou a economia portuguesa nesse período: por um lado, a queda do contributo do investimento para o PIB de 28% para 15%, muito à custa da crise da construção civil, e, por outro, o aumento do contributo das exportações para o crescimento económico, uma duplicação desse impacto, feito com o empenho e a resiliência de empresas e empresários portugueses, que combateram a exiguidade do nosso mercado, ganharam escala, tornando-se mais competitivos e contribuindo, assim, decisivamente, para aumentar as quotas de mercado das nossas exportações. Se é verdade que Portugal foi o campeão na divergência económica em relação à Europa, também deve ser dito que esse ciclo foi invertido em 2017, com um crescimento económico robusto, o mais elevado do século e superior à média da União Europeia, tendo também diminuído, de forma expressiva, a diferença da taxa de crescimento em relação àqueles países que sempre cresceram mais do que Portugal. Estes resultados são acompanhados por recordes na criação de emprego, permitindo, ao mesmo tempo, a criação de condições para o retorno de jovens que saíram do País, melhorando assim o PIB potencial. É verdade que persistem desafios. Não há dúvidas que a competitividade da economia portuguesa exige políticas públicas capazes de introduzir ganhos de produtividade. Mas não nos peçam para obter resultados de produtividade à custa do desemprego. Conhecemos as estatísticas do período 2011-2015, e os eventuais aumentos de produtividade são o produto do aumento do desemprego, que cresceu a um ritmo superior ao crescimento económico. Recusamos esse caminho, e não deveria servir de bandeira a quem defende o bem-estar de Portugal e dos portugueses. Sr. Presidente, a mudança estrutural na economia que o Governo do PS está a construir não tem segredos e muito menos acontece por acaso. Tudo começou com a implementação de uma melhor distribuição de rendimentos, não apenas com a devolução do que tinha sido retirado aos portugueses mas também com melhorias no salário mínimo, com passos certos na estabilidade fiscal e no controlo das contas públicas. Aplausos do PS. É neste contexto que surge este debate, numa altura em que o Governo estabelece novos desígnios para o País, colocando no terreno uma estratégia que permita assegurar a Portugal uma década de convergência com a União Europeia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos que não há milagres e que para se obter tamanho desafio exige-se que Portugal cresça, em média, mais do que o resto da Europa. Para assegurar este desiderato, importa mobilizar Portugal em torno do essencial: apostar nos fatores de competitividade para melhorar a produtividade e confirmar o crescimento económico. É aqui que entra a inovação, um dos mais poderosos fatores de competitividade, capaz de alavancar exportações, internacionalizar a nossa economia e acelerar o crescimento económico. Há, por isso, domínios em que o Governo já está a trabalhar para obter ganhos de produtividade e assegurar mais valor às nossas exportações. Queria lembrar que, apesar de tudo, não começámos nada de novo. Na prática, arrumámos e demos corpo, estímulo e incentivo ao sistema de ciência e tecnologia em Portugal.

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