Debates Parlamentares - Diário 063, p. 5 (2018-03-22)

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23 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa,

do Bloco de Esquerda.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria começar por cumprimentar o Partido Socialista e o

Deputado Carlos Pereira, pela intervenção que produziu e pela introdução do tema, que é bastante relevante e

que introduz uma discussão que é não apenas de curto prazo e do passado, do triste passado que

experimentámos até 2015, mas, sobretudo, uma discussão de futuro, que tem a ver com as opções estratégicas

do País, confrontado na próxima década com desafios bastante importantes.

Sr. Deputado, modernizar a economia através da inovação e da ciência é uma intenção sobre a qual

dificilmente se encontrará aqui algum partido ou algum Deputado que esteja em desacordo. Todos estamos de

acordo com a modernização da economia e reconhecemos a capacidade de alavancagem que o processo de

inovação tecnológica pode ter na modernização da economia.

Mas, Sr. Deputado, a modernização da economia não se faz com um País dividido, não se faz com um País

desigual, não se faz com um País em que as desigualdades estruturais na economia são das mais elevadas na

Europa. Portugal é o País mais desigual em termos europeus e do ponto de vista da desigualdade da distribuição

dos rendimentos monetários é o País em que o leque da distribuição desses rendimentos é de 1 para 10, quando

o leque de distribuição aceitável, médio, na União Europeia é de 1 para 7.

Portanto, Sr. Deputado, um dos principais desafios estratégicos que Portugal tem na próxima década é

exatamente a correção deste desequilíbrio estrutural que existe na economia e no País.

Que medidas é que o Sr. Deputado pensa que são pertinentes, que são fundamentais, para que esta correção

na estratégia de desenvolvimento da economia possa ser atingida numa década?

A segunda questão tem a ver com o papel da inovação e do conhecimento na economia.

Sr. Deputado, como saberá certamente, a desigualdade entre as despesas de investigação e

desenvolvimento em percentagem do PIB de Portugal face à União Europeia, em 2016, era inferior a um terço

daquilo que é a despesa em investigação e desenvolvimento na UE a 28: era de 0,23% do PIB em Portugal, em

2016, e era de 0,7% do PIB na UE. Portanto, estamos a um terço do caminho para nos aproximarmos da média

europeia no que respeita ao valor das despesas de investigação e desenvolvimento. Sr. Deputado, que medidas

é que pensa serem necessárias para que este desequilíbrio seja suprimido?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados Cristóvão Norte e Heitor Sousa

as questões que colocaram e, começando por responder ao Sr. Deputado Cristóvão Norte, gostaria de dizer que

o Sr. Deputado parece que criou uma realidade alternativa àquilo que são efetivamente os factos da investigação

e desenvolvimento no PIB, e já explico por que digo isto, que é, aliás, o habitual na bancada do PSD.

Antes disso, queria dizer que na intervenção inicial que fiz em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista sobre este debate procurei construir um discurso de convergência com aquilo que me parece

absolutamente essencial para o País, uma mobilização de todos em torno de um aspeto essencial para todos,

a inovação, uma economia puxada pelo conhecimento para aumentar a produtividade, garantir mais crescimento

económico e garantir mais emprego.

Parece-me que isso é essencial e parece-me que sobre essa matéria não devemos estar em desacordo. Por

isso mesmo, não quis trazer para o debate, na fase inicial, aqueles que foram os resultados do PSD e do CDS

nos anos de 2011 a 2015. Evitei fazer isso, resisti à tentação, mas, Sr. Deputado, o senhor é que pediu que

lembrássemos aquilo que os senhores fizeram nos últimos anos. E nada mais claro— como diz o povo uma

imagem vale mais do que mil palavras — do que mostrar aquilo que foi o vosso contributo para a despesa em

investigação e desenvolvimento nos últimos anos.

Aplausos do PS.

23 DE MARÇO DE 2018 5 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa, do Bloco de Esquerda. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria começar por cumprimentar o Partido Socialista e o Deputado Carlos Pereira, pela intervenção que produziu e pela introdução do tema, que é bastante relevante e que introduz uma discussão que é não apenas de curto prazo e do passado, do triste passado que experimentámos até 2015, mas, sobretudo, uma discussão de futuro, que tem a ver com as opções estratégicas do País, confrontado na próxima década com desafios bastante importantes. Sr. Deputado, modernizar a economia através da inovação e da ciência é uma intenção sobre a qual dificilmente se encontrará aqui algum partido ou algum Deputado que esteja em desacordo. Todos estamos de acordo com a modernização da economia e reconhecemos a capacidade de alavancagem que o processo de inovação tecnológica pode ter na modernização da economia. Mas, Sr. Deputado, a modernização da economia não se faz com um País dividido, não se faz com um País desigual, não se faz com um País em que as desigualdades estruturais na economia são das mais elevadas na Europa. Portugal é o País mais desigual em termos europeus e do ponto de vista da desigualdade da distribuição dos rendimentos monetários é o País em que o leque da distribuição desses rendimentos é de 1 para 10, quando o leque de distribuição aceitável, médio, na União Europeia é de 1 para 7. Portanto, Sr. Deputado, um dos principais desafios estratégicos que Portugal tem na próxima década é exatamente a correção deste desequilíbrio estrutural que existe na economia e no País. Que medidas é que o Sr. Deputado pensa que são pertinentes, que são fundamentais, para que esta correção na estratégia de desenvolvimento da economia possa ser atingida numa década? A segunda questão tem a ver com o papel da inovação e do conhecimento na economia. Sr. Deputado, como saberá certamente, a desigualdade entre as despesas de investigação e desenvolvimento em percentagem do PIB de Portugal face à União Europeia, em 2016, era inferior a um terço daquilo que é a despesa em investigação e desenvolvimento na UE a 28: era de 0,23% do PIB em Portugal, em 2016, e era de 0,7% do PIB na UE. Portanto, estamos a um terço do caminho para nos aproximarmos da média europeia no que respeita ao valor das despesas de investigação e desenvolvimento. Sr. Deputado, que medidas é que pensa serem necessárias para que este desequilíbrio seja suprimido? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados Cristóvão Norte e Heitor Sousa as questões que colocaram e, começando por responder ao Sr. Deputado Cristóvão Norte, gostaria de dizer que o Sr. Deputado parece que criou uma realidade alternativa àquilo que são efetivamente os factos da investigação e desenvolvimento no PIB, e já explico por que digo isto, que é, aliás, o habitual na bancada do PSD. Antes disso, queria dizer que na intervenção inicial que fiz em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre este debate procurei construir um discurso de convergência com aquilo que me parece absolutamente essencial para o País, uma mobilização de todos em torno de um aspeto essencial para todos, a inovação, uma economia puxada pelo conhecimento para aumentar a produtividade, garantir mais crescimento económico e garantir mais emprego. Parece-me que isso é essencial e parece-me que sobre essa matéria não devemos estar em desacordo. Por isso mesmo, não quis trazer para o debate, na fase inicial, aqueles que foram os resultados do PSD e do CDS nos anos de 2011 a 2015. Evitei fazer isso, resisti à tentação, mas, Sr. Deputado, o senhor é que pediu que lembrássemos aquilo que os senhores fizeram nos últimos anos. E nada mais claro— como diz o povo uma imagem vale mais do que mil palavras — do que mostrar aquilo que foi o vosso contributo para a despesa em investigação e desenvolvimento nos últimos anos. Aplausos do PS.

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