I SÉRIE — NÚMERO 63
8
O Sr. António Filipe (PCP): — A Elina Fraga puxa-lhe as orelhas!
O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Procedemos à reforma do setor energético no combate às rendas
excessivas, uma área considerada intocável e que constituía um entrave ao crescimento económico, e exigiu-
se às grandes empresas do setor da energia uma contribuição extraordinária para o equilíbrio das contas
públicas, solidária e equitativa com o esforço do conjunto da sociedade portuguesa.
Lançámos as bases de uma reforma do ordenamento do território — de que hoje tanto se fala, pela pior das
razões —, que passou, entre outras medidas, por uma nova Lei de Bases da Política dos Solos, do Ordenamento
do Território e do Urbanismo e um novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Em todo este percurso jamais esquecemos a nossa matriz social-democrata e, por isso, não deixámos para
trás os nossos concidadãos socialmente mais frágeis.
Aplausos do PSD.
Pela primeira vez, em Portugal, na história dos fundos europeus, criámos um programa operacional
especificamente vocacionado para a inclusão social e para o emprego.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O País respondeu de forma exemplar e meritória a estes desafios e
a este novo impulso reformista dos últimos anos. O País recuperou, retomou o caminho do crescimento, mas,
sejamos realistas, o País poderia estar hoje a crescer muito mais e a beneficiar muito mais.
Podia crescer mais se não tivéssemos um Governo socialista capturado por uma maioria de esquerda que é
avessa a uma economia social de mercado, mas também podia crescer mais se as muitas propostas que o PSD
tem apresentado ao longo do tempo encontrassem da parte de outros partidos um maior acolhimento.
Basta lembrar o destino de mais de três dezenas de medidas que o Partido Social Democrata apresentou
nestes dois anos e meio de Legislatura no âmbito da qualificação dos portugueses, da inovação da economia e
da capitalização das empresas.
O Partido Socialista não tem tido nestas matérias, como em muitas outras, qualquer tipo de disponibilidade
para o consenso que tanto apregoa mas pouco pratica.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É do futuro do País que o Partido Social Democrata fala quando se
refere à modernização da economia através da inovação, da tecnologia e da ciência, ou seja, um futuro melhor
para os portugueses, um futuro com mais igualdade de oportunidades e mais oportunidades de crescimento.
É fundamental aproveitar a boa conjuntura que existe no plano internacional e que tanto nos beneficia. É
preciso canalizar os bons resultados que o País tem conseguido para o fortalecimento da nossa economia.
Queremos uma economia virada para as inovações tecnológicas, a montante e a jusante, quer como criadora
de novas soluções, quer como utilizadora e potenciadora das soluções que partilhamos enquanto players
globais.
O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Parece o Arménio Carlos a falar!
O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — Queremos uma economia que tenha a capacidade de gerar mais
postos de trabalho e mais bem remunerados.
Não queremos uma economia assente em baixos salários que os baixos níveis de qualificação sempre
arrastam. Não queremos uma economia que cresça à custa dos trabalhadores, mas, antes, trabalhadores que
cresçam com a economia. Por isso, temos de apostar permanentemente na qualificação dos trabalhadores
portugueses e na renovação contínua das suas competências.
Queremos uma economia que saiba aproveitar plenamente o inestimável capital das nossas universidades
e institutos politécnicos, dos nossos cientistas e investigadores, dos nossos criativos e inovadores.
Durante muitas décadas, houve um fosso entre as universidades e as empresas. A situação tem-se invertido
com os últimos governos e os dois mundos têm-se aproximado, mas agora é preciso ir mais longe.
O Sr. AntónioFilipe (PCP): — Agora parece o Jerónimo a falar!