Debates Parlamentares - Diário 063, p. 11 (2018-03-22)

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23 DE MARÇO DE 2018

O Sr. FernandoVirgílioMacedo (PSD): — Muito bem!

O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — O estado em que vos deixámos o Estado e o estado em que vos

deixámos a economia é incomparavelmente melhor do estado em que os senhores nos deixaram o Estado, do

estado em que nos deixaram o País. Isso não tem comparação! Partindo dessa casa de partida, o que os

senhores fizeram foi muito pouco ou quase nada!

Aplausos do PSD.

Por isso, o Sr. Deputado não tem a legitimidade de vir falar de um PSD antigo. Não! Este é que é um PS

conservador, este é que é um PS amarrado a uma esquerda conservadora, este é que é um PS que não reforma

e não constrói, este é que é um PS a quem não se lhe conhece uma medida reformista,…

O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — … este é que é um PS que apresenta anúncios com a maior da

desfaçatez, como se, a seguir, não tivesse que materializar.

Pois muito bem, Sr. Deputado João Paulo Correia, temos muito orgulho naquilo que fizemos e o País verificou

e validou esse orgulho com o resultado eleitoral que nos deu!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do

PCP.

A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Falemos agora de uma questão muito

pouco moderna e inovadora, que é a precariedade dos trabalhadores. E o PSD foi bastante responsável pelo

desenvolvimento deste aspeto.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Ora, a constituição dos corpos de investigadores, trabalhando em dedicação exclusiva em laboratórios e

centros de investigação públicos ou privados, é um fenómeno relativamente recente que está intimamente

associado ao extraordinário incremento do impacto da ciência na economia e na sociedade em geral.

Hoje em dia, há um número considerável de trabalhadores cuja atividade se exerce de forma exclusiva na

procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos conhecimentos científicos. Trata-se

de profissionais especializados e, na verdade, são trabalhadores assalariados, em que há, entre eles,

numerosas situações de trabalho precário, sendo uma das mais frequentes, no caso do setor público, a dos

chamados «bolseiros de investigação».

No que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia, a situação nacional é caracterizada por um longo

processo de desinvestimento acompanhado por um ataque aos direitos dos trabalhadores e por uma crescente

precarização das relações laborais. Aqui temos de afirmar claramente que uma política que promova,

efetivamente, o potencial de investigação, desenvolvimento e inovação do nosso País não pode, nunca, estar

assente em vínculos precários dos trabalhadores.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E não é sério afirmar-se que os trabalhadores consideram bem-vinda

qualquer prática de grande rotatividade, de competição para desempenhar funções de carácter permanente no

Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).

23 DE MARÇO DE 2018 11 O Sr. FernandoVirgílioMacedo (PSD): — Muito bem! O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — O estado em que vos deixámos o Estado e o estado em que vos deixámos a economia é incomparavelmente melhor do estado em que os senhores nos deixaram o Estado, do estado em que nos deixaram o País. Isso não tem comparação! Partindo dessa casa de partida, o que os senhores fizeram foi muito pouco ou quase nada! Aplausos do PSD. Por isso, o Sr. Deputado não tem a legitimidade de vir falar de um PSD antigo. Não! Este é que é um PS conservador, este é que é um PS amarrado a uma esquerda conservadora, este é que é um PS que não reforma e não constrói, este é que é um PS a quem não se lhe conhece uma medida reformista,… O Sr. José de Matos Rosa (PSD): — Muito bem! O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — … este é que é um PS que apresenta anúncios com a maior da desfaçatez, como se, a seguir, não tivesse que materializar. Pois muito bem, Sr. Deputado João Paulo Correia, temos muito orgulho naquilo que fizemos e o País verificou e validou esse orgulho com o resultado eleitoral que nos deu! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do PCP. A Sr.ª AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Falemos agora de uma questão muito pouco moderna e inovadora, que é a precariedade dos trabalhadores. E o PSD foi bastante responsável pelo desenvolvimento deste aspeto. Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. Ora, a constituição dos corpos de investigadores, trabalhando em dedicação exclusiva em laboratórios e centros de investigação públicos ou privados, é um fenómeno relativamente recente que está intimamente associado ao extraordinário incremento do impacto da ciência na economia e na sociedade em geral. Hoje em dia, há um número considerável de trabalhadores cuja atividade se exerce de forma exclusiva na procura de novos conhecimentos e no desenvolvimento da aplicação dos conhecimentos científicos. Trata-se de profissionais especializados e, na verdade, são trabalhadores assalariados, em que há, entre eles, numerosas situações de trabalho precário, sendo uma das mais frequentes, no caso do setor público, a dos chamados «bolseiros de investigação». No que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia, a situação nacional é caracterizada por um longo processo de desinvestimento acompanhado por um ataque aos direitos dos trabalhadores e por uma crescente precarização das relações laborais. Aqui temos de afirmar claramente que uma política que promova, efetivamente, o potencial de investigação, desenvolvimento e inovação do nosso País não pode, nunca, estar assente em vínculos precários dos trabalhadores. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E não é sério afirmar-se que os trabalhadores consideram bem-vinda qualquer prática de grande rotatividade, de competição para desempenhar funções de carácter permanente no Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).

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