Debates Parlamentares - Diário 063, p. 7 (2018-03-22)

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23 DE MARÇO DE 2018

Se há coisa de que o Partido Social Democrata se orgulha é saber criar as condições necessárias para que

o País se desenvolva e cresça de uma forma equilibrada e sustentável, não apenas quando as circunstâncias e

os ventos estão de feição, mas também quando é preciso enfrentar conjunturas desfavoráveis e ultrapassar

constrangimentos vários.

Foi o que aconteceu nos últimos anos. Governámos num dos períodos mais difíceis da nossa história recente.

Contudo, graças ao esforço e ao mérito dos trabalhadores e dos empresários portugueses, conseguimos dar a

volta à crise. As empresas conseguiram inovar, souberam adaptar-se e lograram encontrar novos mercados.

Não foi fácil mas foi possível. Desde 2014 que o País tem vindo a crescer. Tanto assim é que, se hoje o

Governo socialista tem resultados positivos para apresentar aos portugueses, sabe bem que está a beneficiar

de uma trajetória de crescimento económico anteriormente iniciada. Claro que não o confessa, claro que não o

reconhece publicamente, mas isso não altera a realidade.

O Partido Social Democrata tem obra feita em matéria de inovação e de modernização económica. No

anterior Governo, trabalhámos para recuperar o País da descredibilidade externa e da descrença interna.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Nunca tivemos dúvidas que modernizar e democratizar a economia

faz parte do caminho que é necessário percorrer para garantirmos um crescimento e uma prosperidade social

duráveis.

Pusemos em marcha um processo de financiamento da economia portuguesa com o foco na recapitalização

das nossas empresas, diversificámos as fontes de financiamento, incentivámos o investimento em startups,

disponibilizámos várias linhas de crédito para apoiar as PME.

Colocámos os fundos europeus ao serviço da economia, encarando-os estrategicamente como motor do

desenvolvimento. Programámos uma parcela importante do Portugal 2020 para a competitividade e

internacionalização das nossas empresas, nunca esquecendo o apoio à inovação tecnológica e formação

profissional.

Melhorámos o ambiente competitivo com um conjunto de reformas, como na concorrência, e reforçámos a

regulação da atividade económica.

Imprimimos uma maior competitividade fiscal, trazendo um novo folego à economia. Destaco a reforma do

IRC, aprovada por mais de 85% dos Deputados e que criou melhores condições para a promoção do

investimento e criação de emprego,…

Vozes do PSD: — É verdade! Muito bem!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — … um ganho para o País que, por mero preconceito ideológico, esta

maioria de esquerda decidiu desperdiçar.

Aplausos do PS.

Promovemos o investimento, a competitividade e a coesão territorial. Realço o Plano Estratégico de

Transportes e Infraestruturas que, com um amplo consenso, estabeleceu quase 60 projetos de investimentos

prioritários que este Governo elogiou mas, infelizmente, não concretizou.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Mas também a reforma do setor portuário ou a criação do Regime

Extraordinário de Reabilitação Urbana.

Levámos a cabo uma profunda reforma na justiça. Quando muitas empresas viviam momentos de

dificuldades, reorientámos o regime de insolvências para a recuperação das empresas em vez de as abandonar

à liquidação, através do PER — Processo Especial de Revitalização. Ganhou a economia e ganharam milhares

e milhares de trabalhadores.

23 DE MARÇO DE 2018 7 Se há coisa de que o Partido Social Democrata se orgulha é saber criar as condições necessárias para que o País se desenvolva e cresça de uma forma equilibrada e sustentável, não apenas quando as circunstâncias e os ventos estão de feição, mas também quando é preciso enfrentar conjunturas desfavoráveis e ultrapassar constrangimentos vários. Foi o que aconteceu nos últimos anos. Governámos num dos períodos mais difíceis da nossa história recente. Contudo, graças ao esforço e ao mérito dos trabalhadores e dos empresários portugueses, conseguimos dar a volta à crise. As empresas conseguiram inovar, souberam adaptar-se e lograram encontrar novos mercados. Não foi fácil mas foi possível. Desde 2014 que o País tem vindo a crescer. Tanto assim é que, se hoje o Governo socialista tem resultados positivos para apresentar aos portugueses, sabe bem que está a beneficiar de uma trajetória de crescimento económico anteriormente iniciada. Claro que não o confessa, claro que não o reconhece publicamente, mas isso não altera a realidade. O Partido Social Democrata tem obra feita em matéria de inovação e de modernização económica. No anterior Governo, trabalhámos para recuperar o País da descredibilidade externa e da descrença interna. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Nunca tivemos dúvidas que modernizar e democratizar a economia faz parte do caminho que é necessário percorrer para garantirmos um crescimento e uma prosperidade social duráveis. Pusemos em marcha um processo de financiamento da economia portuguesa com o foco na recapitalização das nossas empresas, diversificámos as fontes de financiamento, incentivámos o investimento em startups, disponibilizámos várias linhas de crédito para apoiar as PME. Colocámos os fundos europeus ao serviço da economia, encarando-os estrategicamente como motor do desenvolvimento. Programámos uma parcela importante do Portugal 2020 para a competitividade e internacionalização das nossas empresas, nunca esquecendo o apoio à inovação tecnológica e formação profissional. Melhorámos o ambiente competitivo com um conjunto de reformas, como na concorrência, e reforçámos a regulação da atividade económica. Imprimimos uma maior competitividade fiscal, trazendo um novo folego à economia. Destaco a reforma do IRC, aprovada por mais de 85% dos Deputados e que criou melhores condições para a promoção do investimento e criação de emprego,… Vozes do PSD: — É verdade! Muito bem! O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — … um ganho para o País que, por mero preconceito ideológico, esta maioria de esquerda decidiu desperdiçar. Aplausos do PS. Promovemos o investimento, a competitividade e a coesão territorial. Realço o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas que, com um amplo consenso, estabeleceu quase 60 projetos de investimentos prioritários que este Governo elogiou mas, infelizmente, não concretizou. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Mas também a reforma do setor portuário ou a criação do Regime Extraordinário de Reabilitação Urbana. Levámos a cabo uma profunda reforma na justiça. Quando muitas empresas viviam momentos de dificuldades, reorientámos o regime de insolvências para a recuperação das empresas em vez de as abandonar à liquidação, através do PER — Processo Especial de Revitalização. Ganhou a economia e ganharam milhares e milhares de trabalhadores.

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